Este é o Gabinete de Guerra, um podcast da Rádio Observador, em que olhamos para as mais recentes notícias da guerra na Ucrânia. Bruno Cardoso Reis, a NATO alertou para a falta de munições dos ucranianos. A União Europeia deve comprar e enviar armas com os ativos russos congelados? Pergunto isto porque é um dos temas fortes também no dia de hoje, esse uso ou não dos ativos congelados russos.

Boa tarde a todos. Realmente, nós estamos num momento de dois anos de guerra. É realmente uma guerra já muito prolongada, de um nível de intensidade que não se via na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Isso significa que realmente é uma guerra em que a dimensão logística de produção se torna absolutamente crucial, se torna decisiva. Basta recordar que, por exemplo, em relação à Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos analistas consideram que em termos de desempenho das Forças Armadas, em termos de comando, de desenho de operações, as forças alemãs eram provavelmente superiores a todas as outras, no entanto, acabaram por perder a guerra, porque ao fim de seis anos, simplesmente a capacidade de produção industrial combinada dos países ocidentais e dos seus aliados, em particular dos Estados Unidos, era de tal ordem que tornava completamente impossível uma vitória alemã. Estamos nesse ponto. Aqui, realmente há uma assimetria de base, ou seja, a economia russa é quatro a cinco vezes o tamanho da ucraniana, a população a mesma coisa, portanto, tem mais recursos, tem mais riqueza também para ter uma base industrial de defesa que está longe da zona da guerra e que a Ucrânia não consegue atingir, muita dela inclusive na Sibéria, até por causa da experiência da Segunda Guerra Mundial, e a Ucrânia depende muito da ajuda ocidental. É crucial que os países ocidentais considerem que a defesa da Ucrânia é vital para a sua segurança, e a maior parte considera, é fundamental que realmente tirem daí as devidas consequências e continuem a apoiar a Ucrânia a prazo. Isso implica realmente, como diz o secretário-geral da NATO, investir mais em defesa, embora ele também reconheça que é um equilíbrio complicado, porque há outras prioridades, mas é fundamental fazer aqui um esforço adicional. A boa notícia é que isso pode ser investimento em empresas, em empregos, na economia dos diferentes países. Obviamente, alguém tem que produzir esses sistemas de armamento e há que tentar que seja o mais possível também que isso resulte realmente em investimento na Europa. Depois, a questão dos fundos congelados russos, há muito tempo também se coloca. No fundo, isso é assumir que há aqui um corte, uma ruptura, portanto, não há grande volta atrás, não vai haver a curto prazo uma normalização de relações com a Rússia. Se calhar, na fase inicial da guerra, pensou-se que poderia ser o caso. Atualmente, não é assim. Isso é uma forma de evitar que se tenha de pedir aos contribuintes europeus, se tenha de pedir aos orçamentos dos países europeus, que assumam sozinhos esse esforço. Uma vez que a Rússia optou por esta guerra de agressão, uma vez que criou uma situação sem precedentes na história da Europa desde 1945, uma guerra de conquista, é natural que pague um preço por isso e que os bens que estão no Ocidente e que estão congelados, de um país hostil, de um país que viola de forma flagrante o direito internacional, sejam usados para defender um país dessa agressão, para ajudar esse país a defender-se dessa agressão e até para compensar a Ucrânia, para ajudar a reconstruir a Ucrânia, mas realmente implica uma ruptura com a Rússia.

Bruno Cardoso Reis, falando sobre estes ativos russos que estão congelados, o Kremlin garantiu que vai retaliar se a União Europeia os usar, usar estes ativos congelados russos para comprar armas à Ucrânia. Diz o Kremlin que garante que vai usar todos os mecanismos legais ao seu dispor se a União usar os ativos russos congelados. Em termos de justiça, ou seja, em termos de lei, a Rússia tem a lei do seu lado neste caso? Há realmente motivos para retaliar se isso acontecer?

O problema do lado russo é que eles não têm como retaliar, ou seja, não há qualquer equivalência entre os bens ocidentais na Rússia, aliás, muitos deles já vendidos, a preço de desconto, a preço de saldo, muitas vezes até a empresas chinesas ou indianas ou outras, no início da guerra, portanto, não há muito como retaliar. Aqui, na verdade, são sobretudo as empresas, os oligarcas, os políticos russos que, apesar de dizerem muito mal do Ocidente, gostam muito do Ocidente para comprar patrimônio, comprar bens, depositar dinheiro, porque sabem que a política na Rússia é um negócio de alto risco e a qualquer momento podem perder esses bens, podem perder a sua segurança, podem ter de se exilar e não há aqui uma equivalência a esse nível. Em termos de legislação, isto é uma situação excepcional, é verdade. Por regra, os Estados não podem confiscar os bens de outros Estados. Há princípios até de imunidade soberana, etc. Agora, a Rússia não pode vir evocar o direito internacional para umas coisas, para defender o seu patrimônio, mas depois violar flagrantemente esse direito internacional, no caso da invasão da Ucrânia. E isto aqui não é uma questão de uma opinião minha ou dos Estados Unidos ou de países europeus, é a opinião da esmagadora maioria dos países-membros das Nações Unidas. Houve duas resoluções muito claras, com mais de 120 votos a favor e praticamente sem votos contra. A Rússia e dois ou três países, a Síria, a Coreia do Norte, a deixar claro que essa invasão é ilegal, que essa ocupação é ilegal, que devia parar, e até do Tribunal de Haia, que tem sido muito falado a respeito de Israel, mas houve uma decisão exatamente do mesmo tipo, uma decisão intercalar, preliminar, mas que foi muito mais clara a dizer que não havia nenhuma razão para a invasão russa, que os motivos alegados pela Rússia não tinham qualquer base factual e que a Rússia devia parar. A Rússia não pode chamar pelo direito internacional quando lhe convém e ignorar o direito internacional quando não lhe convém.

O Gabinete de Guerra é um podcast da Rádio Observador, vai para o ar de segunda a sexta, depois do noticiário das 9h30. Tem nova edição depois do noticiário das 16h e sabe que está sempre disponível em podcast. Eu sou o André Maia, até uma próxima.