Caixa Geral de Aposentações
PSD com Chega aprovam reingresso à CGA
O PSD com o Chega fizeram aprovar no Parlamento o diploma que teve origem no Governo e com alterações na especialidade parlamentar que permite o reingresso à CGA de funcionários.
Deputados adiam votação sobre reingresso à CGA
Votação da proposta do Governo para o reingresso de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações foi adiada pela segunda vez. Presidente da República promulgou proposta quando foi aprovada.
Função pública. Governo não explica mexidas na lei
Governo mantém o tabu sobre o que pretende com o pedido de autorização legislativa. STE diz que lhe foi garantido que não serão alterações de fundo, FESAP fala em mudanças para "simplificar".
CGA. Pedidos de reinscrição subiram
Registou-se um aumento de 460 para 851 nos pedidos de reinscrição na CGA entre julho e agosto. Este tipo de processos está com elevado fluxo nos tribunais, diz Rosário Palma Ramalho.
CGA. Porque não gera consenso o polémico diploma?
O Presidente da República pediu e o Governo remete para o Parlamento a proposta de diploma sobre reinscrição na CGA. Sindicatos depositam esperança na oposição para que reverta limite.
18h. PSD. Novos estatutos foram chumbados
De acordo com a agência Lusa, Palácio Ratton pede que sejam corrigidas quatro ilegalidades. E ainda, Mineiro Aires diz que em dois anos de mandato nunca recebeu pedidos de parecer para obras públicas.
CGA. Marcelo com dúvidas no diploma da reinscrição
O único diploma "pendente" em Belém é o que permite a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações apenas aos funcionários públicos com vínculo público contínuo. "Dúvidas" de Marcelo atrasam apreciação.
Fenprof pede a Marcelo que vete diploma da CGA
Mário Nogueira diz que os sindicatos têm avançado com ações judiciais que lhes "têm dado sempre razão aos professores" e espera que "a lei seja vetada até ser corrigida e ser respeitada".
CGA. Frente Comum exige cumprimento de decisões
Frente Comum acusa o governo anterior e o atual de manterem a "ilegalidade da não reinscrição dos trabalhadores que a ela têm direito" na Caixa Geral de Aposentações.
CGA agrava défice sem fundo de pensões da CGD
Sem a compensação pela transferência de responsabilidades do Fundo de Pensões da CGD, a CGA teria agravado o défice de 196 milhões para 305 milhões. Saldos de gerência voltam a ajudar a pagar pensões.
Docentes devem ir a tribunal para voltarem à CGA
Presidente da FENPROF garante que "os tribunais deram razão" a todos os professores que lá recorreram e apela a quem "ainda não avançou" que se dirija ao seu sindicato para reclamar os seus direitos.
SIPE recorre a tribunal para reinscrição na CGA
Legislação de 2006 impede reinscrição de professores contratados após essa data na CGA. Sindicato diz que houve "aplicação errada da lei" e garante que vai "lutar na justiça".
Fenprof pede a professores que avancem com ações
Uma alegada intenção do Governo em alterar a legislação em vigor, para que os tribunais deixem de dar razão aos docentes está por detrás do apelo para que os professores ajam junto dos sindicatos.
"Pensionistas estão zangados e não esquecem"
Presidente da APRe vê com bons olhos propostas do PSD, mas acredita que o partido pode estar a prometer o que não consegue cumprir. Na saúde, Maria do Rosário Gama considera medidas "positivas".
Stop pede acesso à CGA para todos os professores
Representantes do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação protestaram em Lisboa para exigir que todos os professores e pessoal não docente possam aderir a Caixa Geral de Aposentações.
Dcentes acusam Governo de impedir inscrição na CGA
Professores que tenham ficado sem trabalhar estão impedidos de se reinscreverem na Caixa Geral de Aposentações. Presidente da FENPROF apela aos docentes que se juntem ao protesto antes que a lei mude.
Funcionários públicos da CGA ainda sem apoio extra
Em causa estão funcionários públicos que descontam para a CGA com a qual a Segurança Social, que paga o apoio, não faz cruzamento de dados. Provedoria volta a apelar ao Governo para resolver problema.
CGA: professores queixam-se à Provedoria
A Federação Nacional da Educação avançou com uma queixa à Provedoria de Justiça sobre os professores que ficaram sem apoios sociais na transição para a Caixa Geral de Aposentações. Ministério nega.
Pensões. Inflação menor dá poupança de 65 milhões
Se o Governo tivesse optado por atualizar as pensões conforme o previsto em outubro, a despesa seria 65 milhões de euros por ano superior ao que será. Pensões vão subir entre 5% e 6%.
Reforma de professores atinge máximo de uma década
387 professores e educadores aposentaram-se em setembro. Número representa um aumento de 50% em relação ao período homólogo. Desde janeiro, reformaram-se 2.207 professores.
Pensionistas recebem pensão com aumento de 3,57%
O valor reflete também o novo modelo de retenção na fonte do IRS e que, para muitos pensionistas, irá traduzir-se numa redução do valor de imposto pago mensalmente.
6h. SS. Pensões sofrem aumento intercalar de 3,57%
E também com um novo regime de retenção na fonte do IRS que foi anunciado pelo Governo em abril e vai somar-se ao aumento registado em janeiro.
18h.Funcionários públicos sem acesso a apoio extra
A Segurança Social não pagou o apoio trimestral de 90 euros a todos os funcionários públicos elegíveis que descontam para a Caixa Geral de Aposentações. Ainda neste jornal, a DECO deixa recomendações.
Valor médio das novas pensões de 1.679€ em abril
Caixa Geral de Aposentações registou a entrada de 1.484 novos reformados por velhice e outros motivos e outros 69 por motivo de invalidez. Valor das pensões é o maior desde dezembro de 2013.
CGA teve défice de 196 milhões, o 1.º desde 2014
Na ótica da contabilidade orçamental pública, a CGA registou o primeiro défice desde 2014. Resultados foram piores do que o previsto devido sobretudo ao pagamento da meia pensão em outubro.
14h. Incêndio na Mouraria. Mais 5 pessoas com alta
Foram assistidas devido à inalação de fumos. Ainda neste jornal, Governo e Caixa Geral de Aposentações estão a esconder os beneficiários da pensão vitalicia atribuída a politicos.
12h. Pensão vitalícia. Governo esconde lista
Governo e Caixa Geral de Aposentações estão a esconder a lista dos perto de 300 beneficiários da pensão mensal atribuída a antigos titulares de cargos políticos. E, 2 mortos em incêndio na Mouraria.
CGA. Valor médio das novas pensões aumenta 21%
O aumento de 1.619,8 euros no valor médio das pensões das novas pensões de junho representam o aumento de 21% face ao período homólogo. Face ao mês passado, existiu uma subida de 24,7 euros.
Subvenções vitalícias custam mais de 530 mil euros
Subvenções vitalícias pagas na totalidade perfazem mais de 530 mil euros na Caixa Geral de Aposentações. Maior beneficiário é o último governador de Macau, que recebe mais de 13,6 mil euros.
CGA. Tribunal dá razão a professores
A Fenprof anunciou que o tribunal deu razão aos professores que querem ser reinscritos na Caixa Geral de Aposentações, depois do Governo decidir retirá-los.
Pensões da CGA são pagas esta sexta-feira
Ministério do Trabalho garante que "as pensões pagas pela CGA no mês de fevereiro terão em conta as novas tabelas de retenção na fonte, com efeitos retroativos a janeiro de 2022".
Reformados portugueses: os mais pobres da Europa?
Há 16 países europeus com maior percentagem de pensionistas abaixo do limiar da pobreza na Europa. Valores médios da reforma são superiores a 400 euros, sobretudo na função pública.
Pensões antecipadas mais que triplicam no Estado
Novas pensões antecipadas pagas pela Caixa Geral de Aposentações atingiram, em 2020, o valor mais alto desde 2015. No ano passado, 4.782 funcionários públicos reformaram-se antes da idade legal.
Governo questionado sobre reformas antecipadas
Em causa está o modo restritivo como a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a aplicar as regras de acesso à reforma antecipada para longas carreiras contributivas.
Subvenções vitalícias a 239 ex-políticos e juízes
Não há novas inscrições para subvenções vitalícias desde 2009, mas o número das pagas varia de ano para ano. Este ano, 221 são pagas na totalidade e 18 parcialmente. Guterres recebe 4.138 euros.
Reforma em 24h. "Quem é da CGA falha requisito"
Apenas 14% dos pedidos de reforma foram aceites em 24 horas no portal "Pensão na Hora". Maria do Rosário Gama, da APRe, critica o processo por só ser válido para quem chega da Segurança Social.
Reformados da função pública batem máximo de 2015
Até novembro de 2020, foram pelo menos 14.537 os funcionários públicos que passaram à reforma em Portugal, número que já ultrapassa os máximos de 2015. Mais de 1.600 eram professores.
Quatro em cada dez pensões sem atualização em 2021
43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Ex-secretário de Estado com reforma de 6580 euros
O ex-secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação no primeiro governo de José Sócrates, António Castro Guerra, é o que mais vai ganhar da lista publicada em Diário da República.
Educação. Governo prepara pré-reforma aos 55 anos
Segundo o Correio da Manhã, medida poderá ser aplicada já em 2021 com cortes salariais, que serão repostos assim que professores e técnicos das escolas completarem a idade da reforma.
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