Um dos maiores trunfos da Europa é a liberdade de circulação transfronteiriça sem barreiras. Contudo, ao dia de hoje, multiplicam-se as redes criminosas que exploram essa liberdade para espalhar a violência, o tráfico e branqueamento de capitais pelo nosso continente.
Como Grupo PPE, estamos determinados a impedir que os criminosos explorem as liberdades Europeias. A segurança é a nossa principal prioridade. A liberdade de circulação nunca deve ser um livre-trânsito para redes criminosas.
Embora os governos nacionais sejam responsáveis pela proteção dos seus cidadãos, as ameaças atuais são demasiado complexas e multifacetadas para receberem respostas isoladas. Precisamos de uma resposta europeia unida para aquilo que hoje é um problema europeu.
É por isso que o Grupo PPE está a pedir um Pacto Europeu de Segurança ousado – integrando a segurança na legislação da UE e criando uma Estratégia de Segurança da UE para orientar todas as ações. Devemos agir com determinação para proteger os nossos cidadãos, preservar o nosso estilo de vida e defender os valores fundamentais da Europa. Sem segurança, não há liberdade.
Este é o tempo para agir. O nosso plano foca-se em cinco áreas-chave para combater o crime.
- Schengen é para os cidadãos. O Grupo PPE pede a restrição da liberdade de circulação na UE para criminosos de gangues, uma vez que mais de 70% das redes criminosas operam além-fronteiras. Aqueles que pretendem prejudicar outros não devem ser autorizados a usar o espaço Schengen para continuar as suas atividades criminosas.
Para salvaguardar os nossos cidadãos, o Grupo PPE também pede a aplicação rigorosa das leis contra o branqueamento de capitais e a ampliação dos poderes para apreender bens de origem criminosa. - Tolerância zero para a violência contra mulheres e crianças. A violência enfrentada por mulheres e crianças em toda a Europa é simplesmente inaceitável. Uma em cada cinco crianças sofrerá violência sexual e uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da vida. Isto tem de acabar.
O Grupo PPE lutará para finalizar o Regulamento para Prevenir e Combater o Abuso Sexual Infantil e garantir a sua plena aplicação. Intensificaremos os esforços para desmantelar redes de tráfico humano, priorizando a proteção de mulheres e crianças vulneráveis. Além disso, enfrentaremos o cyberbullying e o abuso infantil online, garantindo que o mundo digital não seja um refúgio para criminosos. - Combater gangues criminosos e o terrorismo. Os gangues criminosos e os grupos terroristas são cada vez mais habilidosos em operar além-fronteiras, tornando mais difícil para as autoridades nacionais enfrentá-los. Por isso, precisamos de uma Europol mais poderosa e de uma Frontex totalmente equipada para combater estas ameaças e proteger os nossos cidadãos.
O Grupo PPE pede a duplicação do número de funcionários da Europol e a triplicação da equipa da Frontex com plenos poderes de execução. Pressionaremos para um papel mais forte para o Ministério Público Europeu e o Eurojust para processar atividades criminosas transfronteiriças. Combater o comércio ilegal de armas de fogo, que alimenta a violência dos gangues, será também uma prioridade chave. - Fortalecer a segurança da nossa infraestrutura e do ciberespaço. À medida que as ameaças digitais crescem exponencialmente, as autoridades de segurança europeias devem evoluir. O Grupo PPE defende a criação de uma Brigada Cibernética Europeia para combater o cibercrime e as campanhas de desinformação destinadas a desestabilizar as nossas sociedades.
Devemos também proteger a infraestrutura crítica da Europa, como as redes de energia e cabos submarinos, contra ataques físicos e cibernéticos. Uma resposta europeia unida é essencial para combater ataques híbridos patrocinados por estados. - Defender as nossas democracias da ingerência estrangeira. Poderes estrangeiros estão a travar ataques cibernéticos e campanhas de desinformação para manipular a opinião pública e enfraquecer as nossas democracias. Para combater isso, o Grupo PPE fará cumprir integralmente o Regulamento sobre os Mercados Digitais e o Regulamento dos Serviços Digitais para proteger as nossas democracias no espaço digital.
O nosso compromisso em defender os nossos valores fundamentais é inabalável. Por isso, lançámos a Comissão sobre o Escudo Europeu da Democracia no Parlamento Europeu para proteger a nossa integridade democrática daqueles que tentam destruí-la.
Devemos agir com firmeza para proteger os nossos cidadãos, manter integralmente as nossas liberdades e garantir que a Europa continue a ser um lugar de segurança e oportunidades, agora e no futuro.
O Grupo PPE está pronto para liderar o caminho.
