Depois de no ano passado ter publicado o relatório que lhe tinham encomendado, Mario Draghi não se tem poupado a perorar sobre os seus conteúdos. Faz bem. Perante a falência indiscutível da autoridade das lideranças europeias, a dele resiste como provavelmente a de mais ninguém nos nossos dias. Há poucos dias discursou outra vez em Rimini, na costa italiana do Adriático.

Os seus discursos acompanham a sequência do relatório propriamente dito, o que é normal. Começando pelo diagnóstico do declínio económico e tecnológico da Europa, ou, na língua de pau da tecnocracia ocidental, fazendo o ponto da situação da “competitividade europeia”, com passagens sobre a sua decadência geopolítica, aparecem os inevitáveis apelos às reformas concretas em vários sectores que o tal relatório detalhou. Nada disso surpreende. Onde o relatório apostou na brevidade e na síntese foi nas mudanças institucionais na cúpula do governo europeu. Neste aspecto central, tem sido nos discursos que Draghi tem mostrado com menos nebulosidade os seus desígnios.

Na sua interpretação do nosso momento histórico, Draghi dá viva voz a um temor que está desde há muito vivo e activo no coração da tecnocracia europeia, mas que se inibia de aparecer à luz dos media: o mundo não gosta da Europa, ou, na sua linguagem não muito mais subtil, “não nos olha com simpatia”. Não olha com “simpatia” para os valores europeus, não olha com “simpatia” para o seu privilégio conquistado historicamente, não olha com “simpatia” para o seu desprezo da soberania, não olha com “simpatia” para a sua fraqueza – militar e cultural. Neste mundo nada simpático que nos é hostil os procedimentos de governação europeia tornaram-se crescentemente obsoletos. Aqui aparece uma proposta de adequação das instituições políticas às circunstâncias geopolíticas. Isto é, as instituições que temos, com os procedimentos que temos, serviram bem a Europa, no entender de Draghi, quando o mundo se tornou “liberal”. O mundo inclinava-se para mais liberalização das trocas comerciais e da circulação de capitais. Aplicava cada vez mais uniformemente uma versão ou outra do teorema ricardiano da vantagem comparativa. Parecia finalmente abraçar o triunfo do direito internacional e de uma ordem global regida por regras cada vez mais jurídicas na sua natureza e aplicação. Foi assim que, dos anos 80 ao início deste século, a Europa foi feliz com as mudanças que fez na sua governação. Elas adequavam-se à circunstância geopolítica.

Entretanto, a circunstância geopolítica mudou radicalmente, diz a opinião dominante na Europa onde se inclui Draghi. O mundo tornou-se “pós-liberal”. Porém, esta opinião divide-se entre aqueles que dizem ser uma condição provisória e os outros que dizem que permanente. Draghi pertence ao segundo grupo. E, em conformidade, não lhe resta alternativa senão avisar a Europa a mudar as suas instituições e os seus procedimentos governativos. Mudar em que sentido? No sentido da centralização do poder, como não podia deixar de ser.

Segundo esta tese, não só a situação geopolítica dita o desenho das instituições e do processo político europeu, como as reformas que só elas podem salvar a “competitividade” europeia também não são executáveis sem essa centralização. No fundo, Draghi começou a levantar devagarinho o véu que escondia o desígnio político de maior alcance. Um desígnio que se traduz por um novo imperativo hipotético. “Concordam com o meu relatório? Querem salvar a ‘competitividade’ europeia? Querem sobreviver num mundo que já não gosta de nós? Então, mudem as instituições europeias e centralizem o poder da governação da Europa.”

É verdade que no texto do relatório a coisa vem mais branda. Fala-se na necessidade de “generalizar” o recurso à votação por maioria qualificada, anulando as votações por unanimidade – que conferem o poder de veto a cada um dos Estados-membros – no Conselho Europeu, a par de apelos românticos ao respeito pelo princípio da subsidiariedade, cujo fictício escrutínio pelos parlamentos nacionais se converteu numa discretíssima farsa, ou de ainda mais românticas exortações à “contenção” legislativa pelas instituições europeias.

Mas em Fevereiro deste ano Draghi usou a formulação mais interessante que desvela o desígnio que importa ter em conta. Disse ele que “temos de agir cada vez mais como se fôssemos um só Estado”.

Vale a pena recordar que nos últimos 15 anos, da crise do euro até epidemia de COVID, o poder europeu foi-se centralizando paulatinamente. Mais competências foram sendo assumidas formal e informalmente, desde a regulação bancária até ao ambiente. É da natureza das uniões políticas ainda-não-federais irem assumindo cada vez mais poder, mesmo quando as suas constituições não são alteradas. A prática política e o poder judicial encarregam-se de o fazer, prescindindo do poder constituinte.

Draghi e os seus aliados parecem dizer que a velocidade dessa transição não tem sido suficiente. É preciso acelerá-la. Porquê? Porque os imperativos subjacentes às reformas propostas por Draghi são dois: uniformizar (ou “harmonizar”) o espaço europeu na economia e no direito; e mobilizar recursos reunidos colectivamente para tarefas (ou “investimentos”) de outro modo impossíveis. Como proceder a essa aceleração? Esse é o aspecto inconfessável.

A alteração dos Tratados desapareceu da agenda como via certa desde que a situação política interna dos Estados-membros se alterou profundamente. A ascensão dos partidos de oposição à centralização do poder europeu, e, nalguns casos, de repúdio pelo projecto europeu na versão que conhecemos, pôs fim a essas pretensões. Para a esquerda radical, mas sobretudo para a direita dos “populismos”, uma tal agenda seria uma oportunidade de ouro para desferir derrotas de ruptura nos sistemas políticos nacionais e na própria estrutura europeia. Quem, no seu perfeito juízo, se atreveria a abrir agora um processo público e participado de alteração dos Tratados, e de respectiva ratificação, na França, na Holanda, na Alemanha, na Áustria, na Suécia, na Hungria ou mesmo na Polónia, para escolher apenas os países mais óbvios?

No final das contas, talvez a teoria da forçosa adaptação dos regimes políticos à circunstância geopolítica seja mais verdadeira do que as alternativas que temos. No século XVI, Maquiavel não tinha quaisquer dúvidas de que era. Não seriam fidelidades piedosas à inércia da tradição que nos iriam salvar da crueza geopolítica. E Maquiavel sabia destas coisas. Talvez isso se aplique no século XXI à Europa também, o que significaria a conversão da actual União política de Estados-membros num super-Estado federal. Afinal de contas, a unidade de propósito que agora se proclama como indispensável para a nossa salvação num mundo que não gosta de nós, e no contexto de uma geopolítica da afirmação do poder, é evidentemente impossível com 27 governos nacionais eleitos pelas suas respectivas populações.

Mas há duas coisas que os federalistas convictos nunca nos dirão. A primeira, que a consolidação e centralização do poder à escala continental nunca foi levada a cabo sem abundante violência – senão no momento constitucional da centralização, pelo menos pouco tempo depois da sua consumação. A segunda, que se a intenção é constituir um super-Estado federal europeu porque o mundo já não é liberal, então não podemos excluir que a sua nova constituição, não obstante as proclamações edificantes, também se ajuste a esse mundo, e o governo europeu que dela saia também não seja lá muito liberal.