Ministério Da Justiça
A este ritmo, Sócrates só é condenado por milagre
O novo diretor do DCIAP (que fez um bom discurso), o nosso SNS (que está sempre "mau") e a nossa Justiça (que arrasta o caso Sócrates) são o Bom, o Mau e o Vilão.
21h. Orlando Carvalho assume Serviços Prisionais
O anúncio foi feito pela Ministra da Justiça, Rita Júdice. Ainda, Ventura está preocupado com a redução de 8 milhões de euros em verbas para atribuir aos estabelecimentos prisionais.
Justiça
Orlando Carvalho nomeado diretor-geral das prisões - como aconteceu
Rita Júdice ouvida esta quarta-feira no Parlamento a propósito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. A segurança nas prisões e o combate à corrupção são dois dos principais pontos.
- Termina audição da ministra da Justiça
- Governo pondera aumentar limite de idade para contratar mais guardas prisionais
- Rita Júdice pondera inibidores de sinal nas prisões e já falou com novo diretor dos Serviços Prisionais sobre medida
- Anunciado novo diretor das prisões. Será Orlando Carvalho, atual diretor da cadeia de Coimbra
- Até ao final do próximo ano deverão sair cerca de 700 funcionários judiciais
- EPL deveria encerrar, mas serão feitas obras nesta cadeia no próximo ano
Já há falhas identificadas no caso de Sobrinho
"Temos de aprofundar com maior detalhe e queremos e aguardamos que também nos seja entregue um plano de ação para suprir estas falhas que existiram no sistema", afirmou a ministra da Justiça.
Aberto inquérito no IRN sobre caso de Sobrinho
Rita Alarcão Júdice anunciou a abertura de inquérito no IRN sobre uso irregular de documentos nacionais e abre porta a investigação a Álvaro Sobrinho: "Também sabia que tinha renunciado à cidadania".
Oficiais de justiça longe da "pacificação"
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça lamentou ainda ser necessária a greve desta classe trabalhadora. Sindicato esclarece que o acordo assinado não serve os interesses da carreira.
Concurso para oficiais com 2.029 candidatos
Foram validadas e admitidas 1.647 e excluídas 382 de um total de 2029 candidaturas para admissão de 570 novos oficiais de justiça. Lista de admitidos será publicada em Diário da República.
"Houve falta de comando" em Vale de Judeus
Secretária de Estado explica as novas regras no acesso ao Centro de Estudos Judiciários, diz o que vai mudar com a tramitação eletrónica do processo penal e o que aconteceu em Vale de Judeus.
80% satisfeitos com meios de resolução de litígios
Relatório pretendia analisar os níveis de satisfação com os Resolução Alternativa de Litígios, como os Julgados de Paz, Centros de Arbitragem e Sistemas Públicos de Mediação.
Relatório de fuga traz "mais detalhe e clareza"
Rita Alarcão Júdice afirmou que temas como "falta de controlo, desleixo e falta de cuidado" foram todos evidenciados no relatório. Ministra da Justiça diz concordar com conclusões obtidas.
"Auditoria à fuga de Vale de Judeus é parcial"
O Sindicato dos Chefes da Guarda Prisional considera que o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção do Ministério da Justiça foi feito de forma parcial.
Vale Judeus. Que resultado podem ter os processos?
Luís Rosa, redator principal do Observador, considera que a instauração de processos disciplinares ao ex-diretor da prisão de Vale de Judeus e a oito guardas era expectável.
Advogado de guardas vai responder em conformidade
Pedro Proença valorizou o facto de no relatório do Ministério da Justiça "nada apontar para qualquer espécie de comparticipação" dos guardas prisionais na fuga de cinco reclusos do Vale dos Judeus.
14h. PM defende revisão de disciplina de cidadania
Luís Montenegro recusa estar a ir atrás de uma reivindicação do Chega. Afirma também não estar preocupado com o assunto.
13h. Vale de Judeus. Ex-diretor sob processo
Vão ser instaurados processos disciplinares ao ex-Diretor da Prisão e a oito guardas. Surgem na sequência de uma recomendação do Serviço de Auditoria e Inspeção do Ministério da Justiça.
20h. Pedro Figueiredo apontado para liderar a AGAI
A AGAI que tem como missão fiscalizar e auditar o trabalho das forças de segurança como como a PSP e a GNR. Atualmente, Pedro Figueira desempenha funções do Tribunal Central Administrativo.
Relatório para averiguar fuga entregue à ministra
Relatório de averiguação da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus foi realizado por um magistrado do Ministério Público e que o seu teor não será divulgado publicamente.
Rita Júdice: "Megaprocessos merecem reflexão"
O julgamento do caso BES/GES que começou esta terça-feira "vai ajudar a todos a fazer essa reflexão", disse a Ministra da Justiça quando questionada sobre a transição digital do sistema judicial.
Boicote de advogados teve "impacto insignificante"
Em comunicado, Ministério da Justiça garante que o boicote dos advogados às defesas oficiosas teve um impacto irrelevante na decisão do Governo de rever as tabelas de honorários.
13h. Novo PGR critica "desinvestimento" na justiça
O novo Procurador-Geral da República criticas os "desinvestimentos sucessivos" de Governos anteriores. Ainda neste jornal, assinala-se hoje o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos.
14h. Marques Mendes apontado a Belém
Luís Montenegro já deixou claro que o antigo líder do PSD se encaixa no perfil que o partido quer apoiar. Ainda, Ministra da Justiça diz que novo Procurador-Geral "é a pessoa indicada".
Novo PGR é pessoa indicada para pôr casa em ordem
Ministra da Justiça elogia o novo Procurador-Geral da República, dizendo que Amadeu Guerra tem um "currículo inatacável". Aguiar Branco diz esperar que próximo PGR vá com naturalidade ao Parlamento.
Bastonária falta a reunião com ministério
Fernanda de Almeida Pinheiro avisou oito minutos antes do encontro com Ministério da Justiça que não estaria presente. Objetivo era debater a revisão dos honorários das defesas oficiosas.
Rogério Alves: " O cargo de PGR está muito bem ...
Rogério Alves, advogado, defende que Amadeu Guerra tem tudo o que é necessário para corresponder às necessidades dos portugueses.
"Houve tensão no governo para a escolha do PGR"
Miguel Prata Roque reage à escolha do novo PGR. O Socialista acredita que Amadeu Guerra tem competência absoluta para o cargo. Por outro lado, fala numa discórdia dentro do governo.
14h. Amadeu Guerra é o novo PGR
Amadeu Guerra é o novo Procurador Geral da República. Filipa Calvão é a nova presidente do Tribunal de Contas. PR otimista quanto à reunião sobre OE2025
Ordem dos Advogados. Portaria do MJ "é ilegal"
A bastonária da Ordem dos Advogados afirmou que a portaria do Ministério da Justiça sobre os defensores oficiosos sejam nomeados pelos tribunais é "ilegal" e "contraria Lei do Acesso ao Direito".
23h. Estão no terreno mais de 4 mil operacionais
Proteção Civil informa que, no total, foram registadas 5 mortes, 12 feridos graves, 78 feridos ligeiros. O comandante André Fernandes avançou que há mais de 4 mil operacionais no terreno.
20h. MAI fala ao país sobre incêndios florestais
Margarida Blasco anuncia que primeira reunião da equipa especial de investigação aos incêndios será dia 23. Diz ainda que dados provisórios apontam para mais de 94 mil hectares de área ardida.
19h. Vale de Judeus. Carlos Moreira assume direção
Carlos Moreira é Jurista e transita da direção do estabelecimento prisional da Carregueira, em Sintra, para o de Alcoentre. Foi escolhido pelo Ministério da Justiça e inicia funções na segunda-feira.
6h. Vale de Judeus. Novo diretor conhecido hoje
A informação foi avançada ontem pela ministra da Justiça. Rita Alarcão Júdice diz que já tem a pessoa identificada. Ainda neste jornal, continuam mais de 80 focos de incêndio em Portugal Continental.
20h. Vale de Judeus, novo diretor em breve
Vai ser nomeado, entre hoje e amanhã, o novo diretor da prisão de Vale de Judeus. Anúncio feito pela Ministra da Justiça, no parlamento. Rita Alarcão Júdice diz que já sabe quem vai ocupar o cargo.
6h. Prisões. Ministra responde hoje no Parlamento
Rita Alarcão Júdice responde hoje no parlamento às questões dos deputados sobre o estado dos estabelecimentos prisionais. Ainda neste jornal, fogo em vigilância no concelho de Baião.
A fuga de Vale de Judeus no Observador
Entre descobrir que a prisão de alta segurança se vê no Google Maps, ouvir uma conversa e ver uma busca que valeram notícias e belas fotos, e fazer muitos telefonemas, contámos a fuga ao detalhe.
Dupla já tinha ensaiado fuga em Monsanto
Fábio Loureiro e Rodolf Lohrmann tentaram fugir da prisão de Monsanto há seis anos, mas plano falhou. O argentino ficou ferido ao saltar o muro. Problema era o mesmo: falta de vigilância.
Acusações do ex-DGRSP são lamentáveis, diz SNCGP
Presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, acusa Rui Abrunhosa de "sacudir a água do capote" na entrevista que deu à RTP sobre a fuga de Vale de Judeus.
Meia centena de oficiais de justiça em protesto
Oficiais de justiça manifestaram-se diante do Ministério da Justiça, exigindo a revisão da tabela salarial que não é revista "há mais de 20 anos" e criticam o acordo assinado em junho com o sindicato.
Serviços prisionais e direção estiveram reunidos
Direção dos serviços prisionais convocou reunião na prisão de Vale de Judeus para esta sexta-feira com direção e chefias da prisão para discutir segurança e evitar que novas falhas aconteçam.
Diretora de prisões fez pagamentos ilegais em 2010
Maria Isabel Leitão, que acaba de ser nomeada diretora-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, teve de repor cerca de 12.500 euros que tinham sido pagos de forma irregular a sete técnicos, diz JN.
4h. Segurança reforçada em prisão Vale de Judeus
Na altura da fuga, estava apenas 1 guarda prisional responsável por monitorizar quase 200 câmaras. Agora, passam a estar, em permanente vigilância, 2 guardas.
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