ANACOM
Governo decidiu entidades para supervisionar IA
Nomeações fazem parte do esforço para cumprir "a primeira etapa" do regulamento europeu sobre IA, em vigor desde 1 de agosto. Anacom vai articular as 14 entidades escolhidas.
Anacom multa Nos em 744 mil euros
A Anacom aplicou uma nova coima à Nos, de 744 mil euros. No total, as coimas ao operador por violações às regras de suspensão de serviços e cessação de contratos ultrapassam um milhão de euros.
Anacom. Compra da Nowo sem entraves à concorrência
A Anacom considera que a aquisição pela Digi Portugal da Nowo "não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência" no mercado, mas admite algumas preocupações.
Reclamações sobem nos serviços postais
No setor dos serviços postais, os CTT foram responsáveis por 7.600 (85% do total) das 9.000 reclamações registadas no segundo trimestre deste ano, o que traduz um aumento de 9%.
PCP quer ouvir ANACOM no parlamento
"Aumento brutal" dos preços das telecomunicações é criticado pelo PCP que pediu a audição da ANACOM no parlamento. Comunistas querem discutir forma de inverter tendência de aumento dos preços.
Nowo pede extensão do prazo para lançar 5G
Anacom considera que aceitar o pedido lançado pela Nowo é "uma decisão adequada" para uma "utilização eficiente do espetro".
CTT mantém fatia de leão no Estado
A liberalização dos serviços postais já tem alguns anos. Os CTT continuam a ter a maior quota no Estado. Concorrentes queixaram-se. E Autoridade da Concorrência não detetou indícios para sanção.
Serviços Digitais. Anacom analisa 12 queixas
A Anacom é a entidade coordenadora do Regulamento dos Serviços Digitais. Nessa qualidade, já recebeu 12 queixas contra empresas como a Temu ou o Portal da Queixa.
Anacom pede a operadores que não dificultem Digi
A Anacom diz estar a trabalhar para que não haja barreiras à entrada da Digi, novo operador, no mercado das telecomunicações. Regulador não tem indicação da data de arranque da operação da Digi.
Anacom lista medidas para denunciar desinformação
A Anacom partilhou medidas que permitem identificar e denunciar conteúdos falsos e desinformação, salientando que os eleitores devem "poder votar livremente sem interferências e manipulações".
Anacom celebra entrada de nova operadora "Digi"
Sublinhando que "existe uma oferta de serviços de grande qualidade", a presidente da Anacom considerou que a entrada da operadora "Digi" em Portugal levará a "uma reação criativa".
Anacom emite licença para satélite do IST
A Anacom associa-se ao "segundo projeto espacial português no século XXI a ir ao Espaço, emitindo uma licença de tipo global", que autoriza o lançamento e o comando e controlo do ISTSAT-1.
CTT multados em quase 400 mil euros pela Anacom
A Anacom aplicou uma coima de 398,7 mil euros aos CTT por "violação de várias obrigações" no âmbito do serviço postal universal, anunciou o regulador.
Telecom. Mais reclamações sobre subida de preços
A Anacom recebeu cerca de 107,1 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações no ano passado, menos cerca de 3.000 (-2%) do que em 2022.
Tecnologia 5G em todos os concelhos no fim de 2023
Das 8927 estações de 5G existentes, a maioria está localizada no litoral, estimando-se que exista "uma estação por cada 10km2". NOS é a operadora com mais estações instaladas.
Coimas aplicadas pela ANACOM recuam 57%
Das 240 coimas aplicadas, destaca-se uma no valor de 2,46 milhões à Meu, de 708.000 euros à Worten e 678.000 euros à Nos Açores.
ANACOM é entidade competente dos serviços digitais
Decreto-lei designa a ANACOM como a entidade competente e coordenadora dos serviços digitais e a ERC como a autoridade competente em "matéria de comunicação social e outros conteúdos mediáticos".
Privados podem instalar satélites em Portugal
Caberá à Agência Espacial Portuguesa emitir um parecer para a emissão da aprovação prévia do Governo dos pedidos de licenciamento. O licenciamento será atribuído pela Anacom, autoridade espacial.
MC recorre de coimas de 515 mil euros
MC garantiu estar ciente das suas obrigações legais e vincou cumprir a lei, recorrendo da decisão da Anacom da aplicação de uma multa no valor de 515 mil euros à Modelo Continente e à Worten.
Worten e Modelo multados em 515 mil euros
As falhas pelo fabricante incluíam a falta de informações como nome do modelo, número de lote, número de série ou falta de instruções ou informações de segurança em português.
Anacom dá 6 meses à Altice para abrir fibra ótica
Dona da Meo tem seis meses para definir as ofertas grossistas de acesso à rede de fibra ótica e disponibilizá-las aos potenciais beneficiários e à Anacom. Além disso, tem um mês para se pronunciar.
Cadete de Matos: operadoras vão reduzir preços
Presidente da Anacom lembra que preços das telecomunicações em Portugal "são dos mais altos da UE e acredita que as operadoras vão ter de reduzir preços em 2024 com a entrada de novo concorrente.
Conselhos à sucessora? Ouvir, diz líder da Anacom
No dia em que foi oficializada a nomeação de Sandra Maximiano para liderar a Anacom, João Cadete de Matos despede-se e aconselha a sucessora a ouvir quem trabalha nas áreas.
Anacom atira: operadores "desistiram de concorrer"
Já em fim de mandato, só está à espera de ser substituído, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, aproveitou o encontro da Acist para voltar a criticar os operadores e os preços que praticam.
Anacom. Galamba confirma convite a Maximiano
João Galamba confirma convite do Governo à economista Sandra Maximiano para ser a nova presidente da Anacom. "Aguardamos a emissão do parecer da CRESAP", acresceu o ministros das Infraestruturas.
Quem é a economista que poderá chegar à Anacom?
Sandra Maximiano, professora de economia no ISEG, terá sido a escolha do Governo para assumir a presidência da Anacom. Confirma a receção do convite, que ainda não terá sido oficializado.
Tribunal reduz coima da Anacom à Nowo
Tribunal da Concorrência absolveu a operadora de três das infrações por alteração de preços sem comunicação.
Preços das telecomunicações aumentam 3,9% em julho
Na comparação com a União Europeia, Portugal registou, nos últimos 12 meses, uma taxa de variação média dos preços das telecomunicações superior em 1,9 p.p. à verificada no bloco europeu.
Receitas de serviços de comunicações sobem 8,8%
A Anacom revelou que os dados estatísticos relativos aos pacotes de serviços, no primeiro semestre, "foram de 1.004 milhões de euros (51,8% do total das receitas retalhistas), tendo aumentado 8,8%":
Anacom aplica coima de 117.500 euros à Meo
A Autoridade Nacional de Comunicações aplicou uma coima de 117.500 euros à Meo por violar "regras aplicáveis à cessação dos contratos". Existem cinco contraordenações, das quais quatro são iguais.
Faial. Quase 15% com má cobertura de comunicações
Presidente do Conselho de Administração da ANACOM diz que "três operadores de comunicações que existem na ilha [MEO, NOS e Vodafone] apresentam também baixa qualidade de sinal".
Cargos na ANACOM devem ser por concurso público
João Cadete de Matos admite que a posição é sustentada no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que defende que o processo de nomeação da Administração deve ser um processo aberto.
MP pede redução de coima aplicada à Meo
Para Paulo Vieira é "incompreensível, enquanto Ministério Público, que representa a comunidade", que uma entidade reguladora tenha sancionado factos praticados em 2016, seis anos após terem ocorrido.
Preço das telecomunicações sobe mais de 4% em maio
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%. As taxas de variação média foram de 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis.
Coima MEO: Tribunal Arbitral não foi constítuido
A MEO defende que os cinco postos públicos em falta, que deram origem a uma das infrações imputadas pela ANACOM, tinham sido retirados provisoriamente a pedido das juntas de freguesia.
Preços da TDT da MEO cumprem a lei
A Anacom "não irá impor à MEO a revisão dos preços até à próxima avaliação anual, por não haver indícios de incumprimento dos princípios e requisitos estabelecidos na lei".
Anacom. Discriminação a portugueses sem internet
O presidente do Conselho de Administração da Anacom afirmou que muitas medições ainda revelam sinal de 2G e que os portugueses sem acesso à internet são discriminados.
Dados móveis são mais caros em Portugal?
Publicação viral alega que os portugueses pagam o preço mais elevado de dados móveis na União Europeia. Não é verdade.
14h. Gomes Cravinho afasta escalar de conflito
O ministro dos Negócios Estrangeiros saúda a adesão da Finlândia e espera que a Suécia possa também juntar-se à aliança. Ainda neste jornal, Meo discorda da multa de 2,5 ME aplicada pela Anacom.
Anacom multa MEO em 2,5 milhões de euros
A MEO violou regras da cessação de contratos e terá de pagar uma coima de 2,5 milhões de euros, segundo a Anacom. A autoridade revela ainda a "não aceitação de pedidos de denúncia contratual" em loja.
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