“Estão a ver o que é a colaboração entre os dois poderes? Vejam bem: quem tem o guarda chuva é um primeiro-ministro de esquerda, e quem é apoiado é um Presidente da República que vem da direita”. A tirada bem-humorada de Marcelo Rebelo de Sousa — enquanto António Costa lhe segurava o guarda-chuva para o proteger dos pingos que caíam em Paris— tem apenas 16 meses, mas duas catástrofes nacionais pelo meio deixaram a coabitação debaixo de chuva intensa. Nos últimos dias — ao contrário do que se passa com o clima no país — começaram a ouvir-se trovões entre Belém e São Bento.
A declaração ao país do Presidente da República, a 18 de outubro, não deixou pedra sobre pedra na relação que o antigo professor Marcelo, agora Presidente, mantinha até aqui com o antigo aluno Costa, agora primeiro-ministro. Os socialistas perceberam naquele momento que o primeiro-ministro não tinha outro caminho que não fosse o de demitir a ministra da Administração Interna. E o primeiro-ministro, sabe-se agora pelo Público, ficou “chocado” com as palavras presidenciais porque, alega fonte do Governo citada pelo jornal, “as coisas estavam combinadas com o Presidente da República, nomeadamente o momento da saída da ministra Constança Urbano de Sousa”. O Observador junta aqui as peças que compõem o filme das últimas duas semanas. Tudo começou ainda antes da segunda tragédia dos incêndios, na zona norte e centro do país, da qual, até agora, resultaram 45 mortos.
“Apurar tudo, mas mesmo tudo”
De 18 para 26 de junho
É preciso recuar à noite em que tudo começou em Pedrógão Grande para perceber a volta que o discurso presidencial deu. Marcelo Rebelo de Sousa foi dos primeiros a chegar ao terreno e, depois de ouvir o ponto de situação, fez a sua primeira avaliação: “Não era possível fazer mais, há situações que são imprevisíveis e, quando ocorrem, não há capacidade de prevenção que possa ocorrer, a capacidade de resposta tem sido indómita”. Seis dias depois, numa declaração ao Expresso, já dizia que era preciso “apurar tudo, mas mesmo tudo, o que houver a apurar”. Um mês depois, o mesmo Presidente já admitia a falha do Estado em resposta à tragédia:
“Todos nós, que assumimos poderes públicos, temos de reconhecer com humildade que aquilo que é uma das funções [do Estado], que é a segurança das populações, não foi possível garantir cabalmente.”
Desde essa altura, a pressão do Presidente sobre o Governo foi constante, pedindo ação para responder às vítimas, mas também para apresentar medidas. O ponto do Governo foi sempre esperar pelo relatório técnico da comissão independente que foi aprovada de forma unânime pela Assembleia da República. E ficou também assente, logo depois da primeira tragédia, que a ministra da Administração Interna não sairia, embora Constança Urbano de Sousa tenha entretanto revelado outros detalhes: “Logo a seguir à tragédia de Pedrógão pedi, insistentemente, que me libertasse das minhas funções e dei-lhe tempo para encontrar quem me substituísse, razão pela qual não pedi, formal e publicamente, a minha demissão. Fi-lo por uma questão de lealdade”. Costa recusou, “com o argumento de que não podemos ir pelo caminho mais fácil, mas sim enfrentar as adversidades”, explicou a ministra na sua carta de demissão, na semana passada.
“Iremos tirar todas as ilações”
12 de outubro
O relatório da comissão técnica chega e confirma que existiu uma falha do comando. Costa assume que retirará responsabilidades, mas volta a atirá-las para a frente. “A Comissão divulgou uma curtas notas. Iremos tirar todas ilações que temos a tirar e assumiremos as responsabilidades”, garantiu o primeiro-ministro, que ao seu lado tinha a então ainda ministra da Administração Interna e o ministro da Agricultura. Nessa altura ficou também marcado para o dia 21 de outubro, um sábado, a realização de um Conselho de Ministros extraordinário para tomar medidas, seguindo as recomendações do relatório. Já tinham passado quatro meses desde a tragédia de Pedrógão Grande, que resultou em 64 mortos (mais uma vítima indireta). As vítimas continuavam sem ter uma posição definida do Governo sobre o processo de indemnizações.
“Já perdemos todos tempo demais”
14 de outubro
Nesta fase, o Governo estava concentrado na entrega do Orçamento do Estado para 2018, de que Costa se congratulava numa reunião da Comissão Nacional do PS: “Quando se está no caminho certo, só há uma opção: dar continuidade”. Nesse dia também ainda festejava o resultado das autárquicas, perante o órgão máximo do partido entre congressos: “O PS é hoje o único partido que tem uma verdadeira representação autárquica em todo o território nacional”. Quase à mesma hora, Marcelo Rebelo de Sousa dava a primeira nota pública de impaciência, quanto à resposta do Governo a Pedrógão Grande. Num encontro organizado pela associação de apoio às vítimas daquele incêndio, o Presidente discursava para dizer “Já perdemos todos tempo demais”:
“Perante o anúncio feito pelo senhor primeiro-ministro relativamente a uma reflexão ponderada e exaustiva, nomeadamente baseada no teor do relatório, Portugal aguarda, com legítima expectativa, as consequências que o Governo irá retirar de uma tragédia sem precedente na nossa história democrática”.
Marcelo Rebelo de Sousa mostrava sobretudo impaciência relativamente às indemnizações às vítimas, que tardavam em estar resolvidas. Mas também já avisava que era tempo de aproveitar, “por uma vez, uma tragédia coletiva para mudarmos de vida”, “não minimizando ou banalizando a realidade, não tentando fazer de conta que ela não foi o que foi”.
Presidente “chocado”
15 e 16 de outubro
O pesadelo de Pedrógão Grande repete-se, agora apanhando os distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Viseu com uma violência ímpar. Este 16 de outubro foi mesmo o pior dia de incêndios do ano e transformou o ano de 2017 no pior em área ardida. Na madrugada do dia 16, três governantes diferentes fariam declarações polémicas, um deles o próprio primeiro-ministro. Primeiro, o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse: “Não podemos ficar todos à espera que apareçam os nossos bombeiros e aviões para nos resolver o problema”. Seguiu-se a própria ministra: “Para mim seria mais fácil, pessoalmente, ir-me embora e ter as férias que não tive, mas agora não é altura de demissões”. Para fechar, António Costa, depois de uma reunião com a Proteção Civil, segurava a ministra dizendo mesmo ser ” infantil” optar pela via da demissão. Mas dizia mais: “O país tem de estar consciente de que a situação que estamos a viver vai seguramente prolongar-se para os próximos anos”.
Depois de mais uma tragédia, a ministra voltou a apresentar a demissão, mas António Costa combinou com ela que sairia só depois do Conselho Ministros extraordinário do sábado seguinte. Revelou-o no debate quinzenal da semana seguinte, no Parlamento, mas aí já tinha sido forçado a antecipar a demissão: “Não podia esperar pelo próximo sábado [dia de Conselho de Ministros extraordinário] depois do que aconteceu”, disse no debate parlamentar, revelando que já tinha a demissão pré-combinada. Também disse que, afinal, não tinha demitido a ministra antes para “não perturbar o Verão e esperar que fossem apuradas as responsabilidades”.
Este foi ainda o dia em que Marcelo combinou com o primeiro-ministro que faria uma declaração ao país, mas só depois de António Costa fazer o mesmo — e fez, nesse mesmo dia. Também terá combinado, o calendário de ação para os dias seguintes. Mas a declaração não satisfez o Presidente que, segundo o Expresso, estava “chocado” com a “sobranceria” que Costa tinha mostrado nos dias seguintes a um novo incêndio com elevado número de vítimas mortais.
“Um peso enorme na minha consciência”
17 de outubro
O Presidente marca para as 20h30 desse dia uma declaração ao país que seria a mais dura até agora. Praticamente demite a ministra da Administração em direto, marcou o ritmo de ação para o Governo e ainda repreendeu o primeiro-ministro, embora não diretamente, ao dizer que, “por muito que a frieza destes tempos cheios de números e chavões políticos, económicos e financeiros nos convidem a minimizar ou banalizar, estes mais de 100 mortos não mais sairão do meu pensamento, como um peso enorme na minha consciência, tal como no meu mandato presidencial”. A declaração de António Costa do dia anterior tinha sido lida, até no meio socialista, como fria e distante das pessoas.
“O Governo tem agora de estar à altura”
24 de outubro
O Parlamento debate a moção de censura apresentada pelo CDS ao Governo. O texto sai chumbado pela esquerda, ainda que sem grande chama do PCP e do Bloco de Esquerda na defesa do Executivo. Na sua declaração ao país, Marcelo tinha colocado este debate como a oportunidade de, no caso de resposta negativa, “se evitar um equívoco, e, de resposta positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”. Depois da moção chumbada, o Presidente veio dizer que o Executivo já não tinha qualquer desculpa e que “o Governo tem agora estar à altura” da confiança demonstrada. “A democracia funcionou, o parlamento decidiu rejeitar a moção de censura que um partido tinha apresentado no uso de um direito constitucional e, portanto, isso significa que o parlamento reafirmou a sua confiança no Governo e em particular a confiança no Governo em relação a esta matéria da prioridade da floresta, da prevenção e do combate aos incêndios”, disse em declarações aos jornalistas.
Marcelo “manhoso como de costume”
25 de outubro
Se Cavaco Silva ia para as ilhas sempre que o ambiente político aquecia — esquecendo o combate político — Marcelo não deixou de enviar recados ao Governo assim que aterrou nos Açores para a segunda parte de uma visita de quatro dias. A primeira visita, em junho, tinha sido uma autêntica lua-de-mel com o Governo regional. Tal como no continente. O socialista Vasco Cordeiro, presidente regional, parecia um membro da Presidência, sempre ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa. Agora, tem andado uns passos atrás. Até vai às mesmas ações, mas nem sempre fica na mesma sala que o Presidente.
Mas vamos aos recados que ficaram no primeiro dia nos Açores. Marcelo tinha aterrado há cinco minutos na ilha de Santa Maria quando lhe fizeram a pergunta: “As relações estão muito diferentes entre o Presidente e o Governo? O que mudou?”. Primeiro, Marcelo ficou parado, não respondeu logo. Mas a jornalista repetiu a pergunta, mais alto. Marcelo optou por não dar uma resposta institucional, nem disse que estava na mesma, nem sequer falou em cooperação institucional. O Presidente limitou-se a responder: “Não vou estar a comentar realidades que não interessam aos portugueses”. Ou seja, admitiu que o facto de as relações terem mudado é uma realidade.
O Presidente mostrou que ainda estava (pelo menos publicamente) zangado com o Governo, devido à gestão dos incêndios e foi repetindo avisos. Sobre as medidas que o Governo propõe para combater os fogos, o Presidente não disse ter a certeza de que o Executivo de António Costa as vai executar, e ficou-se por um desejo em vez de uma profissão de fé: “Eu desejo que o Governo esteja à altura dessa confiança parlamentar”.
À tarde continuaram as indiretas. Umas mais evidentes que outras. Exemplos? Na visita à Santa Casa da Misericórdia de Vila Porto, Marcelo aproveitou estar a cheirar um licor fabricado no local para uma metáfora alusiva aos seus afetos. No último sábado, Costa tinha admitido errar por não exprimir esses afetos. Ao aproximar a garrafa do nariz, o Presidente começou por comentar: “Isto aquece a alma a quem precisa”. E logo complementou: “Não é que a minha alma precise de ser aquecida…” Ou seja: Marcelo não precisa de aquecer a alma, mas sugere que há quem precise.
No andar de cima, Marcelo fazia questão de dizer que não é um Presidente figurante. Ao aproximar-se de idosas que faziam recortes em esponjas coloridas, o Presidente atirou: “Deixe cá ver se tenho jeito”. O momento foi aproveitado para mais uma indireta sobre o poder que quer ter como chefe de Estado, longe de ser meramente simbólico. Foi espicaçado por uma jornalista: “É o Presidente corta-fitas?” Ao que Marcelo respondeu: “Isso já não se usa”. O termo era utilizado para definir Américo Thomaz, no tempo do Estado Novo, como um presidente figurativo em quem o Governo mandava. Ora, “isso já não se usa”, o tempos são os do Presidente a chamar o Governo à razão.
Neste dia, no jornal oficial do PS saía um artigo de um jornalista, Simões Ilharco, num tom especialmente (e até agora inédito entre socialistas) crítico com o Presidente. É um artigo de opinião, mas tem a particularidade de ser publicado no jornal oficial do partido e de lá ficar escrito que, na declaração do Presidente ao país, “Marcelo exorbitou, claramente, dos seus poderes constitucionais” e que estará até a caminhar para o presidencialismo: “É bom ter presente, descamba, por vezes, em ditadura”.
Também neste dia, sabe-se pela Renascença que, dias antes (a 20 de outubro) o Ministério da Administração Interna divulgou internamente uma revista das notícias relevantes do dia onde recomenda a leitura de um post do blogue “O Jumento” com críticas ao Presidente. O texto refere Marcelo como “manhoso como de costume” e que “preferiu que a mensagem do primeiro-ministro frio e distante dos problemas prevalecesse sobre a verdade”.
Enquanto tudo isto acontecia, o primeiro-ministro estava no terreno de onde saíram as primeiras imagens de António Costa mais próximo das populações afetadas pelos fogos. Quase a rivalizar com a onda de afetos — que chegou até a ser notícia internacionalmente — que o Presidente da República, dias antes, tinha espalhado pela zona mais recentemente atingida pelos fogos.
“Chocado ficou o país”
26 de outubro
Uma semana depois da declaração ao país do Presidente da República, o jornal Público dá nota do “choque” sentido no Governo com as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. E a fonte citada pelo jornal adianta mesmo que “as coisas estavam combinadas”, para justificar a incompreensão com a dureza do Presidente da República por não ver ação no terreno. No Facebook, o membro da direção socialista e deputado Porfírio Silva escreveu na manhã desta quinta-feira que “Marcelo terá aparecido a exigir com voz grossa aquilo que já lhe tinha sido comunicado que estava preparado”. E concluía: “Isto configura um inaceitável aproveitamento politiqueiro de uma enorme tragédia que o país viveu e vive. Não pode um órgão de soberania usar as tragédias humanas para passar rasteiras a outro órgão de soberania”.
Horas depois de conhecida a notícia, o Presidente da República deu resposta, novamente dura, à sensibilidade governamental: “Há duas maneiras de encarar a realidade: uma maneira é o diz-que-disse especulativo de saber quem ficou mais chocado, se foi ‘a’ com o discurso de ‘b’, ou se foi ‘b’ com o discurso de ‘a’. Depois, há uma segunda maneira que é a de compreender que chocado ficou o país com a tragédia vivida, com os milhares de pessoas atingidas. E o país que esperou uma palavra dirigida às vítimas e que espera com urgência a reparação”. A primeira “maneira” a que se refere o Presidente é a do Governo. A “segunda maneira” é a do Presidente da República, que não deixou mesmo margem a interpretações: “Faltam menos de dois anos para o fim da legislatura. Deste Parlamento e deste Governo. Portanto, eu entendo que a forma correta [de encarar a realidade] é a segunda. E que quem olha para a realidade no diz-que-disse especulativo não entendeu, nem entende, nada do que se passou em Portugal nas últimas semanas.” No país não chove, mas sobre a relação institucional abateu-se definitivamente o mau tempo.
Marcelo acusa Governo de reação especulativa e avisa: “Chocado ficou o país”
