ANACOM
PSD questiona sobre cobertura de rede em Leiria
Num requerimento enviado à Anacom, os sociais-democratas questionam sobre como "vão avançar as novas fases na cobertura de rede para as zonas brancas nos concelhos de Pedrógão Grande e Alvaiázere".
Legislada contribuição das operadoras para Anacom
O Tribunal Constitucional tinha declarado "a inconstitucionalidade da contribuição", mas o Governo entende que "quem deve pagar a regulação independente são os regulados", disse António Leitão Amaro.
Governo decidiu entidades para supervisionar IA
Nomeações fazem parte do esforço para cumprir "a primeira etapa" do regulamento europeu sobre IA, em vigor desde 1 de agosto. Anacom vai articular as 14 entidades escolhidas.
Anacom multa Nos em 744 mil euros
A Anacom aplicou uma nova coima à Nos, de 744 mil euros. No total, as coimas ao operador por violações às regras de suspensão de serviços e cessação de contratos ultrapassam um milhão de euros.
Anacom. Compra da Nowo sem entraves à concorrência
A Anacom considera que a aquisição pela Digi Portugal da Nowo "não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência" no mercado, mas admite algumas preocupações.
Reclamações sobem nos serviços postais
No setor dos serviços postais, os CTT foram responsáveis por 7.600 (85% do total) das 9.000 reclamações registadas no segundo trimestre deste ano, o que traduz um aumento de 9%.
PCP quer ouvir ANACOM no parlamento
"Aumento brutal" dos preços das telecomunicações é criticado pelo PCP que pediu a audição da ANACOM no parlamento. Comunistas querem discutir forma de inverter tendência de aumento dos preços.
Nowo pede extensão do prazo para lançar 5G
Anacom considera que aceitar o pedido lançado pela Nowo é "uma decisão adequada" para uma "utilização eficiente do espetro".
CTT mantém fatia de leão no Estado
A liberalização dos serviços postais já tem alguns anos. Os CTT continuam a ter a maior quota no Estado. Concorrentes queixaram-se. E Autoridade da Concorrência não detetou indícios para sanção.
Serviços Digitais. Anacom analisa 12 queixas
A Anacom é a entidade coordenadora do Regulamento dos Serviços Digitais. Nessa qualidade, já recebeu 12 queixas contra empresas como a Temu ou o Portal da Queixa.
Anacom pede a operadores que não dificultem Digi
A Anacom diz estar a trabalhar para que não haja barreiras à entrada da Digi, novo operador, no mercado das telecomunicações. Regulador não tem indicação da data de arranque da operação da Digi.
Anacom lista medidas para denunciar desinformação
A Anacom partilhou medidas que permitem identificar e denunciar conteúdos falsos e desinformação, salientando que os eleitores devem "poder votar livremente sem interferências e manipulações".
Anacom celebra entrada de nova operadora "Digi"
Sublinhando que "existe uma oferta de serviços de grande qualidade", a presidente da Anacom considerou que a entrada da operadora "Digi" em Portugal levará a "uma reação criativa".
Anacom emite licença para satélite do IST
A Anacom associa-se ao "segundo projeto espacial português no século XXI a ir ao Espaço, emitindo uma licença de tipo global", que autoriza o lançamento e o comando e controlo do ISTSAT-1.
CTT multados em quase 400 mil euros pela Anacom
A Anacom aplicou uma coima de 398,7 mil euros aos CTT por "violação de várias obrigações" no âmbito do serviço postal universal, anunciou o regulador.
Telecom. Mais reclamações sobre subida de preços
A Anacom recebeu cerca de 107,1 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações no ano passado, menos cerca de 3.000 (-2%) do que em 2022.
Tecnologia 5G em todos os concelhos no fim de 2023
Das 8927 estações de 5G existentes, a maioria está localizada no litoral, estimando-se que exista "uma estação por cada 10km2". NOS é a operadora com mais estações instaladas.
Coimas aplicadas pela ANACOM recuam 57%
Das 240 coimas aplicadas, destaca-se uma no valor de 2,46 milhões à Meu, de 708.000 euros à Worten e 678.000 euros à Nos Açores.
ANACOM é entidade competente dos serviços digitais
Decreto-lei designa a ANACOM como a entidade competente e coordenadora dos serviços digitais e a ERC como a autoridade competente em "matéria de comunicação social e outros conteúdos mediáticos".
Privados podem instalar satélites em Portugal
Caberá à Agência Espacial Portuguesa emitir um parecer para a emissão da aprovação prévia do Governo dos pedidos de licenciamento. O licenciamento será atribuído pela Anacom, autoridade espacial.
MC recorre de coimas de 515 mil euros
MC garantiu estar ciente das suas obrigações legais e vincou cumprir a lei, recorrendo da decisão da Anacom da aplicação de uma multa no valor de 515 mil euros à Modelo Continente e à Worten.
Worten e Modelo multados em 515 mil euros
As falhas pelo fabricante incluíam a falta de informações como nome do modelo, número de lote, número de série ou falta de instruções ou informações de segurança em português.
Anacom dá 6 meses à Altice para abrir fibra ótica
Dona da Meo tem seis meses para definir as ofertas grossistas de acesso à rede de fibra ótica e disponibilizá-las aos potenciais beneficiários e à Anacom. Além disso, tem um mês para se pronunciar.
Cadete de Matos: operadoras vão reduzir preços
Presidente da Anacom lembra que preços das telecomunicações em Portugal "são dos mais altos da UE e acredita que as operadoras vão ter de reduzir preços em 2024 com a entrada de novo concorrente.
Conselhos à sucessora? Ouvir, diz líder da Anacom
No dia em que foi oficializada a nomeação de Sandra Maximiano para liderar a Anacom, João Cadete de Matos despede-se e aconselha a sucessora a ouvir quem trabalha nas áreas.
Anacom atira: operadores "desistiram de concorrer"
Já em fim de mandato, só está à espera de ser substituído, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, aproveitou o encontro da Acist para voltar a criticar os operadores e os preços que praticam.
Anacom. Galamba confirma convite a Maximiano
João Galamba confirma convite do Governo à economista Sandra Maximiano para ser a nova presidente da Anacom. "Aguardamos a emissão do parecer da CRESAP", acresceu o ministros das Infraestruturas.
Quem é a economista que poderá chegar à Anacom?
Sandra Maximiano, professora de economia no ISEG, terá sido a escolha do Governo para assumir a presidência da Anacom. Confirma a receção do convite, que ainda não terá sido oficializado.
Tribunal reduz coima da Anacom à Nowo
Tribunal da Concorrência absolveu a operadora de três das infrações por alteração de preços sem comunicação.
Preços das telecomunicações aumentam 3,9% em julho
Na comparação com a União Europeia, Portugal registou, nos últimos 12 meses, uma taxa de variação média dos preços das telecomunicações superior em 1,9 p.p. à verificada no bloco europeu.
Receitas de serviços de comunicações sobem 8,8%
A Anacom revelou que os dados estatísticos relativos aos pacotes de serviços, no primeiro semestre, "foram de 1.004 milhões de euros (51,8% do total das receitas retalhistas), tendo aumentado 8,8%":
Anacom aplica coima de 117.500 euros à Meo
A Autoridade Nacional de Comunicações aplicou uma coima de 117.500 euros à Meo por violar "regras aplicáveis à cessação dos contratos". Existem cinco contraordenações, das quais quatro são iguais.
Faial. Quase 15% com má cobertura de comunicações
Presidente do Conselho de Administração da ANACOM diz que "três operadores de comunicações que existem na ilha [MEO, NOS e Vodafone] apresentam também baixa qualidade de sinal".
Cargos na ANACOM devem ser por concurso público
João Cadete de Matos admite que a posição é sustentada no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que defende que o processo de nomeação da Administração deve ser um processo aberto.
MP pede redução de coima aplicada à Meo
Para Paulo Vieira é "incompreensível, enquanto Ministério Público, que representa a comunidade", que uma entidade reguladora tenha sancionado factos praticados em 2016, seis anos após terem ocorrido.
Preço das telecomunicações sobe mais de 4% em maio
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%. As taxas de variação média foram de 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis.
Coima MEO: Tribunal Arbitral não foi constítuido
A MEO defende que os cinco postos públicos em falta, que deram origem a uma das infrações imputadas pela ANACOM, tinham sido retirados provisoriamente a pedido das juntas de freguesia.
Preços da TDT da MEO cumprem a lei
A Anacom "não irá impor à MEO a revisão dos preços até à próxima avaliação anual, por não haver indícios de incumprimento dos princípios e requisitos estabelecidos na lei".
Anacom. Discriminação a portugueses sem internet
O presidente do Conselho de Administração da Anacom afirmou que muitas medições ainda revelam sinal de 2G e que os portugueses sem acesso à internet são discriminados.
Dados móveis são mais caros em Portugal?
Publicação viral alega que os portugueses pagam o preço mais elevado de dados móveis na União Europeia. Não é verdade.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.