Difamação
Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamação
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento Luís Filipe Menezes por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida, publicidade e calúnia.
Comerciante apresenta queixa contra Rui Moreira
A queixa-crime por difamação soma-se a outra apresentada contra a vice-presidente da GO Porto, Cátia Meirinhos, e contra "incerto do gabinete da presidência"
ADN apresenta queixa-crime contra Mamadou Ba
Para o partido, o ativista "mentiu deliberadamente e atentou contra a honra e dignidade de Bruno Fialho" em uma publicação nas suas redes sociais onde o chama de "reaça misógino, racista e xenófobo".
Relação de Lisboa anula condenação de Mamadou Ba
Mamadou Ba tinha sido condenado a pagar 2.400 euros de multa por difamação a Mário Machado. Agora, a Relação anulou a sentença e manda repetir o julgamento.
Inês de Sousa Real e Pedro Frazão sem imunidade
Em causa está uma "ação de difamação posta por dona do canil" depois de comentários da porta-voz do PAN e a alegada "prática de um crime de difamação agravada com publicidade" pelo deputado do Chega.
Ventura foi condenado e recorreu de decisão?
O líder do Chega viu a sentença do Tribunal Cível de Lisboa confirmada em todas as instâncias passíveis de recurso. Ventura foi condenado por "ofensas ao direito à honra" à família Coxi.
Ana Gomes ataca "obsessivamente” Mário Ferreira
Para Paulo Portas, Ana Gomes ao usar o termo “emular” está a sugerir que Mário Ferreira ao realizar o negócio pretendia traficar droga: “Atira lama para cima das pessoas e prejudica a sua reputação”.
Trump abandona inesperadamente julgamento
Minutos depois de começar a intervenção da advogada Roberta Kaplan, Trump levantou-se subitamente do lugar que ocupava e abandonou a sala. Carroll pede mais de 10 milhões de dólares em indemnizações.
Trump testemunha em processo de E. Jean Carroll
E. Jean Carroll pede mais de 10 milhões de dólares (9,23 milhões de euros) por danos. Trump, num breve depoimento em tribunal, considera “uma acusação falsa" o que a colunista disse.
Mário Ferreira acusa Ana Gomes de dizer patetices
Primeira sessão de julgamento em que Ana Gomes esta acusada de difamação por Mário Ferreira marcada por troca de acusações entre ex-eurodeputada e empresário.
Paulo de Morais condenado por difamação
O presidente da Associação Frente Cívica foi condenado por dois crimes de difamação agravada contra Rita Sousa Tavares, nora de Ricardo Salgado, que criticou pela nomeação para a embaixada no Canadá.
Mamadou Ba condenado por difamar Mário Machado
Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba no X na qual considerou Mário Machado uma das figuras principais do homicídio de Alcindo Monteiro em 1995. A multa é de 2.400 euros.
MP pede pena de multa para Mamadou Ba
Ativista foi acusado de difamação, por escrever uma publicação no Facebook, em que dizia que Mário Machado foi "uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro".
Ana Gomes. "Mantenho tudo o que disse"
Depois de ter sido condenada por declarações contra Mário Ferreira, Ana Gomes garante ir até "onde for preciso" para reverter a decisão. A ex-eurodeputada não compreende a argumentação do tribunal.
Trump processa E. Jean Carroll por difamação
Donald Trump alega que a escritora o difamou quando afirmou que a tinha violado, depois de um júri o ter responsabilizado por abuso sexual, mas não por violação.
Ex-vice da OM condenada por difamação agravada
O tribunal considerou provados os crimes de difamação de que Graça Machado foi acusada - contra Ana Rita Cavaco - e esta vai pagar, em cúmulo jurídico, multa de 900 euros.
Ventura. MP arquiva caso por difamação a Mortágua
Em causa estava a republicação por André Ventura de um "post" da espanhola Cristina Seguí que acusa Mortágua e um antigo ministro da Defesa espanhol de terem recebido dinheiro do Banco Espírito Santo.
PS/Madeira move queixa-crime contra Pedro Calado
PS/Madeira vai apresentar uma queixa-crime contra o presidente da Câmara do Funchal. Em causa estão acusações de que os socialistas tinham pago a drogados para votarem no PS.
Ana Gomes e Louçã testemunhas de Mamadou Ba
O ativista antirracismo Mamadou Ba vai a julgamento por difamação do ex-dirigente do movimento "Hammerskins Portugal" Mário Machado, após decisão do juiz de instrução criminal Carlos Alexandre.
Mamadou Ba julgado por difamar Mário Machado
Ativista antirracista apelidou Mário Machado de "assassino" falando do alegado envolvimento na morte de Alcindo Monteiro. Machado esteve presente, mas não foi condenado pelo homicídio.
MP e Mário Machado querem julgamento de Mamadou Ba
O advogado de Mário Machado e o Ministério Público concordam na decisão de julgar Mamadou Ba por difamação. A defesa refere que "não há honra suscetível de ser ofendida".
Difamação e violação. Trump ouvido no caso Carroll
Donald Trump foi finalmente interrogado esta quinta-feira pelos advogados de E Jean Carroll, jornalista que acusou o ex-Presidente dos EUA de violação e que entretanto o processou por difamação.
Jornalista Nobel da Paz enfrenta pena de prisão
Maria Ressa perdeu uma condenação por difamação online. A decisão é vista como um "enfraquecimento da capacidade dos jornalistas de pedir contas ao governo".
Heard vs Depp: o 1º testemunho da atriz
Ameaças de morte, violência, álcool, drogas, acusações de traição e uma "inspeção vaginal" em busca de cocaína: os relatos de Amber Heard no primeiro dia em que falou em tribunal.
16h. MP pede levantamento da imunidade de Ventura
Algo necessário para que Ventura possa ser ouvido pela justiça no âmbito de uma queixa de Mariana Mortágua, que acusa Ventura de difamação. Ainda, presidente da Moldávia alerta para escalar de tensão.
Ana Gomes e Mário Ferreira recusam acordo
A tentativa da juíza de promover um acordo entre as partes no caso do processo de difamação movido pelo empresário Mário Ferreira contra a ex-eurodeputada Ana Gomes foi negada por ambos envolvidos.
Diplomata vai a julgamento por difamar Conceição
O treinador do FC Porto acusa Francisco Seixas da Costa de difamação devido à utilização da expressão "javardo". O acordo foi inviabilizado por não existir expressão exata de "pedido de desculpas".
Ex-vereadora acusada de difamação de Rui Moreira
Em causa estão as publicações no Facebook de Matilde Alves, nos quais se pode ler: "É um ditador complexado" ou "Moreira é...um ser desprezível!".
Aprovado levantamento de imunidade a André Ventura
O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado único e líder do Chega, para que possa ser constituído arguido por difamação agravada.
TIC/Porto rejeita julgamento de Paulo de Morais
Paulo de Morais tinha sido alvo de uma acusação particular dos visados, secundada pelo Ministério Público, mas não se conformou, requerendo a instrução do processo para evitar a sua ida a julgamento.
Mortágua vai processar Ventura por difamação
A deputada do BE vai também processar uma comentadora espanhola por difamação, devido a uma publicação numa rede social. Acusam Mortágua de receber dinheiro do BES.
Ex-gestores têm de pagar 5.000€ a Ana Rita Cavaco
O veredito determina também que António Oliveira e Silva, presidente deste Centro Hospitalar entre 2016 e 2019, e os vogais da sua administração sejam penalizados com multas entre 1.760 e 2.200 euros.
Impresa processa Nascer do Sol
Na página online do jornal Nascer do Sol foi avançada a notícia da alegada "falência técnica" e dívidas de milhões da Impresa. Grupo de Balsemão anunciou que iria processar o jornal.
Navalny julgado por difamação de veterano da II GM
Navalny é acusado de ferir a "honra e a dignidade" do antigo soldado ao alegadamente dizer que os familiares "são fascistas e prostitutas políticas" que usam o veterano para "lhe sacarem dinheiro".
Homem quase vai preso por criticar o TripAdvisor
Um homem norte-americano evitou uma pena de dois anos de prisão por ter criticado um hotel tailandês no TripAdvisor. O homem, que chegou a passar duas noites na prisão, foi obrigado a pedir desculpa.
Processo de difamação de Ana Gomes arquivado
Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer. Eurodeputada estava a exercer função.
Ana Abrunhosa começa a ser julgada por difamação
O MP deduziu acusação contra Ana Abrunhosa e Luís Borrego, "coautores materiais e em concurso real" de dois crimes de difamação agravada, em 2016. O julgamento no Tribunal de Coimbra começa às 9h45.
Facebook acusado de campanha contra George Soros
A polémica surgiu quando na passada quarta-feira o New York Times publicou um artigo no qual referiu que o Facebook tem permitido a um grupo conservador disseminar informação falsa sobre George Soros.
Autarca de Gaia condenado por difamar ex-adjunto
Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira o atual autarca socialista por difamação e injúria. Na origem está uma queixa-crime apresentada em 2016 pelo seu então adjunto Bruno Santos.
Temer abre dois processos de injúria
Os advogados do Presidente do Brasil entraram com duas ações judiciais contra o empresário Joesley Batista, um dos donos da multinacional JBS, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
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