O Ministério Público acusou João Correia, ex-diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI), de ter adjudicado por ajuste direto e de forma irregular 5,9 milhões de euros em obras a empresários do seu círculo mais próximo. O ex-diretor do MAI, acusado formalmente de 32 crimes de corrupção passiva, terá prejudicado o Estado em 909 mil euros.
Entre 2011 a 2014, conta o Diário de Notícias, que consultou o despacho assinado pela procuradora Inês Bonina, terá, em colaboração com os coarguidos Albino Rodrigues e Luísa Sá Gomes, adjudicado obras obedecendo apenas a dois critérios: os beneficiários ou eram maçons ou pertenciam a um clube de amigos autointitulado “Os Pingas”.
Durante esses três anos, um dos empresários que mais terá sido beneficiado foi Henrique Oliveira, ligado a empresas como a Primenext, do setor da tecnologia, e a Interclima, empresa especialista na área da climatização e ventilação. Os dois estavam filiados na loja maçónica do Grande Oriente Lusitano, “estando ligados por essa qualidade e pelos deveres de obediência e lealdade que essa organização professa”, escreveu o Ministério Público. Terá sido essa relação próximo a permitir que várias empresas de Henrique Oliveira tivessem sido beneficiadas em dezenas de ajustes diretos decididos por João Correia.
Em sentido inverso, o empresário terá pago a João Correia um terço do valor das obras que lhe foram atribuídas (cerca de 60 mil euros), ora através de transferências, ora através de pagamento de dívidas do ex-quadro do MAI. O Ministério Público decidiu acusar Henrique Oliveira de 27 crimes de corrupção ativa, um crime de participação económica em negócio e outro de branqueamento de capitais.
Além das ligações privilegiadas à maçonaria, João Correia terá cultivado uma rede de influências através de um grupo autointitulado “Os Pingas”, um clube que, “além de disponibilizar eventos lúdicos aos associados constitui um modo de facilitar o seu acesso, em violação da lei, à adjudicação de contratos públicos e à ocultação e dissipação de proventos indevidos assim obtidos”, escreveu a procuradora.
Ainda de acordo com o Diário de Notícias, houve uma outra ligação entre João Correia e um conhecido maçom que fez disparar os alarmes do Ministério Púbico: Paulo Noguês, editor da revista Segurança e Defesa e responsável pela Prosas & Diálogos.
Os investigadores suspeitam que João Correia terá abordado Noguês para que este, na qualidade de editor de uma revista muito prestigiada no meio militar e entre as forças de segurança, publicasse artigos positivos sobre si na revista. O Ministério Público acredita que o ex-diretor do MAI pretendia, assim, “consolidar a sua posição no cargo de diretor-geral e ganhar espaço político”.
Como moeda de troca, João Correia terá proposto a Noguês que este pedisse um patrocínio à Direção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (DGIE) – de que era diretor-geral – para a realização de uma conferência. O patrocínio, no entanto, acabou por ser travado por um jurista da DGIE, que terá dado um parecer contrário ao pagamento do patrocínio.
Ainda assim, segundo o Ministério Público, não satisfeitos, João Correia e Paulo Noguês contornaram esta situação com a encomenda de um parecer à Prosas & Diálogos sobre “Comunicação / informação que deve existir no interior e exterior dos postos e esquadros das forças de segurança”. Foi precisamente esse parecer que levantou as suspeitas dos investigadores. O valor? 4850 euros.
