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António Costa: decisão de transferir Infarmed para o Porto já estava tomada

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Primeiro-ministro garante, em entrevista à Antena 1, que mudança do Infarmed já estava decidida. E adianta que vítimas dos fogos serão compensadas assim que houver posição sobre os critérios.

Entrevista de António Costa à Antena 1 será emitida este sábado

MÁRIO CRUZ/LUSA

O primeiro-ministro admite que o processo de transferência da autoridade nacional do medicamento de Lisboa para o Porto não tenha sido gerido da melhor maneira. “A comunicação podia ter sido de outra forma”, considerou António Costa, sublinhando, ao mesmo tempo, que “não tem particular novidade” a informação de que o Governo pretende transferir o Infarmed para o norte do país.

Já estava previsto (…). A sequência natural da vitória da Agência Europeia do Medicamente seria a transferência do Infarmed”, numa linha de “proximidade entre as agências europeias e as agências nacionais”, disse em entrevista à Antena 1, que será emitida este sábado.

Aos trabalhadores — 97% dos quais se expressaram contra a mudança geográfica –, Costa aconselha “tranquilidade”. O primeiro-ministro lembra que há uma legislação que “protege” os trabalhadores e um Governo sensível aos argumentos que lhe são apresentados.

Na mesma entrevista, e sobre o tema dos incêndios, António Costa diz que a Provedora de Justiça “está preparada para tramitar com a maior celeridade” a sua posição sobre a lista de critérios para a atribuição de indemnizações às vítimas dos incêndios deste verão. O documento é entregue a Maria Lúcia Amaral na próxima semana e, depois disso, o Estado pagará “imediatamente” as indemnizações, mas o primeiro-ministro não se compromete com um calendário. Costa acusa ainda o CDS de conduzir um “ataque político personalizado e de insulto pessoal” e confessa ter esperança de que a nova liderança do PSD abra a porta ao diálogo com o Governo.

O primeiro-ministro lembra que, nesta fase do processo, o Governo “não tem nenhuma intervenção a não ser pagar”. A Única garantia que fica é a de que, quando esse momento chegar — e ele está dependente da posição que a Provedora de Justiça venha a tomar –, o Governo vai proceder “imediatamente à liquidação das indemnizações”.

Na entrevista às jornalistas Maria Flor Pedroso, que será emitida na íntegra no próximo sábado, António Costa admite que a mudança na direção do PSD — Passos está de saída, Rui Rio e Pedro Santana Lopes disputam a presidência — possa significar um novo momento no relacionamento entre o Governo e o PSD.

Espero que sim, [trará um ambiente] seguramente melhor porque finalmente vai-se poder falar com normalidade com o maior partido da oposição”, diz o primeiro-ministro.

Até ao momento, diz, tem sido “manifestamente impossível” manter um diálogo. “É importante e essencial que haja uma maioria” de diálogo, e isso acontece entre o PS, o BE e o PCP. “Mas há tantas, tantas matérias em que é necessário ter um diálogo normal com o principal partido da oposição”, considera Costa.

Com o CDS, o diálogo não surge como uma opção. O partido liderado por Assunção Cristas “tem uma linha de ataque político personalizado e de insulto pessoal e de total irresponsabilidade, como aliás revelou esta proposta de orçamento”.

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