Segurança Social
00h. Álvaro Sobrinho nega acusação do IRN
Ex-banqueiro diz que fez pedido de renúncia de nacionalidade para poder estudar em Portugal como estrangeiro residente. Achava ainda ter nacionalidade porque requerimento não foi aprovado nos anos 80.
Trabalhadores em lay-off com queda homóloga de 39%
Em outubro, havia 6.280 trabalhadores em lay-off, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. As prestações de lay-off foram processadas a 346 entidades empregadoras.
Trabalho. "Perda de conquistas é atacar sociedade"
Ana Mendes Godinho defende equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e admite que flexibilidade de modelos de trabalho é caminho errado. A socialista não revela se será candidata às autárquicas.
O que perde o Governo com aumento das pensões?
Alexandra Leitão acusa o Governo de "eleitoralismo" ao aumentar apenas o complemento solidário para idosos. Hugo Soares diz que o Governo não vai aumentar as pensões devido à situação internacional.
“Não temos economia para aumentar pensões”
Óscar Afonso critica a proposta do PS para o aumento das pensões. O economista recusa o compromisso de mais uma despesa fixa do Estado e defende a criação de um complemento solidário para idosos.
Ministra alerta para riscos no aumento da licença
Rosário Palma Ramalho diz que é “do conhecimento comum” que há trabalhadoras despedidas quando se tornam mães. Bloco defende que é preciso garantir que há partilha nas licenças.
Pensões. Ministro esclarece que lei será cumprida
Previsão de atualização das pensões de 3,1% tem por base um pressuposto que não vem da lei. PS duvidou do valor e ministro das Finanças viria a esclarecer que lei será cumprida.
Subsídio de apoio ao cuidador informal aumenta
Portaria assinada pelo ministro das Finanças e pela ministra do Trabalho explica que Governo pretendeu "valorizar e apoiar o papel do cuidador". Subsídio ficará em cerca de 560 euros.
Diretora do Centro Nacional de Pensões demite-se
Nomeada durante o último governo PS, Susana Rosa ocupava o cargo desde março de 2023. A demissão foi aceite pelo secretário de Estado da Segurança Social.
Estado não paga subsídio para funeral de crianças?
André Ventura trouxe ao debate do Orçamento o caso de uma criança que morreu e cujos pais não terão tido ajuda para funeral. Afinal o que está previsto em termos de subsídios em caso de morte?
6h. Espanha: 7 pessoas estão desaparecidas
Málaga e Valência estão sob alerta vermelho devido às inundações provocadas pela chuva intensa. De acordo com o El Mundo, a proteção civil espanhola já registou centenas de ocorrências.
3h. Biden comentário sobre apoiantes de Trump
O presidente dos Estados Unidos explica que se referia à retórica de ódio utilizada no comício dos republicanos, esta semana, em Nova Iorque. Nega ter chamado "lixo" aos apoiantes de Trump.
1h. Borrell fala em violação da lei internacional
Em causa estão os 8 soldados da Missão de manutenção da paz da ONU feridos num ataque de Israel ao sul do Líbano.
00h. Tudo em aberto sobre o futuro de Ruben Amorim
A eventual saída para o Manchester United foi o tema mais questionado no final do jogo do Sporting contra o Nacional da Madeira. Rúben Amorim afirma que só vai falar quando tiver algo a dizer.
Governo atira para empresas semana de quatro dias
A semana de quatro dias é uma decisão de liberdade empresarial, assume a ministra do Trabalho, recusando dizer se é a favor ou contra da medida.
Orçamento do Estado
Aumento estrutural das pensões só se houver folga - como aconteceu
A ministra do Trabalho está no Parlamento a responder pela proposta do Orçamento do Estado para 2025.
- Governo disponível para "aumento estrutural das pensões" se houver folga orçamental
- Atualização das pensões no ano seguinte à atribuição não se aplica a reformados antes de 2024 porque não seria comportável
- Ainda estão a ser pagas despesas com apoios Covid. "O governo anterior não pagou tudo o que devia"
- "Tecto" à transferência de parcela de IRC para o FEFSS "não é nenhum plafonamento"
- Alargamento da licença parental devia ser acomodado num "pacote global" da conciliação, mas não deixará de ser incluído no OE se aprovado
- Sistema de formação profissional está a ser reformulado
PSD com Chega aprovam reingresso à CGA
O PSD com o Chega fizeram aprovar no Parlamento o diploma que teve origem no Governo e com alterações na especialidade parlamentar que permite o reingresso à CGA de funcionários.
Mudanças ao IBAN voltam a estar disponíveis
Durante as últimas 2 semanas, qualquer mudança só podia ser feita presencialmente na sequência de burlas na plataforma, que provocaram a "inibição e bloqueio da inserção/alteração de IBAN".
Acordo de Segurança Social espera ratificação
Documento regulamenta a proteção social prestada a cidadãos que emigrem entre Estados-membros da Comunidade. Acordo só precisa da ratificação de mais um membro para entrar em vigor.
Licença parental vai mesmo subir para seis meses?
Proposta de cidadãos baixou à especialidade para discussão parlamentar, mas não é certo que passe com o mesmo desenho. Governo salienta que pode "conhecer várias alterações". Partidos pedem as contas.
Aprovada medida do Chega sobre RSI nos Açores
Parlamento dos Açores aprovou com votos de toda a direita a medida do Chega que obriga os cidadãos a estarem inscritos num centro de emprego para beneficiar do RSI.
"OE traz machadada na Segurança Social"
Ex-ministra Ana Mendes Godinho teme que "teto nas transferências do IRC para fundo de estabilização seja início da privatização". Responde a críticas dos peritos do livro verde da Segurança Social.
18h. "Governo quer privatizar a Segurança Social"
Antiga ministra da tutela diz que o executivo caminha para a privatização do setor. Ainda, CDS fura boicote dos partidos ao debate sobre o referendo à imigração proposto pelo Chega.
Função pública. Governo não explica mexidas na lei
Governo mantém o tabu sobre o que pretende com o pedido de autorização legislativa. STE diz que lhe foi garantido que não serão alterações de fundo, FESAP fala em mudanças para "simplificar".
Presidente do Instituto de Informática demite-se
Sérgio de Carvalho tinha sido nomeado em julho deste ano depois de o Governo ter afastado a anterior dirigente. Sai alegando motivos pessoais. Ministra aceitou demissão.
23h. MURPI quer aumento de 5% do valor das pensões
Manifesto enviado à Assembleia da República com as prioridades para o Orçamento do Estado 2025. Pedem também uma subida de 100€ no complemento solidário atribuído aos idosos com baixos rendimentos.
Governo muda dirigentes para "novo impulso"
Com a nova cor política, dirigentes de entidades públicas são afastados com o argumento de que é preciso "novo impulso". Demissões evitam por dias a obrigação de pagar indemnizações, mas há exceções.
Greve pode fechar serviços da Segurança Social
A greve foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do Sul e Regiões Autónomas contra "degradação dos serviços" e falta de segurança. Cerca de 180 trabalhadores devem aderir.
Provedora: 40% das queixas são de imigrantes
Maria Lúcia Amaral revelou que 40% de todas as solicitações/queixas feitas na provedoria de Justiça estão relacionadas com imigrantes. Morosidade dos serviços no topo das denúncias.
Reformados têm pensão com bónus e acerto do IRS
Pensionistas da Segurança Social recebem pensão de outubro com o acerto das novas tabelas de IRS. Cerca de 2,1 milhões de pensionistas também recebem bónus extraordinário de 200 a 100 euros.
Segurança Social de Lisboa em greve sexta-feira
Os trabalhadores da Segurança Social do distrito de Lisboa vão estar em greve na sexta-feira. Algumas das reivindicações são a contratação de mais trabalhadores e um maior dispositivo de segurança.
Tribunal contraria Segurança Social na TSU
Acórdão de um tribunal de segunda instância contraria entendimento que a Segurança Social tem seguido há vários anos. Decisão aplica-se a um caso, mas pode dar força a outros processos em curso.
Madeira. 6.600 desempregados e 67.300 pensionistas
Número de beneficiários de subsídio de desemprego e RSI em queda, em relação a 2022. Mais de um quarto da população do arquipélago é pensionista ativa da Segurança Social.
Governo alarga cobertura do Passe Social +
Esta é umas das 13 medidas do Pacto de Mobilidade Verde que será aprovado em Conselho de Ministros esta tarde. O novo Circula.pt abrangerá 2,5 vezes mais pessoas do que o Passe Social +.
Burla impede mudanças de IBAN online
Segurança Social decidiu bloquear a possibilidade de mudar IBAN no seu site após situações de burla. Beneficiários lesados vão ser recompensados.
Cuidador informal alargado a não familiares
Valor de referência do apoio ao cuidador informal principal vai subir de 509,26 euros para 560,19 euros. Cai obrigatoriedade de cuidador com laços familiares ter o mesmo domicílio fiscal.
Envio de 34 milhões à SCML alvo de "averiguação"
Parecer do Tribunal de Contas lança dúvidas, que ainda não viu esclarecidas, sobre a transferência que permitiu equilibrar as contas de 2023 da Santa Casa. Novo presidente do ISS pediu "averiguação".
Obra Diocesana do Porto condenada por burla
Segundo a acusação, datada de 2020, os arguidos usaram vários esquemas para obter comparticipações da Segurança Social, através do recurso a utentes já falecidos ou que nem sequer existiam.
Subsídio de educação. ISS promete reduzir espera
Presidente do ISS reconhece que os tempos de espera para a atribuição do subsídio são demasiado longos e diz que há sistemas na Segurança Social que "não comunicam uns com os outros".
19h. Docentes deslocados, quando será pago apoio?
Fernando Alexandre não sabe quando vai pagar o subsídio de deslocação aos professores. Mas assegura que vai ser feito com retroativos. Reitera que estão a tomar medidas para atenuar falta de docentes.
00h. Nuno Melo: "A sra. ministra esteve muito bem"
O ministro da defesa considera que a Ministra da Justiça agiu bem no caso dos cinco reclusos que fugiram de Vale dos Judeus. Nuno Melo diz que agiu bem e na altura em que foi necessário.
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