Mais um fim-de-semana com vários serviços de urgência encerrados, de obstetrícia, ginecologia ou pediatria e mais um caso trágico a juntar aos anteriores. Este flagelo tornou-se tão frequente que já não gera indignação. Quase ao mesmo tempo ouvimos dirigentes sindicais afirmar que é necessário valorizar as carreiras, ou seja, “pagar mais”, e que essa valorização é o único caminho possível para ultrapassar esta situação. Sem esquecer o facto de Portugal ser um país de salários baixos, como resultado do pouco vigor da sua economia, existem mais problemas debaixo do céu do que aqueles de que falam sindicalistas e bastonários.
Ana Rita Cavaco afirmou num artigo aqui no Observador que por detrás de uma boa parte deste problema está o medo que todos os governos têm dos médicos. Dá um exemplo muito atual, e que deveria suscitar, como diz um comentário de um seu leitor, “um sobressalto cívico”: “As urgências obstétricas encerram com dois médicos lá dentro e a equipa completa de enfermeiros, assistentes operacionais e administrativos” enquanto um número crescente de bebés vai nascendo em ambulâncias às mãos de técnicos de emergência médica. Enquanto mulheres grávidas circulam desesperadamente entre hospitais à procura de ajuda.
Na comunicação social, lado a lado com estas notícias, repete-se à exaustão a existência de pagamentos realizados pelo Serviço Nacional de Saúde a pequenas empresas que na verdade apenas vendem o trabalho de clínicos que são funcionários do Estado, com todas as proteções que este regime assegura, mas que assim procuram contornar as incompatibilidades e reduzir impostos. Noutras situações, o serviço complementar realizado pelos próprios funcionários no seu local de trabalho, é pago de forma que parece demasiado generosa.
Tive bem recentemente uma demonstração inequívoca do espírito de dedicação e de serviço de profissionais do Serviços Nacional de Saúde, e pergunto-me como é possível que, entre os médicos, enfermeiros e auxiliares, na maioria profissionais respeitados, altamente qualificados e dedicados aos seus doentes, grasse a quase loucura, numa mistura heterogénea de ganância e de esforço, onde as referências se vão perdendo. Onde os mais “rápidos” voam de hospital para hospital com uma velocidade que desafia a relatividade, onde o tempo e a distância deixaram de constituir limitações. Onde os mais dedicados se devem sentir cada vez mais os “idiotas de serviço”.
Percebe-se a tentativa de aumentar a produtividade no setor público da saúde, e reter os melhores profissionais, proporcionando rendimentos complementares no seu ambiente de trabalho. Entende-se a necessidade de se introduzir um elemento diferenciador entre profissionais, o que o estatuto dos funcionários do Estado não permite.
Acredito que a ambição aliada ao esforço individual é uma força social positiva. Que os salários devem traduzir a qualidade e a quantidade do trabalho realizado. Conheço muitos casos onde os rendimentos complementares são obtidos no setor privado à custa de um enorme esforço individual e de horários prolongados de trabalho. Poder-se-ão desenhar sistemas de compensação diferenciada no serviço público, mas tenho sempre medo de que, no dia em que se abrir a porta à diferenciação sem garantir avaliação independente do desempenho, estaremos apenas a alimentar novas injustiças e novos compadrios.
E continuo sem compreender como é possível que um clínico seja diferente da empresa cujo único objeto é vender o seu trabalho. E como é que organizações de dimensão, como as Unidades Locais de Saúde, fazem contratos com nano-empresas, quando as exigências formais do Tribunal de Contas são muitas vezes castradoras de processos de evidente interesse público em áreas onde há riscos reais de vidas humanas.
A mistura descontrolada dos setores público e privado está a denegrir um serviço que é fundamental para os portugueses, que é generalizadamente de muito boa qualidade e que corresponde a um grande esforço do Orçamento do Estado. Contudo, a mistura entre os dois setores está a gerar grandes distorções e amplia conflitos de interesse onde o desleixo na parte pública pode ser compensado com o descaramento na parte privada. Onde o mau funcionamento de um hospital ou de um sistema de saúde por inteiro pode, contraditoriamente, beneficiar quem o dirige. E estou a descontar as burlas que são pura e simplesmente “casos de polícia”.
A Ordem dos Médicos (como todas as outras) deveria concentrar-se na defesa da qualidade dos atos profissionais onde quer que eles sejam praticados. Quem governa tem de ter a coragem necessária para adequar os procedimentos aos meios existentes, e organizar da melhor maneira possível os recursos de que dispõe, sabendo à partida que não são infinitos, e que vai enfrentar muitas incompreensões e expetativas desmedidas. Mas sem medo dos múltiplos poderes que parecem estar a ganhar com as dificuldades.
Imaginemos por um instante que o governo pretende aumentar o apoio em termos de serviços de urgência de uma qualquer especialidade. É mil vezes mais saudável contratar esse serviço ao setor privado, no quadro de um procedimento transparente, procurando o custo mais baixo e o melhor serviço possível, e reduzindo esse custo no setor público. Pode acontecer que bons profissionais migrem para o setor privado, e que sejam futuros fornecedores do Serviço Nacional de Saúde, mas cada um no seu campo, com as suas regras e a sua ética.
Um especialista da área, que não sou, pode certamente comparar produtividades, níveis de serviço, custos e valores, e estabelecer bases decentes e sérias para a contratação de serviços de saúde pelo Estado. Sem misturas explosivas e conflitos de interesses, beneficiando das capacidades existentes no setor privado e pagando-as de forma justa, aberta e transparente. Mas sem atravessar a terra de ninguém que separa os setores público e privado, que é perigosa e cheia de armadilhas. Presta-se a todos os arranjos e a muitas artimanhas. Só poderemos ganhar ao separar as águas.
