Parlamento
Reforma dos políticos "é dada ao fim de 15 anos"?
O fim dos cortes nos salários dos políticos desencadeou várias publicações nas redes sociais com informações pouco rigorosas. Uma delas diz respeito às condições para a reforma dos políticos.
Ordenados dos políticos foram aumentados 5%?
A reversão do corte que dura desde 2010 está na origem de várias publicações nas redes sociais nos últimos dias. O descongelamento dos salários dos políticos avança com o OE do próximo ano.
8h. PAR. Perceção de insegurança "é realidade"
Presidente do Parlamento defende ainda que nenhum Governo é responsável por operações policiais. Ainda, nove serviços de urgência de obstetrícia, ginecologia e pediatria estão encerrados.
Festas de Natal na AR: conservas e cantores pop
Esta foi semana de jantares de Natal do PS e PSD que, em anos passados, tiveram atuações a porta fechada de deputados e passagens de pasta entre líderes.
14h. Médicos "estão a cumprir direito cívico"
840 profissionais da saúde recusam cumprir as novas diretrizes do SNS. Ainda neste jornal, Ministério da Defesa lamenta morte de militar depois do acidente na Academia Militar.
Mais de 100 bombeiros protestam em Lisboa
Nas prendas constam caixas vazias, com embrulhos nas quais se podem ler os motivos para o protesto, como a necessidade de disponibilidade permanente e a atribuição de um subsídio de risco de 50 euros.
AR aprova voto de saudação a Telma Monteiro
O Parlamento recorda "carreira brilhante e de notável dedicação ao desporto", nomeadamente com a medalha de bronze olímpica em 2016. Judoca terminou a carreira no passado dia 9 de dezembro.
Parlamento aprova voto de pesar a Orlando Almeida
Orlando Almeida foi o primeiro presidente da Câmara da Amadora, tendo estado no processo da elevação da Amadora a cidade Foi militante do PCP até 2000, tendo posteriormente apoiado o BE.
Parlamento chumba nova unidade na PSP
A proposta aprovada estabelece um novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e prevê regras específicas para cidadãos de países da CPLP.
AR pede mais rigor nos atestados de residência
Os deputados do PSD destacam que os atestados de residência emitidos pelas juntas de freguesia "são essenciais para os cidadãos estrangeiros procederem à obtenção de autorização de residência".
Aprovadas alterações ao ingresso na magistratura
Os grupos parlamentares foram unânimes em reconhecer a necessidade de aumentar a atratividade do Centro de Estudos Judiciários, sem diminuição da exigência do acesso à magistratura.
AR: agressões a polícias terão penas mais altas
Margarida Blasco frisou que o objetivo do Governo é reforçar a dignificação das instituições e o sentimento coletivo de segurança, mas, contrariando, a IL afirma que isso não se alcança só com penas.
15h. Lisboa. Moedas insiste em reforço policial
Carlos Moedas afirma que são precisos mais polícias para combater o sentimento de insegurança. Ainda, o Parlamento aprovou hoje um aumento das penas para quem agride: Polícias, médicos e bombeiros.
Comissão de Contratação Pública. Sara Matos eleita
A jurista obteve dos deputados 123 votos a favor, 43 brancos e 19 nulos, passado a fazer parte da comissão a qual compete remeter recomendações sobre a tramitação e execução de contratos públicos.
Aprovação final da isenção de comissão no crédito
O Parlamento votou esta sexta-feira a aprovação final do diploma que vai permitir estender por mais um ano a isenção da comissão para a amortização antecipada de crédito à habitação a taxa variável.
PSD protesta contra "deputados fotógrafos" do PS
Incidente aconteceu enquanto o PSD votava a favor de um projeto sobre acesso ao SNS por estrangeiros não residentes. Hugo Soares relembrou incidente anterior e semelhante, mas com deputados do Chega.
"Sem indicação não se saberia quem pediu consulta"
Na Comissão de Inquérito, António Almeida revelou que nos processos clínicos constavam "indicações claras e objetivas de que a referenciação tinha sido realizada pela secretaria de Estado da Saúde".
Esquerda diz que operação causa "alarme social"
Requerimentos para ouvir ministra da Administração Interna e diretor-nacional da PSP partem de uma operação policial no Martim Moniz que partidos rotulam como inadequada e desproporcional.
SNS. Aprovadas mudanças no acesso de estrangeiros
Após o debate agendado pelo Chega sobre o chamado "turismo de saúde", foram aprovadas lei que visam limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que não residam em Portugal.
Autarcas lamentam não reposição de freguesias
No distrito de Évora, foram rejeitadas quatro propostas de desagregação de uniões de freguesias. Presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz fala em "discordância total" com decisão parlamentar.
Transformers recebe Prémio Direitos Humanos 2024
Além do trabalho a favor das crianças e jovens em risco, a associação foi também distinguida pelo seu trabalho para a diminuição do isolamento e solidão dos cidadãos mais idosos.
"André Ventura não se desgasta se for candidato"
O deputado do Chega está "disponível" para o que o partido entender nas autárquicas. Sobre presidenciais aposta em Ventura, acreditando que não existe "desgaste" com a sucessão de candidaturas.
Parlamento debate acesso de estrangeiros ao SNS
Assembleia da República debate propostas de vários partidos para regular o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao SNS, abordando temas como turismo de saúde e seguros obrigatórios.
7h. Lisboa. Hospitais limitam acesso às urgências
O acesso aos serviços de urgência dos Hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier e São José passa a ser feito com referenciação. Ainda, o Parlamento vai discutir hoje o chamado "turismo de saúde".
Ministra da Cultura vai ser ouvida sobre Évora_27
Em causa está a "legalidade e legitimidade" da indicação da jurista Maria do Céu Ramos para presidir à recém-criada associação Évora_27, após a demissão de Paula Mota Garcia, a outubro passado.
Pedro Nuno acusa Montenegro de "descaramento"
Pedro Nuno Santos garantiu que mediu as palavras antes de acusar o primeiro-ministro de "descaramento" e "vergonha" pela associação do PS ao Chega. Carlos César diz que PS nunca se confundiu.
Parlamento aprova rendimento de autonomia
Projetos de lei aprovados prevêem criação de um rendimento de autonomia de 509 euros, consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica e alargamento do período de concessão.
Carlos Guimarães Pinto suspende mandato por um mês
O deputado da IL será substituído por Albino Ramos, "número três" do partido no círculo do Porto. Marisa Matias (BE) também pediu a suspensão do mandato, sendo substituída por Isabel Pires.
Desagregação. Eis como fica a lista de freguesias
São 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Eis a lista.
PS e Chega "chumbam" nomeação para a AMT
Com o voto do PS após nova mudança do parecer feito pelo Chega, o Parlamento dá parecer negativo à nomeação do economista Ricardo Ferreira Reis para vice-presidente do regulador dos transportes.
9h. SNS. PS considera "indigna" proposta da AD
No Dia Internacional dos Migrantes, a ex-ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares salienta que assinala a data com "um sabor agridoce". Ainda, Montenegro volta a acusar PS e CHEGA de se unirem.
Parlamento debate mais proteção e apoio a vítimas
Alexandra Leitão antecipou as linhas gerais do agendamento dos socialistas para esta tarde no plenário da Assembleia da República, ao qual se juntaram propostas de todos os restantes partidos.
Belém. "Não vejo ninguém melhor que Ventura"
O deputado do Chega, Rui Cristina, até admite que Passos Coelho o podia fazer repensar o apoio nas presidenciais, tal como a Ventura, mas coloca o presidente do partido como o melhor candidato.
6h. Madeira. Parlamento vota moção de censura
A aprovação implica a queda, pela primeira vez, de um executivo regional com base neste tipo de iniciativa caso os principais partidos da oposição - PS, JPP e Chega votem a favor.
Conluios e um motorista que bate recordes
Hugo Soares acusou o PS e o Chega de conluio mas a semana acabou a alta velocidade com o recorde de horas extraordinárias do motorista de Diogo Pacheco Amorim.
PS sugeriu à AR apresentar queixa contra o Chega
O PS sugeriu, na conferência de líderes, que devia ser ponderada a apresentação de queixa contra o Chega por entender que violou a "afixação de mensagens de publicidade e propaganda".
Associação exige assistência pessoal a deficientes
Diana Santos, do Centro de Vida Independente, denunciou a existência de pessoas com deficiência que são excluídas de assistência pessoal por viverem numa região onde não há um CAVI.
17h. Chega quer explicações da Min. da Saúde
O partido quer que seja explicado o novo modelo de triagem de acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia. Ainda, a forte agitação marítima provocou inundações na ilha de São Miguel.
Aguiar-Branco: "Árbitro não é o foco"
Presidente da Assembleia da República recordou que, no início do mandato, assumiu o compromisso de "equidistância em relação a todos os deputados" diz respeitar todos por igual.
Está consumado adiamento das inspeções para motos
Com a discussão no Parlamento para o fim das inspeções para motociclos a decorrer e não ficando concluída antes do final do ano, o Governo consumou o adiamento. As inspeções entravam em vigor em 2025.
4h. Influencer. PGR quer falar "olhos nos olhos"
Amadeu Guerra realça que a Operação Influencer é um dos processos que não pode parar. Ainda, o FC Porto venceu o Midtjylland por 2-0 na Liga Europa.
3h. FC Porto vence o Midtjylland por 2-0
Danny Namaso e Samu marcaram os golos portistas. Ainda, Isaltino Morais manifesta apoio a uma possível candidatura do Almirante Gouveia e Melo à presidência da República.
2h. SNS. Estrangeiros deixam dívida de 1,2 milhões
Mas os valores por cobrar podem mesmo ascender aos 15 milhões de euros. Ainda, PGR afirma que vai chamar os titulares do Processo Influencer para lhes falar "olhos nos olhos
1h. Motorista de Pacheco de Amorim fez 602h extra
O limite estabelecido pelo Parlamento para o trabalho complementar dos motoristas situa-se nas 200 horas por ano. Ainda, FC Porto vence o Midtjylland por 2-0 na Liga Europa.
Aprovada adoção por famílias de acolhimento
Os projetos de lei foram apresentados pela Iniciativa Liberal, BE, PAN, Chega e Livre. O Governo anunciou um grupo de trabalho para avaliar o funcionamento dos processos de adoção e das CPCJ.
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