Segurança Social
Apoios sociais. Portugal em "situação crítica"
Relatório da Comissão Europeia destaca a deterioração da eficácia da Segurança Social portuguesa na redução da pobreza. Emprego mostra resiliência, mas desemprego jovem e segmentação preocupam.
Governo escolhe Nuno Venes para liderar IGFSS
Nuno Venes foi vice-presidente do IGFSS entre 2012 e 2019 e desde abril de 2024 que desempenhava as funções de chefe do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social.
Governo: "Estudo sobre TSU é complexo"
A ministra do Trabalho considera que a TSU "há muito tempo que não é revista", defendendo que o merece ser "com maior periodicidade". Sobre o estudo atual, diz que está numa fase "incipiente".
"Terá de haver uma limitação de pensões" no futuro
Sustentabilidade das reformas irá levar, acredita Gabriel Bernardino, à necessidade de limitar pensões atribuídas no futuro. "Mais tarde ou mais cedo vai acontecer", diz ex-líder da EIOPA e da CMVM.
Almofada da Segurança Social "para emergências"
O Governo considera "que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social deve ser visto como um mecanismo de emergência e não como um mecanismo de recurso recorrente ou frequente".
17h. PR espera reatar conversações com bombeiros
Marcelo Rebelo de Sousa quer ver o problema do estatuto dos bombeiros sapadores resolvido no próximo ano. Ainda neste jornal, Maria de Belém diz que é cedo para falar nas Presidenciais.
Reforma parcial, chave para manter as pensões
Por muita reflexão e regulamentação que a figura suponha (e alteração da lei laboral), é difícil encontrar uma medida em que todos ganhamos e tão ajustada ao contexto demográfico.
“Não se dá aos pensionistas a reforma dos jovens”
Filipe Charters de Azevedo, presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes, considera "um erro" a atualização extraordinária de pensões. Fala, ainda, no défice que a Segurança Social vai ter.
Associação de Contribuintes contra extra na pensão
A Associação Portuguesa de Contribuintes considera um erro o aumento extra das pensões por considerar que penaliza os mais jovens e rompe com o contrato social de solidariedade entre gerações.
20h. França. Governo de Michel Barnier derrubado
O mandato francês mais curto de sempre chegou ao fim. Ainda, Francisco Pereira Coutinho, especialista em direito internacional, fala num ponto de rutura em França.
Segurança Social antecipa pagamento de pensões
Por regra, as pensões são pagas no dia 8 de cada mês, sendo que, como neste mês coincide com um feriado, o Governo decidiu antecipar os pagamentos das pensões e subsídios de Natal para dia 6.
FEFSS: O Abusivo Desvio das Contribuições
Cada euro desviado é uma clara violação do propósito do fundo e um abuso da boa-fé dos contribuintes.
Complemento solidário para idosos aumenta em 2025
Complemento solidário para idosos vai ter um máximo mensal de 630,6 euros a partir de janeiro de 2025, devido a uma atualização de 4,99% no valor de referência, que sobe para 7.568 euros anuais.
13h. Técnica da Segurança Social acusada de burla
A assistente técnica da Segurança Social está acusada por crime de burla tributária. Ainda neste jornal, Carlos Moedas espera que António Costa consiga ser pragmático nas relações com Donald Trump.
Técnica do ISS acusada de desviar dinheiro
Uma técnica do Instituto da Segurança Social foi acusada pelo Ministério Púbico de desviar 27.775 euros de subsídios de desemprego para trabalhadores migrantes entre 2016 e 2018, no norte do país.
Alargar licenças parentais aumenta desemprego?
Especialistas concordam com alargamento da licença, mas defendem mecanismo que garanta partilha entre pais para que ónus não recaia sobretudo na mãe, na carreira da mãe e no empregador da mãe.
Excedente de 4,368 milhões na Segurança Social
No período em análise, tanto as receitas como as despesas aumentaram. O complemento solidário para idosos continua a ser a principal fonte de despesas da Segurança Social com 60,9% dos gastos.
Greve na Segurança Social com 90% de adesão
Sistema de recompensas baseado no desempenho é contestado pelos trabalhadores não abrangidos, que o consideram gerador de "uma situação de desigualdade".
Segurança Social. Funcionários em greve esta 4.ª
Trabalhadores concentram-se em frente ao Ministério do Trabalho a fim de exigir à ministra medidas para a integração de todos os trabalhadores no sistema de recompensa do desempenho.
Pensões: 155.479 abrangidos por alteração à lei
Universo total de novas pensões que serão atualizadas pela primeira vez em janeiro vai, no entanto, as 155.500 uma vez que este número não inclui ainda as pensões que serão atribuídas em dezembro.
00h. Álvaro Sobrinho nega acusação do IRN
Ex-banqueiro diz que fez pedido de renúncia de nacionalidade para poder estudar em Portugal como estrangeiro residente. Achava ainda ter nacionalidade porque requerimento não foi aprovado nos anos 80.
Trabalhadores em lay-off com queda homóloga de 39%
Em outubro, havia 6.280 trabalhadores em lay-off, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. As prestações de lay-off foram processadas a 346 entidades empregadoras.
Trabalho. "Perda de conquistas é atacar sociedade"
Ana Mendes Godinho defende equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e admite que flexibilidade de modelos de trabalho é caminho errado. A socialista não revela se será candidata às autárquicas.
O que perde o Governo com aumento das pensões?
Alexandra Leitão acusa o Governo de "eleitoralismo" ao aumentar apenas o complemento solidário para idosos. Hugo Soares diz que o Governo não vai aumentar as pensões devido à situação internacional.
“Não temos economia para aumentar pensões”
Óscar Afonso critica a proposta do PS para o aumento das pensões. O economista recusa o compromisso de mais uma despesa fixa do Estado e defende a criação de um complemento solidário para idosos.
Ministra alerta para riscos no aumento da licença
Rosário Palma Ramalho diz que é “do conhecimento comum” que há trabalhadoras despedidas quando se tornam mães. Bloco defende que é preciso garantir que há partilha nas licenças.
Pensões. Ministro esclarece que lei será cumprida
Previsão de atualização das pensões de 3,1% tem por base um pressuposto que não vem da lei. PS duvidou do valor e ministro das Finanças viria a esclarecer que lei será cumprida.
Subsídio de apoio ao cuidador informal aumenta
Portaria assinada pelo ministro das Finanças e pela ministra do Trabalho explica que Governo pretendeu "valorizar e apoiar o papel do cuidador". Subsídio ficará em cerca de 560 euros.
Diretora do Centro Nacional de Pensões demite-se
Nomeada durante o último governo PS, Susana Rosa ocupava o cargo desde março de 2023. A demissão foi aceite pelo secretário de Estado da Segurança Social.
Estado não paga subsídio para funeral de crianças?
André Ventura trouxe ao debate do Orçamento o caso de uma criança que morreu e cujos pais não terão tido ajuda para funeral. Afinal o que está previsto em termos de subsídios em caso de morte?
6h. Espanha: 7 pessoas estão desaparecidas
Málaga e Valência estão sob alerta vermelho devido às inundações provocadas pela chuva intensa. De acordo com o El Mundo, a proteção civil espanhola já registou centenas de ocorrências.
3h. Biden comentário sobre apoiantes de Trump
O presidente dos Estados Unidos explica que se referia à retórica de ódio utilizada no comício dos republicanos, esta semana, em Nova Iorque. Nega ter chamado "lixo" aos apoiantes de Trump.
1h. Borrell fala em violação da lei internacional
Em causa estão os 8 soldados da Missão de manutenção da paz da ONU feridos num ataque de Israel ao sul do Líbano.
00h. Tudo em aberto sobre o futuro de Ruben Amorim
A eventual saída para o Manchester United foi o tema mais questionado no final do jogo do Sporting contra o Nacional da Madeira. Rúben Amorim afirma que só vai falar quando tiver algo a dizer.
Governo atira para empresas semana de quatro dias
A semana de quatro dias é uma decisão de liberdade empresarial, assume a ministra do Trabalho, recusando dizer se é a favor ou contra da medida.
Orçamento do Estado
Aumento estrutural das pensões só se houver folga - como aconteceu
A ministra do Trabalho está no Parlamento a responder pela proposta do Orçamento do Estado para 2025.
- Governo disponível para "aumento estrutural das pensões" se houver folga orçamental
- Atualização das pensões no ano seguinte à atribuição não se aplica a reformados antes de 2024 porque não seria comportável
- Ainda estão a ser pagas despesas com apoios Covid. "O governo anterior não pagou tudo o que devia"
- "Tecto" à transferência de parcela de IRC para o FEFSS "não é nenhum plafonamento"
- Alargamento da licença parental devia ser acomodado num "pacote global" da conciliação, mas não deixará de ser incluído no OE se aprovado
- Sistema de formação profissional está a ser reformulado
PSD com Chega aprovam reingresso à CGA
O PSD com o Chega fizeram aprovar no Parlamento o diploma que teve origem no Governo e com alterações na especialidade parlamentar que permite o reingresso à CGA de funcionários.
Mudanças ao IBAN voltam a estar disponíveis
Durante as últimas 2 semanas, qualquer mudança só podia ser feita presencialmente na sequência de burlas na plataforma, que provocaram a "inibição e bloqueio da inserção/alteração de IBAN".
Acordo de Segurança Social espera ratificação
Documento regulamenta a proteção social prestada a cidadãos que emigrem entre Estados-membros da Comunidade. Acordo só precisa da ratificação de mais um membro para entrar em vigor.
Licença parental vai mesmo subir para seis meses?
Proposta de cidadãos baixou à especialidade para discussão parlamentar, mas não é certo que passe com o mesmo desenho. Governo salienta que pode "conhecer várias alterações". Partidos pedem as contas.
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