Tomo de empréstimo a palavra de ordem mobilizadora para uma manifestação de pessoas sem-abrigo, considerada histórica por não haver registos de que antes tenha havido alguma idêntica. Terão estado apenas dez manifestantes, mas fica um sinal.

A condição de pessoas a viver nas ruas tornou-se numa banalidade em todo o mundo, mesmo nos países mais desenvolvidos. Nuns casos, símbolo da liberdade dos cidadãos para viverem onde e como querem e podem, noutros, para os olhar como marginais indignos que não merecem qualquer tipo de atenção social, noutros ainda, como peças de uma economia da solidariedade, onde se aplicam abundantes recursos públicos, na maior parte dos casos em custos de estruturas de apoio e em ações de “dar o peixe, mas não ensinar a pescar”.

O atual Presidente da República interessou-se pelo assunto e tem ajudado a dar-lhe mais visibilidade e talvez a conseguir que a opinião pública passe a olhar para o fenómeno não apenas como uma questão marginal e de marginais, mas como um problema social sério e complexo, que não depende apenas dos próprios e exige que sejam tomadas medidas estruturais não compatíveis com visões meramente caritativas e assistenciais.

Uma primeira questão que importa clarificar, para não inquinar qualquer análise, é que, como qualquer outra franja da população, os sem-abrigo são um grupo polifacetado, onde se podem encontrar todo o tipo de pessoas que, por uma razão ou por outra, desceram ao patamar mais baixo da existência. Muito longe de ser um grupo homogéneo, é uma miríade de sub-grupos, que não podem ser tratados da mesma maneira e que precisam de respostas diferentes.

Do ponto de vista dos órgãos de poder, sob a capa da liberdade individual, prefere-se a hipocrisia do “deixa andar” ao reconhecimento de que a dignidade de qualquer um de nós passa por ter um sítio decente para dormir, um armário para guardar os pertences, um WC para as necessidades, um chuveiro para um banho e uma sopa quente todos os dias, que é dizer, deve haver um patamar mínimo de existência de que as sociedades atuais, democráticas e desenvolvidas, devem assegurar a todos os seus cidadãos.

Entretanto, foram criadas estruturas de missão, chamemos-lhe assim, na melhor tradição da burocracia estatal portuguesa, que parecem aliciantes no papel e no desenho, mas que são muito pouco funcionais, desde logo porque em termos de composição englobam tantos serviços da administração central, autárquica e instituições locais de solidariedade, que só para fazer uma reunião é um quebra-cabeças. E depois, porque entre lideranças de terreno, intermédias e de topo, todos têm excelentes ideias, mas precisam sempre de mais recursos para gerir, os objetivos políticos e sociais são muito ambiciosos, mas os resultados são habitualmente muito aquém do esperado e a população sem-abrigo não pára de crescer.

Como tudo em Portugal, o fenómeno é sobretudo relevante em Lisboa e Porto, razão mais do que óbvia para que este assunto fosse da responsabilidade dos municípios em termos de abordagem primária, teto, cama e mesa mínima, e das entidades de Saúde, Segurança Social, IEFP, entre outras, para o encaminhamento e acompanhamento, de acordo com a situação de cada cidadão identificado como sem-abrigo.

Uma larga franja serão pessoas toxicodependentes e afetadas por problemas de saúde graves, cuja vivência na rua é um atentado à saúde pública e uma prova do laxismo instalado na nossa sociedade. Muitos precisarão de cuidados de saúde especializados e, abandonados nas ruas, só podem piorar.

Outros transformaram um episódio, que devem ter pensado passageiro, num modo de vida que se eterniza à medida que a falta de objetivos pessoais, de rotinas familiares, profissionais e outras vão erodindo, substituídas pela preocupação, quase exclusiva, da sobrevivência diária.

Finalmente, outros estão de passagem, caíram na rua por um qualquer percalço inultrapassável, mas querem reequilibrar a vida, encontrar rapidamente uma mão que os ajude, uma casa que os acolha, um emprego que lhes devolva a dignidade de uma cidadania plena.

A imagem de marca das ajudas a estes nossos compatriotas são as carrinhas de distribuição alimentar ou de associações de apoio a toxicodependentes e prostitutas, que diariamente percorrem as cidades, as cantinas solidárias e os voluntários que vão buscar os desperdícios ou excedentes dos supermercados e dos restaurantes e os distribuem por quem precisa.

Não se discute o mérito destas ações, a dedicação dos que todos os dias doam horas do seu sossego em prol desta causa meritória, mas o problema é de outra natureza.  Estes portugueses têm direito a ser tratados como cidadãos, não estão privados de nenhum dos direitos constitucionais de que todos gozamos, dar-lhes algum apoio é melhor do que deixá-los morrer de fome e ao abandono, mas não chega, nem deve ser a solução nas sociedades desenvolvidas do século XXI.

Que o problema não é fácil de resolver, há muito que está comprovado, mas manter a mesma estratégia, esperando que ela um dia resulte, não é eficaz, pelo que é urgente mudar as abordagens, desde logo assumindo-se que é responsabilidade coletiva e cabe aos municípios assegurar que ninguém dorme na rua. Este tem de ser o primeiro passo, tudo deve ser equacionado a partir daqui.

Começar por disponibilizar um teto é a filosofia base de programas que vão sendo ensaiados em vários países e que genericamente são designados por “housing first”. Um teto é uma âncora, a seguir é promover a capacitação e a autonomia, pessoal e profissional e, finalmente, reincluir as pessoas de pleno direito na sociedade, como cidadãos autónomos e independentes. São programas muito estruturados, que contam com equipas multidisciplinares experimentadas, têm objetivos muito concretos e escrutináveis, indispensáveis a que haja total transparência na utilização dos recursos públicos e nos resultados conseguidos.

Naturalmente, nem todos os sem-abrigo podem ser candidatos a esta solução que implica compromissos mínimos e motivação máxima para um programa onde o acompanhamento vai ser permanente, mas as exigências de cumprimentos de regras também.

A seleção terá de ser muito criteriosa e o trabalho de reinclusão implicará compromisso e esforço de parte a parte, por forma a que ao fim do período do programa haja resultados concretos mensuráveis pelo número de cidadãos independentes que, resgatados às ruas, conseguiram emprego e gerem a sua vida de forma autónoma.

Em Lisboa, já está em desenvolvimento um programa com estas características e no Porto vai arrancar o “Porto Sentido – Habitação, capacitação, reinclusão”, resultante de uma parceria entre a SAOM, com larga experiência na capacitação de pessoas sem-abrigo – de que é exemplo, nomeadamente, o restaurante Torreão, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, cujas estruturas de apoio social são uma referência, e a Escola Superior Saúde Santa Maria, que se tem vindo a orientar estrategicamente para intervenções em populações com diversidade funcional ou socialmente carenciadas. O programa é financiado pelo Portugal Inovação Social e o investidor social é a Câmara Municipal do Porto.

A filosofia base do programa é o princípio de que ter um espaço pessoal adequado e privado, a que possa chamar “a minha casa”, é o primeiro elemento de uma cadeia de empoderamento pessoal e profissional que culminará na reinclusão de pleno direito de pessoas atualmente na situação de sem-abrigo.

O recrutamento dos candidatos está agora a arrancar e uma equipa multidisciplinar vai segui-los em regime de grande proximidade. Vai-lhes ser disponibilizada formação específica, vão seguir um Plano Individual de Saúde, ter formação profissional, preparação para o emprego e a autonomia e, espera-se que, no termo do programa, tenham sido reincluídas cerca de 40 pessoas, o que é um objetivo muito ambicioso para os padrões conhecidos.

Naturalmente, esta é apenas uma pequena parte do icebergue que este fenómeno representa, pelo que não vale a pena esperar que assim se resolvam todos os casos. Mas é importante experimentar novas abordagens e, sobretudo, fazer ruturas com as práticas tradicionais.

A situação dos sem-abrigo não é apenas uma consequência da má gestão de vida de quem cai nesta situação, há problemas que nos transcendem e qualquer um pode, um dia, ver-se numa situação desesperada e a viver na rua. Mas também não pode ser resolvida, considerando que é um direito viver na rua e que a liberdade de cada um se sobrepõe à obrigação social do cumprimento de regras mínimas que não afetem a liberdade de terceiros, nem a saúde pública.

É na busca de um equilíbrio entre liberdade individual e obrigações sociais, de cada um de nós para com a sociedade e vice-versa, que o problema se há de resolver. O Porto Sentido vai ser um laboratório vivo e atuante, sendo indispensável ter noção das dificuldades esperadas, estar preparados para as superar, escrutinar o trabalho realizado e avaliar os resultados numa perspetiva construtiva, com o sentido de que se está a fazer uma experiência que se deseja alargar.

Presidente da Escola Superior de Saúde de Santa Maria, membro do grupo de gestão do programa Porto Sentido