Segunda-feira, pouco depois de ter criticado Marcelo Rebelo de Sousa no Facebook, fui forçado a elogiá-lo. Foi bom ver o Presidente da República a explicar que era inaceitável que um sindicato de polícias divulgasse fotografias de três foragidos entretanto recapturados. Depois de ver um sindicato de polícias a fazer bullying sobre um ministro e sobre uma jornalista — que, pasme-se, tiveram a lata de criticar o sindicato que divulgou tais fotos —, foi bom ver o mais alto magistrado da nação a pôr um ponto de ordem no assunto e a chamar as polícias (e não só) à razão.
Nesta história da fuga e recaptura dos três alegados criminosos, foram tantos os disparates que é difícil recapitulá-los. Mas façamos um esforço por ordem crescente de gravidade.
O disparate menos grave de todos é o da fuga. Não é surpreendente que criminosos em vias de serem presos por uns bons anos queiram fugir e que, num momento de desatenção de quem fazia a segurança, tenham conseguido fazê-lo. Podemos ficar indignados com o amadorismo dos polícias envolvidos, mas, provavelmente, estaremos a ser injustos. De vez em quando, estas coisas acontecem. Nada mais há a fazer que não aprender com os erros, extrair lições e corrigir processos.
Perante a fuga, a reacção foi a melhor possível: os três fugitivos foram rapidamente recapturados. Infelizmente, a PSP teve logo de borrar a pintura com um sindicato a divulgar as fotos dos fugitivos em poses humilhantes. É indigno ver polícias a comportarem-se como rufias com pessoas que, por mais criminosas que sejam, estão num especial momento de vulnerabilidade. Parece que contenção e cavalheirismo não é algo que seja aprendido nas academias. Não conseguiram ficar-se pela satisfação de um trabalho bem feito (a recaptura em tempo recorde), tiveram mesmo de se vangloriar apresentando os fugitivos como se de troféus de caça se tratassem.
Mas o pior ainda estava para vir: como reacção às justas críticas que a PSP recebeu, um outro sindicato divulgou fotos de idosos espancados, acusando Fernanda Câncio, o ministro da Administração Interna e a Amnistia Internacional de não quererem saber dos velhinhos agredidos. Hoje sabemos que essas fotos não são de verdadeiras vítimas dos crimes que estes fugitivos terão praticado. Mas considero isso de importância menor. Pergunto-me até como é que polícias julgam ter o direito de divulgar imagens de vítimas de espancamentos. Acaso perguntaram às vítimas se autorizavam a divulgação dessas imagens? Essas vítimas não têm direito à sua privacidade? Vale tudo para desafiar o ministro da tutela e acicatar os cães contra uma jornalista de quem não gostam porque tem por hábito denunciar prepotências policiais?
Mas nesta actuação das polícias o que mais me indignou foi ler as notícias sobre como tinham conseguido apanhar os fugitivos. Como é possível que tenham passado para os jornais a informação sobre a identidade de quem os ajudou a prender novamente os evadidos? Que ideia é esta? Fazer da denunciante um alvo dos criminosos? Isso cabe na cabeça de alguém? Em Portugal, criou-se um programa de protecção de testemunhas ao contrário? Alguém será responsabilizado se, por acaso, e esperemos que não, a delatora sofrer algum acto de vingança? Esta irresponsabilidade é criminosa.
E, por incrível que pareça, o pior está para vir. Num dos países com menor taxa de criminalidade do mundo, a quantidade de pessoas que acha muito bem toda esta actuação dos polícias é assustadora. E não foi só a turba anónima e policial a reagir assim. Também deputados, ainda por cima professores de Direito, se apressaram a vir desvalorizar a actuação dos polícias e a criticar o MAI. Todas estas reacções dizem-nos que a barbárie mora ao lado e que a capa da civilização é um verniz que estala muito facilmente.
Confesso que nem consigo perceber o argumento principal, o de que se está mais preocupado com os direitos dos criminosos do que com os direitos das vítimas. Não se prenderam os assaltantes? Os mesmos não iam ser presentes a tribunal e julgados? Encarcerar criminosos não é a melhor forma de nos preocuparmos com os direitos das vítimas? (Além, claro, de eventuais indemnizações que lhes sejam arbitradas.) Quem louva a actuação da polícia defende que a humilhação pública passe a fazer parte das penas previstas no nosso Código Penal? Se sim, quem é deputado que assuma a proposta dessa alteração legal.
Desde pequenas que eduquei as minhas filhas a cumprimentarem os polícias quando por eles passam. Expliquei-lhes que eram pessoas que estariam dispostas a tudo para as defender em caso de necessidade e que por isso mereciam a nossa especial deferência. E, de facto, espero isso deles em caso de necessidade. Mas, se no futuro alguma das minhas filhas vier a estar do outro lado da lei, e se acaso se deixar apanhar, também espero que as tratem com toda a dignidade. Não devia ser muito complicado perceber isto.
