Quando estalou a polémica acerca da potencial obrigatoriedade em instalar a aplicação Stayaway Covid, dei por mim a deleitar-me com os argumentos prós-e-contras nas redes sociais e não resisti a mandar mais lenha para a fogueira instalando a dita app e noticiando o mesmo em tom jocoso, alegando que tinha acabado de abdicar das minhas últimas liberdades. Terminei gracejando – embora o tema não tenha graça nenhuma – que já vislumbro os tanques a descerem a Avenida da Liberdade, prontos a esmagarem a próxima manif LGBTQ, porque é sem dúvida para esse cenário que nos dirigimos a passos largos, agora que o nosso estimado Primeiro Ministro decidiu armar-se em Kim Jong-Un, como tão bem ironizam aqueles memes engraçados que nos chegam por whatsapp e outras fontes similares.

Escusado será dizer que a brincadeira me custou largas dezenas de comentários idênticos aos que já tinha visto, aproximadamente metade valorizando a instalação e a outra metade apelidando-me de vendido e traidor da Constituição, que tantos – e tão importantes – direitos nos garante.

À luz desse cenário, decidi parar e reflectir um pouco sobre o tema, juntando peças de um puzzle diabolicamente difícil de montar, porque veio sem a imagem de como vai ficar no final. Adicionemos a essa reflexão a tradicional sobranceria de quem acha que encontrou pontos de vista únicos e brilhantemente distintos dos pobres néscios que opinaram anteriormente sobre o tópico, e aqui estão mais umas linhas sobre o tema quente da actualidade.

Então vamos lá por partes, a ver se não perdemos o fio à meada.

Há poucas semanas um casal amigo foi diagnosticado como positivo a Covid-19, ficando obrigados a recolherem-se em casa, até terem um teste negativo, duas semanas de isolamento depois. Durante esse período foram visitados por duas vezes pelas forças da lei, que insistiram em vê-los dentro de casa. Uma chamada telefónica não foi suficiente; os senhores agentes da PSP queriam mesmo ver que os meus amigos estavam dentro de casa. Imagino que alguns pensadores da actualidade achem esta atitude pidesca. Eu cá acho-a necessária e prefiro esse cenário ao de um monte de gente infectada a andar por aí, espalhando germes potencialmente letais para cima de todos.

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Mas este episódio fez-me pensar “Mas, afinal, se as pessoas positivas são obrigadas a ficar em casa, para que serve a app??” Bom, aparentemente algumas pessoas positivas são autorizadas a sair de casa, possivelmente porque têm funções demasiado importantes e, por conseguinte, a app ajuda a sinalizar esses indivíduos que, imagino, não serão assim tantos. Assim à primeira vista dir-se-ia, por isso, que a app não tem grande aplicabilidade.

Agora analisemos, por um momento, exactamente como funciona esta app, que alegadamente veio para violar a privacidade de tod@s. Pois bem, o Manuel foi a um jantar de três ou quatro amigos e voltou para casa. Acontece que um dos convivas – chamemos-lhe Zé Francisco – descobre, uns dias mais tarde, que está infectado com o SARS-CoV-2. Ao tomar conhecimento desta informação, o nosso Zé Francisco introduz na sua app Stayaway Covid o código que lhe foi fornecido com o diagnóstico positivo. Nesse momento, a app vai avisar todas as pessoas – com app instalada, obviamente – com quem o telefone do Zé Francisco esteve em proximidade até duas semanas antes. Mas a app não vai dizer a essas pessoas que é o Zé Francisco que está positivo e esse ponto tem sido largamente ignorado pelos críticos. Ao receberem esta informação no seu telefone, as pessoas quererão ser testadas e, se algum dos testes for positivo, introduzem o respectivo código e o processo repete-se.

Admito que me escapa onde é que está aqui a violação da privacidade. Também admito que não consigo entender as críticas à obrigatoriedade da instalação desta app – em plena crise pandémica de um vírus letal para muitos.

Adicionemos a isto o facto de que as pessoas que recebem um diagnóstico positivo recebem também um código – do seu médico – cuja introdução na dita app é voluntária. Ora bem, essa voluntariedade parece-me bem pateta. Ou seja, se o estimado PM avançar com a obrigatoriedade da instalação, então que obrigue também a introdução do maldito código, porque a primeira, sem a segunda, não serve para rigorosamente nada. Ainda por cima, dizem as notícias que uma grande percentagem dos códigos atribuídos não está inserida na app, o que significa que andamos a escolher fruta nas lojas para cima da qual alguém potencialmente já tossiu uns belos milhares de SARS-CoV-2. Not cool.

Vendo bem as coisas, aparentemente parece que a app só serve então para pessoas que estão positivas e estão autorizadas a andar na rua, porque duvido que um positivo não autorizado a sair de casa vá às compras de app ligada.

Até aqui dir-se-ia que este texto é predominantemente anti-app, mas a verdade é que a minha intenção era originalmente o contrário, porque tenho-a instalada e pretendo mantê-la, uma vez que, como pater familias que anda na estrada o dia inteiro e em contacto com muitas pessoas, ao final da jornada regresso ao lar, onde estão a minha mulher e o nosso bebé de 14 meses, por isso activo tudo o que puder para evitar trazer o malvado bicho para casa. No fundo, é um sistema de prevenção similar ao Waze e Radarbot, apps que, para além de me ajudarem a encontrar o meu rumo, também me ajudam a catar os radares das estradas, antes de ser catado por eles. Bem sei que registam os meus movimentos, mas quero lá saber.

Agora vejamos a constitucionalidade da obrigatoriedade, e fica já aqui o disclaimer de que sou um humilde biólogo marinho com delírios de opinion maker, pelo que não esperem grande palavreado técnico das próximas linhas. Entendo e respeito os que defendem a inconstitucionalidade da questão, mas a Constituição também diz que eu tenho o direito a uma sociedade saudável, portanto acabamos na eterna questão, que é quase tão velha quanto o Big Bang: o que deve ser mais valorizado? A espécie – ou comunidade – ou o indivíduo?

Os lemingues – à semelhança de praticamente todas as espécies do Reino Animalia – responderam a essa questão colocando um X na caixa ‘A’.

Nós, ao comprarmos telemóveis de 500 euros enquanto passamos por pessoas com fome e as olhamos com desdém por serem obviamente demasiado preguiçosas para trabalhar, também respondemos, mas colocámos o X na caixa ‘B’.

Ou seja, a Constituição Portuguesa – e a de todos os países que têm a sorte de ter uma – foi redigida com o intuito de consagrar direitos universais aos cidadãos a que se destina. Todos temos direito a fazer festas de arromba, com Kizomba bem alto até altas horas da madrugada. Mas também todos temos o direito a dormir descansados antes de começar um novo dia de trabalho. Tendo em conta a falta de entendimento que segmentos da população demonstram perante conceitos de civismo tão rudimentares, lá tiveram de ser redigidas Leis que proíbem o ruído a partir de certas horas consideradas impróprias para kizombismos.

Tendo em conta que há um segmento da população demasiado estúpido para entender as mais elementares leis da física, também tiveram de ser redigidas Leis que obrigam esses entes a usarem capacete quando se montam num bocado de metal com duas rodas e um motor com dezenas de cavalos, que pode viajar a 300 km/h; ou que os obriga – vejam lá a chatice – a terem de meter um cinto quando se metem num bocado de metal com quatro (ou mais) rodas e que também é capaz de meter uns valentes Joules de energia contra uma parede de cimento – ou outra viatura, com pessoas lá dentro.

Tendo em conta que também existe um segmento da população que não vê problema nenhum em andar a tossir vírus potencialmente letais – particularmente para cidadãos de sistema imunitário comprometido – para cima de superfícies e objectos em que todos tocamos, se calhar precisamos mesmo de uma Lei que os impeça de fazer isso ou, pelo menos, auxilie os restantes a manterem-se afastados dos ditos melões, bananas e prateleiras carregadas de viruleza.

Serão essas leis anti-constitucionais? Repito que não sou constitucionalista mas, a mim, parece-me que a ausência dessas leis é um cenário mais assustador do que aquele em que se tenta proteger a vida das pessoas que são demasiado inconscientes para se protegerem a elas próprias – e as outras à sua volta.

Não tendo muito mais a acrescentar sobre esta temática apaixonante, retomo o hábito dos primeiros artigos que partilhei aqui n’O Observador, no início da pandemia, quando fornecia actualizações sobre o estado da mesma, com base nos dados da Direcção-Geral de Saúde e Organização Mundial de Saúde.

Actualizado a 18/10/2020

Viremo-nos então para a assustadora média móvel de sete dias (linha vermelha no gráfico) do aumento diário de casos confirmados, com um valor que se aproxima dos 2.000 a passos largos, o que parece realmente aterrador. Mas tenhamos em conta que, no início da pandemia, tínhamos menos de 50.000 testes feitos por milhão de habitantes, aproximadamente 9% dos quais positivos. Hoje em dia temos quase 300.000 testes por milhão e apenas 3% são positivos. Ou seja, temos mais casos confirmados porque fazemos mais testes. E, pronto, admitamos que o desconfinamento, regresso das férias, início das aulas e outros factores levaram a algum relaxamento que se está a traduzir num aumento muito significativo dos casos infectados, não só em Portugal mas também no estrangeiro.

Bem mais sério parece-me o número de internamentos totais (linha azul), que bateram nos 1300 a meio de abril e, depois de terem caído até 311 no final de agosto, estão novamente acima dos 1000. Já os internamentos em UCI (linha verde), tiveram o seu máximo no início de abril com 270 casos e, depois de uma descida a maravilhosos 29 a meio de agosto, estão novamente acima dos 150. Aqui só nos resta desejar coragem aos nossos bravos – e bravíssimas, como é óbvio – heróis do SNS, que estão na primeira linha desta guerra. Nós, aqui na retaguarda e bem protegidos da frente de combate, devemos-lhes a cortesia de implementar as cinco medidas que tanto têm sido apregoadas:

  • Usar máscara
  • Desinfectar as mãos
  • Evitar ajuntamentos
  • Manter distância social
  • Instalar a dita app – a tal que não viola a privacidade de ninguém, apenas avisa quem tenha estado numa situação de risco

Podem não concordar com uma ou várias destas medidas. Podem não concordar com a obrigatoriedade de uma, ou de várias destas medidas. E até podem duvidar da constitucionalidade da obrigatoriedade de uma ou de várias destas medidas. Mas a questão é: querem realmente ser aquel@s que, em vez de estarem a contribuir para a solução, estão a contribuir para o problema?

Às vezes, por mais que custe, temos de ser lemingues e atirarmo-nos para o abismo da solidariedade.

#staysafe #vamostodosficarbem #setivermosjuízo #senãoestamoslixados #comF

Artigo actualizado às 12h00 de dia 30 de Outubro de 2020.