Parlamento
Costa no PE. Qual o "currículo" necessário?
O que têm em comum António Costa, António Guterres e José Manuel Durão Barroso? Helena Garrido, colunista, não tem dúvidas: "Há qualquer coisa de Fado para não gostarem de nos governar".
Gémeas. Advogado entrega parecer sobre sigilo
Ordem dos Advogados evoca artigo 92º dos estatudos para recordar que "o advogado é obrigado a guardar segredo profissional" sobre factos cujo conhecimento advenha do exercício das funções.
12h.Madeira. Novo Programa do Governo vai a debate
Miguel Albuquerque entrega hoje uma nova versão do programa do Governo que vai ser debatida e votada na quinta-feira. Ainda este jornal, o partido Chega rejeita que está a substituir os sindicatos.
“O Governo não cumpriu as promessas eleitorais”
Filipe Melo garante que o Chega vai concorrer em “pista própria” nas autárquicas. O deputado do Chega acusa o Governo de prometer tudo às forças de segurança e até agora não ter cumprido nada.
Guardas prisionais demarcam-se de pedido do Chega
Para a associação sindical, estão a "decorrer negociações com a tutela" e portanto não se justifica comparecer no parlamento. Somos um órgão "apartidário, plural e democrático", afirmam.
23h. Gémeas. Ordem dos Advogados confirma parecer
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados explica que o que existe é um parecer genérico. Ainda, Sebastião Bugalho considera que o acordo que garante António Costa no CE não é para brincar.
Gémeas: "parecer genérico" não é decisão final
Presidente do Conselho Regional de Lisboa explica que órgão recebeu um pedido genérico sem factos concretos que permitam a este órgão da OA decidir pelo levantamento do sigilo.
BE pede audição urgente da ministra do Trabalho
Bloco debater o que diz ser posições "contraditórias" do Governo nos últimos dias sobre a questão dos apoios sociais no desemprego. Partido alera para "desproteção das pessoas".
Armas para Israel: direita chumba projeto do Livre
PSD, CDS, IL e Chega votaram contra o projeto do Livre, que queria impedir que os portos nacionais fossem utilizados como ponto de passagem, abastecimento ou atracamento por Israel. O PS absteve-se.
15h. Gémeas. Advogado da família recusa responder
O advogado Wilson Bicalho recusa-se a responder a perguntas alegando sigilo profissional. No início da audição, houve uma troca de críticas entre o advogado da família das gémeas e os partidos.
14h. PR recusa comentar o artigo de Cavaco Silva
O Presidente da República sublinha que o importante é aprovar o Orçamento do Estado em outubro e respeitar a atual composição do Parlamento. Ainda, taxa de inflação em junho baixa em relação a maio.
Novo PGR. Chega quer ministra no Parlamento
BE, PAN e PCP reagiram às declarações da ministra da Justiça indicando qual o perfil que o próximo PGR deve ter. Já o Chega censurou as palavras de Rita Júdice e pede que seja ouvida no Parlamento.
Semana de 4 dias. BE quer ouvir líderes do projeto
Para o Bloco, é imperatório discutir o projeto perante os resultados obtidos no teste anterior: redução significativa de problemas de saúde mental, maior eficiência e menos exaustão laboral.
Migrantes. Parlamento pede reforço da ACT
Projeto de resolução do Livre, que se traduz numa recomendação ao Governo, contou com os votos favoráveis do PS, IL, BE, PCP e PAN, contra do Chega e a abstenção do PSD e CDS.
Semáforo parlamentar será testado na 6ª feira
Microfones serão de imediato desligados após passar o tempo previsto para as intervenções. Segundo a assembleia, novo sistema visa combater o desrespeito e habituar os deputados a gerir o seu tempo.
Justiça aproxima PS e PSD, Ventura foi alvo
No primeiro debate quinzenal pós-europeias, PS e PSD mostraram-se disponíveis para fazer alterações na Justiça. Ventura atacou o sistema e foi alvo de Montenegro. Governo quer mexer nos hospitais.
Montenegro apoia Costa e garante empenho até final
O primeiro-ministro defendeu Costa debaixo das críticas de André Ventura, que acusou de "imaturidade". Na justiça, Pedro Nuno criticou "coincidências" e Montenegro está disponível para diálogo.
12h. Chega adia propostas para ouvir PGR
Os requerimentos propostos pelo PAN e Bloco de Esquerda deviam ser votados esta manhã. Em protesto, André Ventura forçou o adiamento da audição com a PGR.Neste jornal, o excedente das contas públicas.
8h. Debate. Montenegro volta ao Parlamento
O último debate quinzenal aconteceu a 15 de maio por causa da pausa para a campanha das eleições europeias. Agora, o primeiro-ministro vai ao Parlamento também para preparar o Conselho Europeu.
O Dr. Nuno Rebelo de Sousa vai ser ouvido na CPI?
O Dr. Nuno, anteriormente conhecido como filho de Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou depor na CPI. Os advogados informaram a AR que está disponível para ser ouvido a 3 de julho por videoconferência.
Valha-nos Deus, com o pai, o filho e o Santa Maria
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas devia ter sido semanas antes. Os Casamentos de Santo António convidavam a culpa neste processo a participar e assim a culpa não morria solteira.
Aguiar-Branco destaca função escrutinadora da CPI
Presidente da Assembleia da República recorda que objetivo de comissão de inquérito é escrutinar situações de particular importância. Logo, "nunca pode ser mau para a democracia e para o parlamento".
21h. BE quer ouvir PGR com urgência no Parlamento
O BE quer que Lucília Gago esclareça dúvidas sobre o relatório anual de atividade. Ainda, Luís Montenegro aponta para poupança de 23 milhões de euros com a reforma da administração pública.
Fenprof quer negociações com base no peso sindical
No Parlamento, PSD frisou que acordo assinado "agrada à maioria dos professores", mas Fenprof respondeu que é o sindicato com maior representatividade — e pediu para isso ser tido em conta no futuro.
IL pede audição de Augusto Santos Silva
O pedido foi feito pela deputada liberal Joana Cordeiro, no final da da audição à Catarina Sarmento e Castro. Em seguida, o Chega também propôs o nome da ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem.
Ex-deputados censuram "opacidade" na justiça
Direção da AEDAR defende que a PGR deve prestar esclarecimentos para "devolver a indispensável confiança no funcionamento do sistema de justiça".
Chega: perseguição à justiça e proteção a Costa
Ventura só vê um motivo para apenas se chamarem os órgãos policiais e judiciais ao parlamento: "Querem fazer querer que o país é uma nova PIDE". Apoiar Costa na Europa? "Nem que Cristo desça à terra".
Caso gémeas. Ex-ministra nega "influência" externa - como aconteceu
Catarina Sarmento e Castro, ex-ministra da Justiça, está a a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras sobre a atribuição da nacionalidade às menores.
- Terminou audição à ex-ministra da Justiça
- Ex-ministra revela que deu indicação à Inspeção Geral para auditar o IRN
- 14 dias? "O registo é uma operação que não tem complexidade" e até devia ser mais rápido, diz ex-ministra
- "As crianças não podem ficar sem nacionalidade", defende ex-ministra da Justiça
- "O cônsul e os seus amigos foram ao hospital tratar do cartão do cidadão", acusa André Ventura
- Chega confronta ex-ministra e diz que média dos processos idênticos era de pelo menos seis meses
12h.PS.Marina Gonçalves critica Ministério Público
A deputada do PS, Marina Gonçalves, diz que "não acredita em coincidências" e critica o Ministério Público pelas fugas de informação no caso de Costa. Ainda neste jornal, a seca e no Algarve.
As CPI vão ajudar a esclarecer o caso das gémeas?
Paulo Muacho não espera que a audição sobre o caso das gémeas traga novidades. Cristina Rodrigues acredita que faltam esclarecimentos quanto à obtenção de nacionalidade e responsabilidade política.
10h. Gémeas. Nuno Rebelo de Sousa aceita ir à CPI
Nuno Rebelo de Sousa aceita ir à Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas. Vai depor por videoconferência. E ainda, Marina Gonçalves, deputada do PS, critica fugas de informação do MP.
Nuno Rebelo de Sousa ouvido a 3 de julho na CPI
Filho de Marcelo de Sousa informou o Parlamento, através dos seus advogados, de que aceita depor no dia 3 de julho às 14h por videoconferência. Mas vai manter-se em silêncio "na íntegra".
Gémeas: Costa aguarda condições do parlamento
Questionado sobre se vai depor presencialmente ou por escrito na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, António Costa respondeu não ter sido "notificado de nada".
Aguiar-Branco e a importância de gerar consensos"
Presidente da Assembleia da República diz que "temas que na sociedade são consensuais não devem no parlamento ser foco de divisões", "nem devem ficar bloqueados por falta de diálogo".
17h. PR diz que a execução do PRR é a prioridade
Marcelo Rebelo de Sousa fala numa corrida contra o tempo e apela a uma frente comum entre a Presidência da República, o Parlamento e o Governo. Ainda, Verstappen venceu o GP de Espanha em Fórmula 1.
"Fiz o que qualquer mãe faria"
Daniela Martins foi ouvida durante mais de quatro horas pelos deputados da comissão de inquérito e garantiu não ter contactado Marcelo, o seu filho ou Lacerda Sales.
Gémeas. Alguns deputados "extrapolaram limites"
Daniela Martins assegurou que "tentou ser o mais clara possível" na Comissão Parlamentar de Inquérito desta sexta-feira. Mas lamentou algumas "coisas desnecessárias" durante a audiência.
23h. Gémeas. Tentativa de buscas na casa da mãe
A mães das gémeas explica que as autoridades portuguesas lhe disseram que não tinha sido constituída arguida no processo. Ainda, PNS quer explicações da PGR sobre escutas a António Costa.
Gémeas: Pedro Nuno critica “números políticos”
Para o líder socialista, o parlamento devia estar concentrado "em dar respostas aos problemas do país" e não "tentar fazer números políticos que criem dificuldades aos outros partidos".
Santa Casa lança canal de denúncias. CPI aprovada
Provedor reforça política de prevenção da corrupção e infrações com plano e canal de denúncias internas. Parlamento aprovou todas as propostas para uma comissão de inquérito à gestão da Santa Casa.
Governo com nova vitória. PS com três
São votações finais globais no Parlamento. O Governo consegue revogar medidas do Mais Habitação. O PS garantiu fim das portagens, redução do IVA da luz e mais dedução de rendas no IRS.
16h. Mãe das gémeas diz nunca ter falado com PR
Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras, está a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito. Explica que as filhas obtiveram a cidadania portuguesa antes do diagnóstico da doença.
15h. Gémeas. Costa chamado à Comissão de Inquérito
A votação na Assembleia da República contou com 9 votos a favor dos partidos da direita. E ainda, Luís Montenegro promete aprofundar e materializar o programa do Governo de combate à corrupção.
14h. Supremo volta a recusar pedido de Sócrates
Foi recusado o pedido para afastar juízes da Operação Marquês. Segundo a Agência Lusa, os conselheiros responsáveis pelo caso admitem que não há razões para retirar os juízes da Relação de Lisboa.
Governo defende posição "útil" sobre Palestina
Livre pediu debate sobre Palestina e líder parlamentar emocionou-se. Governo justificou posição diplomática e atacou PS por não ter avançado antes: "Não tem convicções, só conveniências".
Corrupção. "Muitas medidas, pouco concretizadas"
O antigo ministro da Justiça defende o mecanismo do confisco de bens sem condenação, que lembra que já existe. Quanto à Comissão de Inquérito ao caso das gémeas diz que é desnecessária.
12h. Parlamento debate reconhecimento da Palestina
O Governo defende que o reconhecimento imediato do Estado da Palestina seria inconsequente e insiste na mediação. Ainda, a análise de Fernando Negrão sobre as medidas de combate à corrupção.
Gémeas. Alguns deputados "extrapolaram limites" - como aconteceu
Na CPI, mãe das gémeas garantiu não ter contactado Marcelo, o seu filho ou Lacerda Sales. À RTP, reconheceu que não tinha conhecido do email mostrado assinado por si e criticou alguns deputados.
- PCP afirma que não se pode contar com PS para enfrentar "quem se acha dono disto tudo"
- Gémeas luso-brasileiras "estão bem" e a "evoluir". "São crianças faladoras e alegres", diz Daniela Martins
- Daniela Martins diz que alguns deputados na Comissão de Inquérito "extrapolaram o limite da civilidade e da Humanidade"
- Daniela Martins reafirma que várias pessoas tinham acesso ao seu email e não desmente que alguém tivesse enviado um correio enviado por ela
- Madeira: Albuquerque rejeita ter dado ao representante garantias de estabilidade
- "Bom dia Dr. Lacerda Sales. Obrigado pela atenção". Daniela Martins não sabe quem possa ter enviado email
9h. Gémeas. Frente Cívica critica a Comissão
A Associação Frente Cívica considera redundante o trabalho da comissão de inquérito ao caso das Gémeas. Ainda este jornal, a perda de bens sem condenação já existe na lei em Portugal.
6h. Mãe das gémeas é hoje ouvida no Parlamento
É a segunda pessoa chamada sobre o caso, depois de António Lacerda Sales. Ainda neste jornal, a seleção portuguesa realiza hoje o último treino em Marienfeld, antes do jogo frente à Turquia.
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