Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
O Governo está focado na resolução dos problemas concretos dos portugueses e na transformação estratégica e estrutural de Portugal. O custo de vida das famílias, a dinâmica econômica do país e a salvaguarda do Estado social são o centro da nossa ação e a medida da nossa ligação à vida de cada pessoa. Há quem diga que estamos desligados da realidade. Quando falamos de saúde, do emprego, dos salários, das pensões, dos impostos, da habitação, dos transportes, da educação, da cultura, do desporto, da imigração, da energia, do ambiente ou da segurança, dizem que vivemos noutro país. E quem diz isto? Aqueles pra quem a realidade são eleições, moções, demissões, comissões, insinuações, falsos papões e outros chavões com que enchem os seus sermões e ocupam os seus serões. A esses digo tranquilamente que sim, vivemos em realidades diferentes. Enquanto alguns ressacam por eleições, nós cumprimos o programa do Governo que esta Assembleia não rejeitou, damos previsibilidade, credibilidade e confiabilidade a Portugal. Isso se consegue com uma economia dinâmica, com equilíbrio orçamental e com mais justiça fiscal. Portugal é hoje mais atrativo e fiável pras pessoas e pras empresas. O IRS dos salários e das pensões já baixou quatro vezes, 2000 milhões de euros, e o IRC já baixou duas vezes. E em dois anos e meio, não aumentamos um único imposto. Enquanto alguns se entretêm com moções, 962 mil jovens portugueses beneficiam de um benefício, desconto único no IRS nos 10 primeiros anos de trabalho. Cem mil já beneficiaram da isenção de IMT e de imposto de selo na compra da primeira casa e 30 mil já subscreveram contratos com a garantia pública. E isto ao mesmo tempo que 3,1 milhões de pensionistas viram as suas reformas valorizadas. E 250 mil idosos viram o complemento solidário subir três vezes e os medicamentos prescritos comparticipados a 100%. Enquanto alguns sonham com demissões, Portugal tem o melhor desempenho econômico da Europa e o maior crescimento do emprego na Europa. Executamos 100% do PRR. Construímos ou renovamos mais de 490 unidades de saúde. Criamos mais 3850 novas camas nas redes de cuidados continuados, paliativos e de saúde mental. Valorizamos as carreiras de médicos e enfermeiros e temos hoje no Serviço Nacional de Saúde mais 6044 profissionais do que tínhamos em 2024. Recuperamos ou construímos 87 escolas a que se vão juntar mais 200 até ao final desta legislatura. Noventa e um mil, quinhentos e trinta e quatro professores progrediram de escalão pelo menos uma vez, por causa da recuperação do tempo de serviço. Apoiamos 9000 professores deslocados. Lançamos dois concursos extraordinários. Financiamos a formação de 6000 novos docentes. Apesar do grande desafio da digitalização dos exames, 49.991 alunos acederam ao ensino superior na primeira fase e muitos outros milhares beneficiaram do investimento em 402 centros de formação profissional. Ao mesmo tempo, garantimos mais 20 mil novas vagas nas creches em Portugal. Enquanto alguns pedem mais comissões, construímos ou reabilitamos 31.792 casas e contamos chegar a 40 mil até ao final do ano. Incentivamos o arrendamento e baixamos os impostos na construção. Decidimos a nova localização do aeroporto. Estamos a cuidar da TAP. Atribuímos o Passe Jovem a todos. Promovemos 1,3 milhões de subscrições do passe ferroviário verde. Enquanto alguns vivem de insinuações, nós reforçamos o combate à corrupção com o novo regime de perda de bens e operacionalizamos o MENAC. Estamos a reforçar o policiamento, a intensificar operações especiais de dissuasão e combate à criminalidade, em particular a mais grave: a violência doméstica, os roubos, o tráfico de droga e a recrutar mais efetivos e a reorganizar e requalificar a rede de esquadras e postos. Ao mesmo tempo que mobilizamos o maior dispositivo de sempre na prevenção e combate aos incêndios florestais, com maior capacidade e articulação operacional. Ao mesmo tempo também, estamos a ultrapassar as deficiências estruturais e sistémicas que herdamos no controle de fronteiras nos aeroportos. Enquanto alguns imaginam falsos papões, o Governo prossegue a reforma do Estado com a simplificação e digitalização de processos, combate a burocracia, a redundância e os excessos de regulamentação. Ao mesmo tempo que promovemos uma imigração regulada, responsável e humanista. Em suma, enquanto muitos estão atrelados ao seu tanque de eleições, moções, demissões, comissões, insinuações e chavões, nós estamos focados em encontrar soluções pra vida das pessoas. A vida das crianças e dos jovens que querem, merecem e vão ter um futuro mais promissor. A vida dos trabalhadores que querem, merecem e estão a obter mais rendimento. A vida dos pensionistas que querem, merecem e vão ter as suas reformas garantidas hoje e no futuro. Srs. deputados, claro que este foco e estes resultados não eliminam as dificuldades e a pobreza que ainda temos na nossa sociedade. A pobreza que felizmente está a descer e as dificuldades que vêm sobretudo do aumento do custo de produtos essenciais, como alguns alimentos e os combustíveis. Sabemos bem o impacto que isto tem na vida das pessoas e das famílias. Por isso, vamos continuar a privilegiar o aumento dos rendimentos, assente na subida dos salários e na diminuição dos impostos. No caso dos combustíveis, uma situação completamente alheia ao Governo, fomos os primeiros a agir na Europa. E ao contrário do que dizem os mais distraídos ou intelectualmente desonestos, o Estado não está a ganhar dinheiro à custa da crise. Todos os descontos que estão em vigor em sede de ISP vão significar, no final do ano, uma redução de tributação na ordem dos 1300 milhões de euros, são as contas do Conselho de Finanças Públicas. Esta semana, o preço do gasóleo e da gasolina beneficia de um desconto de 23 cêntimos, independentemente do preço ser altíssimo. E fruto desta evolução mais recente, o Governo decidiu reeditar o apoio específico aos agricultores, aos pescadores, aos bombeiros e às instituições particulares de solidariedade social. E também será aplicável aos transportadores no mês de setembro, o apoio que esteve em vigor até o final do mês de junho. Srs. deputados, no cômputo geral, o Governo português é dos que mais desce os impostos na Europa. A nossa estratégia é privilegiar os impostos diretos. Aumentar os rendimentos das famílias, dos trabalhadores e dos pensionistas é, pra nós, a forma mais justa e consistente de dar às pessoas as oportunidades pra ultrapassarem as dificuldades. Por isso, vimos trabalhando nos últimos meses no sentido da execução orçamental, permitir devolver já este ano uma parte do resultado econômico e financeiro de Portugal. As decisões são duas, estão tomadas e serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana. A primeira, atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1611,13 euros. Que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros, que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro. A segunda, para apoiar a classe média, uma redução do IRS até ao sexto escalão no valor de 400 milhões de euros. Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal. Estas duas medidas de grande alcance social vão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares. E só são possíveis graças ao desempenho econômico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro. Nós, no Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Nós preferimos as contas justas, a condição pra apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis. Srs. deputados, governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis. É isso que fazemos. Apoiamos pensionistas, apoiamos os trabalhadores e preservamos o equilíbrio das contas públicas. Srs. deputados, esta moção não trouxe nem alternativas credíveis, nem tampouco um novo rumo de governação. Trouxe negativismo, maledicência, espuma política. Por nós, continuaremos a construir um Portugal renovado, mais moderno, mas sempre equilibrado, mais livre, mas sempre responsável, mais atrativo e acolhedor, mas sempre com a nossa cultura e com a nossa identidade. Um Portugal mais feliz, um Portugal mais português.