Ministério do Ambiente
Recuperação da ribeira de Algés vai avançar
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil chegou à conclusão que a ribeira de Algés está parcialmente em risco de "colapso", avançando "de imediato" para obras de requalificação.
Agência para o Clima inicia funções em 2025
Uma das funções da Agência para o Clima, que inicia funções a 1 de janeiro de 2025, será gerir a parte das negociações internacionais relacionadas com o clima.
PAN pede audição da ministra do Ambiente
Partido de Sousa Real considera "imperativo obter esclarecimentos sobre a extinção da APA e do Fundo Ambiental e perceber de que forma as competências destas entidades serão enquadradas".
Iniciada demolição da estrutura na praia do Ourigo
Foi colocada uma grua na marginal, em frente à praia do Ourigo, para iniciar os trabalhos de remoção de parte da estrutura, tal como havia anunciando o ex-ministro da Ação Climática.
Zero pede lei sobre terrenos contaminados
Associação diz ter contactado o Governo sobre lei "Prosolos", que disse não ir avançar com a legislação por estar a ser discutida a nível europeu uma Diretiva sobre a Monitorização do solo.
Plano de Energia e Clima aprovado no Parlamento
"PNEC 2030 está estrategicamente posicionado para combater alterações climáticas, garantir segurança de abastecimento de energia, atrair investimento, gerar competitividade", diz ministra do Ambiente.
COP: Governo queria "mais ambição" na mitigação
Ministra destaca "importante consenso" no aumento do financiamento climático e diz que não se foi mais longe na mitigação devido a bloqueio de produtores de combustíveis fósseis.
COP29. "Há um fosso muito grande nas negociações"
O presidente da Associação Zero está em Baku a acompanhar a COP29. Fernando Ferreira diz que um possível acordo entre países ricos e países pobres ainda está longe de ser atingido.
Ministério do Ambiente alvo de ação judicial
A ação judicial foi desencadeada por uma associação do ambiente depois de, sem sucesso, pedir ao Ministério do Ambiente a apresentação de documentos que provem o cumprimento de medidas ambientais.
COP29. Ausência dos EUA e CE? "São circunstâncias"
Maria da Graça Carvalho relativiza a ausência do presidente dos Estados Unidos e da Presidente da Comissão Europeia na COP29. "São questões de calendário, não estão a desvalorizar".
Tarifa social. Governo admite financiar parte
A ministra do Ambiente e Energia quer evitar que os consumidores de eletricidade suportem "uma despesa social" com a tarifa social e admite financiamento público para uma parte do custo.
Zero pede transparência no acordo ibérico hídrico
Ministras do Ambiente de Portugal e Espanha definiram caudais mínimos diários para Tejo e Guadiana. ProTejo elogiou a ministra Graça Carvalho por reconhecer a volatilidade dos caudais.
Governo anuncia nova barragem em Viseu
Ministra revelou que a barragem "deverá ser um investimento de 30, 32 milhões de euros que será uma parte de fundos europeus, outra da APA e outra do sistema de águas".
Secas: Governo aprova investimento de 5,2 milhões
O financiamento aprovado visa a construção de novas captações de água, reabilitação de infraestruturas existentes, redução das perdas de água e melhoria dos sistemas de abastecimento.
Bragança espera visita do Governo a Montesinho
Presidente da Câmara de Bragança aponta para "uma área ardida na ordem dos 500 hectares". Uma possível ajuda irá depender das áreas e montantes das perdas relatadas.
Quatro histórias (pouco) exemplares… de verão
Tal como Montenegro em relação ao Chega, Pedro Nuno também definiu as suas “linhas vermelhas” perante o governo. Está dito e agora não “chateiem“ mais o partido… É justo.
Aprovados 1,5 milhões para sapadores florestais
Apoio aprovado pelo governo "será concedido sob a forma de subsídio não reembolsável, até um máximo de 850 euros por cada sapador florestal, o que equivale a 4.250 euros por equipa operacional".
Marcelo não dispensa o comentário balnear
Marcelo, igual a si próprio, pode estar na praia mas tem sempre algo a dizer. A saúde está mal? Nada que um pacto de regime não resolva. E ainda o Ministério do Ambiente que não sabe gerir imóveis.
Ovar: carta aberta à ministra do Ambiente
Um deputado da Assembleia Municipal de Ovar acusou o Governo de "falta de compromisso" para com o problema da erosão costeira nas praias do concelho — "Estamos fartos de ser iludidos".
Espanha vai pagar 2 milhões por ano a Portugal
A ministra do Ambiente disse que Espanha vai pagar 2 milhões de euros por ano a Portugal por captações de água no Alqueva. Acordo será assinado em setembro.
Ministra promete otimização para não perder fundos
"Tanto no Programa Operacional (PO) Sustentável, como no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) estamos a fazer uma otimização dos fundos para não perder nem um euro", assegurou a ministra.
Ministério "combina uma coisa e faz o contrário"
A Associação de Municípios diz que a proposta que recebeu relacionada com os concursos de concessão de energia em baixa tensão "é a negação daquilo que foi estabelecido em reunião" com a ministra.
Portugal "tem muito pouco orçamento para a água"
Maria da Graça Carvalho não exclui o Banco Europeu do Investimento como nova fonte de financiamento, recordando que Portugal, contemplando o PRR, tem "muito pouco orçamento para a água".
Governo vai facilitar acesso a fundos europeus
A criação de um tarifário único na distribuição da água foi um dos compromissos assumidos pela ministra do Ambiente, além de ter sido abordado o setor de resíduos e a energia elétrica em baixa tensão.
Bloco de Esquerda questiona Governo sobre AdAM
Bloco quer saber se o Governo vai "apoiar os municípios na remunicipalização" da Águas do Alto Minho "de forma que seja reposta a normalidade e garantidas tarifas justas".
9h. Há novos dados na Operação Influencer
Há novos dados na Operação Influencer: Vítor Escária diz que não se lembra de ter dinheiro guardado numa estante. Ainda este jornal, Pinto da Costa terá negociado a data de buscas policiais.
6h. Gémeas. Lacerda Sales ouvido na CPI
O ex-secretário de Estado da Saúde foi constituído arguido neste processo. Ainda, ministros do Ambiente da UE reúnem-se no Luxemburgo para a votação da Lei Europeia do Restauro da Natureza.
3h.Portugal a favor da Lei do Restauro da Natureza
A decisão foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Ainda neste jornal, IPMA emite aviso amarelo para Porto, Braga e Viana do Castelo.
Governo está a "ponderar" incentivos aos elétricos
Governo diz estar "a ponderar" sobre quais devem ser as prioridades dos apoios públicos na compra de veículos elétricos. Ainda não foram publicados formulários para novas candidaturas.
Ministra avalia linha de alta tensão no Alto Minho
Autarcas mostram-se surpresos com a "luz verde" para a obra sem que tenham sido oficialmente informados. Afirmam que não "vale tudo" e que não se "pode passar por cima da legislação".
Governo lança campanha para redução de resíduos
"Não podemos avançar na produção de energia e deixar para trás os outros setores", afirmou ministra do Ambiente e Energia. Nesse sentido, o Governo vai lançar uma campanha para a redução de resíduos.
Ministra do Ambiente recebe Prémio Liderança
O Ministério do Ambiente anunciou que Maria da Graça Carvalho vai receber um Prémio Liderança da federação europeia de energia com mais de 3500 empresas, Eurelectric, pelo trabalho como eurodeputada.
Regresso da seca. Governo convoca comissão
Reunião da Comissão Interministerial da Seca decorrerá em Faro na próxima semana. IPMA classificou o mês passado enquanto o sexto abril mais seco desde 2000 e anunciou regresso da seca ao país.
proTEJO contesta tutela sobre caudais ecológicos
O movimento proTejo critica a posição da tutela, afirmando que "confunde deliberadamente os caudais mínimos fixados" com a obrigatoriedade legal "de implementação de um regime de caudal ecológico".
Setor dos resíduos é uma das "prioridades"
Ministra do Ambiente e Energia afirma ser "essencial reduzir os resíduos", que se faça uma recolha seletiva e que se implemente "uma verdadeira economia circular".
Associações ambientais definem prioridades
A CPADA define como temas prioritários a descarbonização, mudanças de paradigma no "turismo e sustentabilidade", modelos adequados de gestão dos recursos hídricos e reformas no setor dos resíduos.
Agricultores só aceitarão cortes de água iguais
A Comissão para a Sustentabilidade Hidroagrícola do Algarve considera que já foi "ultrapassada a previsão de armazenamento" e que a região possui "níveis de água suficientes para os próximos anos".
LPN lamenta fim de secretaria de Estado
A associação afirma que o desaparecimento do tema "conservação da natureza" nos títulos oficiais indica a subalternização da sua importância, uma "desclassificação" que considera incompreensível.
Maior central solar da Europa impugnada pelo MP
Para o Ministério Público, a autoridade responsável pela avaliação do impacto ambiental não cumpriu todos os procedimentos. Várias outras entidades deram pareceres negativos à construção da central.
Fundo Ambiental. Governo deixa 3,5% para sucessor
Para assegurar "gestão dos negócios públicos", ministro do Ambiente decide atribuição de 1,8 mil milhões de euros das verbas do Fundo Ambiental e deixa 64,3 milhões para o próximo Governo decidir.
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