O Governo está a definir novos critérios para que professores e assistentes técnicos (administrativos) e operacionais (auxiliares) possam aposentar-se aos 55 anos com um corte salarial, mas com a garantia da reforma completa na idade legal da aposentação, noticia o Correio da Manhã.

A medida consta na proposta do Orçamento do Estado para 2021, aprovada na generalidade no Conselho de Ministros e servirá como referencial para toda a Administração Pública. A lei que regulamenta as pré-reformas prevê o pagamento de uma pensão entre os 25% e os 100% do salário base do funcionário que é negociado entre empregador e trabalhador, logo diverge de caso para caso. Por isso o Governo quer agora encontrar critérios que atenuem esta diferença de valor, embora mantendo a margem negocial, tornando-se assim também mais atrativas para estes profissionais.

O Governo, que se reúne esta sexta-feira com os sindicatos, quer canalizar parte das verbas do âmbito do programa de recuperação económica (1800 milhões de euros destinados à transição digital no Estado) para financiar parte da renovação do setor público.

Atualmente mais de 40 mil docentes têm mais de 55 anos de idade.