Na passada quarta-feira, no discurso sobre o estado da União Europeia, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que o Canadá se tornasse o primeiro membro associado da UE. Mark Carney, o primeiro-ministro canadiano, não se deixou ficar atrás e, no dia seguinte, no seu discurso ao Parlamento Europeu, expressou a sua vontade de aprofundar os laços com a UE, transformando a relação numa “aliança para o futuro”, abrindo a porta para o Canadá se tornar o primeiro membro associado da UE. O namoro foi rapidamente interrompido pelo presidente americano, que ameaçou impor novas e mais graves tarifas, ou até mesmo suspender as relações comerciais com a UE, se considerasse que o acordo tivesse sido feito com “intenções hostis” (o que exatamente Donald Trump entende por intenções hostis, ninguém sabe; com toda a probabilidade, nem o próprio). Mas nem o Canadá nem a UE cederam à coerção americana.
Talvez tenha escapado a Trump a ironia da sua resposta. A aproximação entre o Canadá e a UE tem como base a vontade partilhada de diversificar parcerias e reduzir a dependência dos EUA. Cada nova ameaça feita pelo presidente americano apenas reforça a necessidade de cooperação entre Ottawa e Bruxelas, tornando esta aliança ainda mais premente.
Mas, mais do que uma resposta a uma ameaça concreta, os discursos de Von der Leyen e Carney mostram uma visão para o futuro ancorada na já famosa expressão que Carney cunhou em Davos: uma aliança de potências médias. E a proposta de von der Leyen parece apontar para uma visão deste género, na qual a própria UE assumiria a liderança de uma aliança de potências médias. Mas, para isso, o bloco terá de se saber reinventar e adaptar às realidades em constante mutação (algo que historicamente não foi o seu ponto forte). A estrutura rígida e lenta da UE precisa de ser reformada e a aliança deve abraçar o modelo de integração em círculos concêntricos que permita à UE integrar mais países na esfera europeia. As declarações de Roberta Metsola sobre a possibilidade de a Austrália e a Nova Zelândia se juntarem também como membros associados parecem indicar que, de facto, este é o caminho que a UE pretende traçar.
E este é o grande perigo para os EUA, por mais que Trump não o queira levar a sério. Numa economia global em que os EUA ocupam o lugar central da maioria das redes comerciais, financeiras, militares e tecnológicas, são os seus aliados ocidentais, nomeadamente a UE, que têm maior capacidade de reduzir a centralidade americana, construindo alternativas credíveis a partir de dentro do próprio sistema.
Uma primeira pergunta que paira sobre toda esta questão é exatamente em que consiste o estatuto de membro associado. O termo em si não é uma invenção de Von der Leyen e tem já uma longa história no contexto europeu. Remonta pelo menos a 1989, quando Michael Mertes e Norbert J. Prill propuseram uma Comunidade Europeia a várias velocidades, na qual os Estados que não conseguissem ou não quisessem integrar-se plenamente seriam considerados Estados associados, permanecendo na órbita comunitária sem as prerrogativas da adesão plena. A expressão foi mais tarde retomada por Timothy Garton Ash para os antigos Estados comunistas do Leste e, em maio deste ano, por Friedrich Merz em relação à Ucrânia, propondo que Kiev participasse nas instituições europeias sem direito de voto nem acesso ao orçamento (um modelo que Zelensky tem rejeitado, pelo menos por agora).
Mas o facto de o termo não ser novo não quer dizer que ele, só pela sua história, se torne mais claro. Aliás, esta expressão foi usada no contexto de situações distintas e com institutos também eles diferentes, o que apenas aumenta a confusão à volta do seu uso. É por isso que a resposta à pergunta inicial é pouco clara. Os tratados não preveem o estatuto de Estado associado que Von der Leyen parece ter em mente (o artigo 217º é o que mais se aproxima desta possibilidade mas nem aqui encontramos uma cláusula que permita a admissão de membros associados à UE). Como as negociações do Brexit mostraram, a UE tende a funcionar segundo uma lógica “ou estás dentro ou estás fora”, historicamente avessa a qualquer tipo de acordos ad hoc que permitissem a um país integrar a UE de forma parcelar, apesar de algumas tentativas de reforma nesse sentido.
Acresce que o próprio Mark Carney referiu já que o Canadá não tem intenção de se tornar membro da UE, pelo que a ideia será integrar o país na órbita europeia sem passar pela adesão propriamente dita. Nem será de esperar que Ottawa entre na união aduaneira ou no mercado único, até porque a vasta maioria das exportações canadianas ainda vai para os EUA. Na verdade pouco sentido económico faria ficar adstrito ao cumprimento das estritas regras europeias de produção e comercialização de bens quando a maior parte desses bens acabaria nos EUA, onde a regulação é notoriamente menos exigente.
Antes, a relação tenderá, por um lado, a permanecer ancorada nos instrumentos já existentes, nomeadamente o CETA (que, apesar de finalizado em 2017, ainda não foi ratificado por 10 países da UE), o Horizon Europe, do qual o Canadá faz parte desde 2024, e o SAFE, o instrumento de financiamento da defesa europeia. Por outro, será aprofundada a cooperação em matérias como energia, mobilidade, comércio e tecnologia. Nestes quatro campos, o Canadá e a UE são essencialmente parceiros perfeitos. O Canadá tem vastas reservas de petróleo e gás natural, cuja exportação pode ser reorientada para a Europa através da construção de pipelines e portos na costa leste canadiana, e de minerais, recursos em relação aos quais a Europa é pobre e dependente, tanto da Rússia, como dos EUA, como da China.
Uma parceria mais próxima entre o Canadá e a Europa permitirá ainda a ambos reforçar a sua posição no Ártico, que tenderá a ganhar cada vez mais relevância para o comércio internacional à medida que o gelo derrete, aumentando a navegabilidade das rotas árticas. Esta cooperação no Ártico estende-se também à componente militar, como evidencia o facto de o Canadá se ter candidatado a integrar a Joint Expeditionary Force (JEF), uma coligação militar de resposta rápida centrada na segurança e defesa do Norte da Europa, da região do Báltico e do Alto Norte, composta pelo Reino Unido, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Islândia, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Noruega e Suécia.
É, no entanto, importante não sobrestimar tudo isto. Apesar de ser inegável que é um passo importante, não é de esperar que a UE substitua os EUA como principal parceiro comercial do Canadá num futuro próximo, ou que uma parceria mais próxima com o Canadá resolva as vulnerabilidades europeias relacionadas com a energia ou as terras raras. Mas, se é verdade que devemos ter cuidado para não inflacionar o seu impacto, também não se pode simplesmente desvalorizar estes desenvolvimentos.
O que vimos na passada quarta-feira foi a UE a tentar formular uma nova visão estratégica para o futuro. Mais do que uma resposta circunstancial à pressão americana, a proposta parece traduzir o reconhecimento de que a Europa terá de abandonar a rigidez institucional do passado e, sobretudo, a lógica binária segundo a qual um país está dentro ou está fora da União, passando a admitir diferentes graus de integração na esfera europeia. Na verdade, a UE já funciona hoje segundo diferentes níveis de integração. Os 27 Estados-membros formam o núcleo mais duro, em torno do qual encontramos países como a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça, integrados no mercado europeu através da EFTA e, com exceção da Suíça, no Espaço Económico Europeu. A estes, junta-se uma camada exterior mais ampla de parceiros com os quais a UE coopera em matérias como política externa, defesa, energia ou tecnologia. O que a proposta de von der Leyen poderá fazer é transformar esta geometria de facto numa arquitetura política mais consciente e estruturada, criando uma verdadeira Europa de círculos concêntricos, uma European Onion. Se outros países, como o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália, a Nova Zelândia ou o Reino Unido, decidirem juntar-se ao Canadá como membros associados, essa arquitetura de uma UE a vários níveis tornar-se-á cada vez mais evidente.
Se somarmos a isto os recentes acordos comerciais que a UE concluiu com a Indonésia, a Índia, o Mercosur, o México e a Austrália, começa a desenhar-se uma rede europeia de relações económicas com algumas das principais potências médias do mundo, muitas das quais não parecem dispostas a abdicar dos benefícios da globalização e da ordem liberal internacional. E isto é crucial, particularmente à luz da interdependência instrumentalizada (weaponized interdependence).
É que a economia internacional que surgiu com a globalização estruturou-se segundo aquilo a que podemos chamar um sistema de hub-and-spoke, isto é, um sistema assimétrico no qual uma economia principal (o hub) controla os fluxos económicos entre as outras economias periféricas (os spokes), que não têm maneira de se interligar senão através do hub. Durante grande parte do período pós-Guerra Fria, os EUA ocuparam posições centrais em algumas das redes mais importantes da economia global, particularmente nas finanças, na tecnologia e na informação. Estas redes transformaram-se em infraestruturas com pontos de estrangulamento controlados por poucos atores, através dos quais fluem capitais, bens e informação essenciais ao funcionamento da economia global.
Contudo, se esta posição dominante gozada pelos EUA advém do seu papel como hub incontornável dos fluxos globais, percebemos que a principal ameaça a essa posição vem, não de um país que monte um modelo totalmente desacoplado do seu, mas antes de uma potência que consiga apresentar-se também como alternativa e como hub.
Muitas vezes a China é vista como o mais claro substituto da posição dos EUA, mas, crucialmente, um modelo alternativo construído pela China tenderia a constituir uma arquitetura paralela à americana, assente num conjunto próprio de instituições e dependências. Para além disto, o modelo chinês, altamente dependente de uma moeda subvalorizada e de controlos de capitais, dificilmente conseguirá montar uma infraestrutura financeira alternativa comparável à americana. A UE encontra-se numa posição diferente, porventura mais vantajosa. Estando inserida no modelo e na estrutura montados pelos Estados Unidos, pode causar um dano potencialmente mais sério à dominância americana. Não por via de uma usurpação da posição americana per se, mas porque, oferecendo aos restantes spokes uma via alternativa dentro do mesmo sistema, tornará a posição de Washington menos inevitável.
A Europa continuará a participar nos mercados globais, mas encaminhará cada vez mais o comércio, o capital, a tecnologia, a produção de defesa, a energia e os pagamentos através de instituições e infraestruturas europeias, e quanto mais potências médias, como o Canadá, se ligarem a essas redes, menos indispensável se tornará o hub americano. Se, no passado, uma migração deste tipo parecia meramente fantasiosa, a verdade é que a instrumentalização das dependências por parte da administração americana tem tornado esta possibilidade cada vez mais aliciante para os seus aliados históricos. Aliás, os próprios eleitorados destes países têm-se mostrado dispostos a incorrer em custos no curto prazo para assegurar a sua soberania no longo prazo.
É por isso que a proposta da passada quarta-feira merece ser lida para lá da relação com o Canadá. Por detrás de um estatuto jurídico ainda por definir, está a possibilidade de a UE se organizar em círculos concêntricos, com um núcleo de Estados-membros rodeado por camadas sucessivas de parceiros, capaz de oferecer às potências médias uma alternativa credível dentro da própria ordem que os EUA construíram. Depois de anos a reagir aos acontecimentos, a Europa parece finalmente perceber que pode tomar a iniciativa nesta reestruturação e assumir-se como um dos seus líderes.