Ambição e coragem. Crescimento e visão de futuro. Portugal, precisa de um modelo de governação que garanta ao país um horizonte de progresso económico e de bem-estar social. Um modelo que nasça de uma maioria política liberta de amarras e de preconceitos ideológicos – com vocação reformista – e sem receio de implementar medidas essenciais para o futuro dos portugueses, que se pretende ser de esperança para as próximas gerações.
Este projeto deve garantir um aparelho de estado menos dependente da sua relação com os partidos, assente no mérito dos servidores públicos, e promotor da sua progressão profissional.
A estratégia deve contemplar uma reforma efetiva da administração pública, tornando-a menos pesada e burocrática, que simplifique procedimentos administrativos, extinga níveis de controlo – muitas vezes inúteis e absolutamente redundantes – e que aposte na qualificação e capacitação de funcionários e dirigentes.
Portugal precisa, sobretudo, de um programa que dê respostas à necessidade de modernizar um sistema de justiça excessivamente burocratizado nos procedimentos, que dificulta – e em algumas circunstâncias chega mesmo a impedir – a realização da justiça. A celeridade e a simplificação na tramitação processual, a digitalização e modernização dos serviços são condições essenciais para dotar o país de um modelo eficiente onde os cidadãos sintam que o sistema de justiça funciona em tempo útil e de forma previsível.
É urgente um modelo governativo que incentive o dinamismo das relações de trabalho, que valorize a ascensão profissional pelo mérito, que impulsione a concertação social e estimule o entendimento alargado entre empresas e trabalhadores, na procura de sistemas de organização de trabalho inovadores, capazes de corresponder às exigências de uma economia cada vez mais globalizada e concorrencial.
Em suma, é necessário um programa ambicioso que garanta e defenda a justa retribuição do trabalho, sem, com isso, colocar em causa o equilíbrio económico e financeiro das organizações. Quando a opção política se materializa no aumento sucessivo das remunerações por via administrativa, sem cuidar de avaliar o impacto económico que o mesmo terá sobre a saúde financeira de milhares de pequenas e médias empresas, tal apenas pode ser lido como um sinal de desconsideração e até de desconhecimento sobre as dificuldades de tesouraria do tecido empresarial português. As empresas só podem distribuir aquilo que conseguem gerar.
É, pois, chegado o momento de romper com uma política exclusivamente orientada para o curto prazo, cujo único resultado é um país mais empobrecido, a caminho da cauda da Europa.
Os portugueses anseiam por uma alternativa política que desencadeie o debate sobre que país pretendemos deixar para as gerações futuras. Num contexto de pandemia e de instabilidade geopolítica, resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia, devem ser identificadas soluções que reforcem a sustentabilidade da economia e o bem-estar dos portugueses durante este período de crise. Este é o tema que, durante o presente mandato, deve convocar tanto o Partido Socialista como o Partido Social Democrata, o maior partido da oposição, para a mesa de debate.
