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© Hugo Amaral/Observador

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Como a Marinha portuguesa ajuda os espanhóis no controlo da imigração ilegal

Espanha está sob pressão da imigração ilegal. Em 36 horas, mais de 1.100 imigrantes tentaram entrar. Um navio da Armada portuguesa está a ajudar e o Observador foi acompanhar um dia de missão.

Tlim, tlim.

– “Mira, llegaron 48, en cinco pateras”.

– “Onde? Onde?”

– “Cerca de Almería”.

– “Ahh”.

13h30. Hora de almoço no navio da Armada portuguesa Figueira da Foz ao largo de Málaga, hora de detenção de mais 48 imigrantes ilegais entre a costa de Granada e Almería. O general da Guardia Civil Antonio Barragán Gutiérrez recebe as atualizações por sms. Encolhe os ombros. “Son víctimas”, explica ao Observador.

A noite anterior fora dura. Tinham sido resgatados (os militares preferem usar este verbo ao deter) cerca de 300 imigrantes africanos a tentar passar o estreito de Gibraltar. O dia prometia também ser duro: o mar calmo deu coragem a mais 400 imigrantes que se aventuraram em barcos de borracha, muitos deles de improviso feitos com pneus (“pateras”, em espanhol) – em 36 horas, foram mais de 1.100 a tentar a sorte.

As condições do tempo ajudam. O estreito de Gibraltar é mais perigoso, mas o local mais concorrido por a distância até à costa de África ser menor. Os imigrantes fazem barcos com pneus ou vão em botes de borracha tentar alcançar terra espanhola. Não levam motores ligados nos barcos, arriscam-se por entre o tráfego mais intenso naquela zona, muitos vezes de noite, sem luz, ao sabor do vento.

“Só não gostam de arriscar com o vento levante”, diz o espanhol, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações da direção adjunta Operativa da Guardia Civil. O vento levante faz mexer mais as águas onde o Atlântico se cruza com o Mediterrâneo e os imigrantes não sabem onde vão parar.

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Depois há os outros que se aventuram a passar o Mediterrâneo em distâncias maiores, até Málaga (saídos de Marrocos) ou até Almería (sobretudo saídos da Argélia). É lá que anda o navio português, ao serviço da agência europeia FRONTEX, numa missão de patrulha das fronteiras espanholas, que neste caso são também as fronteiras europeias.

Aflitos no mar

Depois de passarem a linha das águas de Marrocos ou da Argélia, se são avistados, muitos dos imigrantes saltam borda fora. Estes sabem que a Guardia Civil e o Sasemar (o instituto de socorro a náufragos de Espanha) têm de os resgatar e levar para solo espanhol. À luz da lei, nesse momento, não são ilegais, mas homens e mulheres aflitos no mar.

“Mentem. Não dizem como se chamam nem de onde vêm. Não têm papéis e se os têm queimam antes de serem apanhados”, conta ao Observador o general espanhol. O objetivo é só um: ficar em Espanha o mais tempo possível e não serem reconduzidos ao país natal. “Com o passar do tempo começam a ceder e a contar de onde são… ou a denunciar-se uns aos outros”, diz o militar. Mas muitos ficam nos centros temporários de imigrantes que estão espalhados ao longo da costa sul de Espanha. O fluxo do último mês já fez com que em Cádiz fosse montado um outro pavilhão para os acolher, antes de serem deportados para os países de origem: a maioria, de acordo com dados da FRONTEX, vem dos Camarões, Mali, Burkina Faso e de outros países subsarianos.

"Mentem. Não dizem como se chamam nem de onde vêm. Não têm papéis e se os têm queimam antes de serem apanhados"
General António Barrágan Gutiérrez

A maior parte destes imigrantes chega a Marrocos e à Argélia e “é enganada”, diz o general espanhol. Os marroquinos e argelinos são, muitas vezes em conjunto com espanhóis, quem lhes cobra por uma viagem que quase sempre tem destino traçado: o encontro com as autoridades espanholas. “É uma máfia”, desabafa.

Apesar de se contarem ainda na casa dos milhares (de janeiro a junho tinham sido mais de três mil), aqueles que caem nas malhas do tráfico humano são cada vez menos. Desde 2006 que a imigração clandestina tem descido, acreditam as autoridades, que muito seja à custa das operações da agência FRONTEX. De acordo com o general Antonio Barragán Gutiérrez, antes andavam na ordem dos trinta mil imigrantes ilegais por ano. No entanto, o mês de agosto e o bom tempo da última semana em Espanha provocou um pico da imigração ilegal, o que faz com que 2014 inverta o ciclo de decréscimo da imigração ilegal. Os espanhóis têm pressionado os países africanos. Marrocos cedeu e aceitou entrar esta semana na patrulha das águas e admitiu que há “disfunções” na chegada em massa de imigrantes no início desta semana.

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O navio de patrulha oceânico Figueira da Foz – um dos dois navios construídos recentemente pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo para a Armada portuguesa – tem lá estado a ajudar os espanhóis a conter este fluxo. Ao todo, são 63 os elementos do navio (além dos 42 da guarnição do Figueira da Foz estão ainda a bordo elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Guardia Civil e militares de outros navios portugueses, de reforço).

A Marinha foi patrulhar as águas, incluída na missão ÍNDALO 2014, e fiscaliza a costa de Málaga desde o dia 1 de agosto, até ao final do mês. Mais de 500 horas de navegação para evitar a entrada de imigrantes ilegais no espaço europeu.

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Áreas com maior fluxo de imigração. Os pequenos círculos amarelos sinalizam as quatro operações onde o Figueira da Foz esteve envolvido

Em menos de 15 dia de missão, os portugueses participaram em quatro operações: uma por causa de tráfico de droga e três por causa de imigração ilegal. Não precisaram de recolher os imigrantes. Só o fazem se estes estiverem em perigo ou se a autoridades espanholas estiverem muito longe. Há um acordo com as autoridades espanholas: todas as pessoas que o navio português venha a recolher do mar, serão encaminhadas para os espanhóis.

“A nossa ação passa por detetar, identificar e encaminhar. Se existir perigo para as pessoas a bordo atuamos imediatamente”, explica o comandante do navio, o capitão-tenente Ricardo Guerreiro. Ainda não tiveram de recolher imigrantes, mas caso tenham de o fazer, mostraram ao ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, que estão preparados para isso. E até para o caso de aparecer um infetado com vírus do ébola. “Está assegurado que temos capacidade para isolar eventuais contaminados a bordo”, garante o comandante. Máscaras e desinfeção das mãos travam a propagação do vírus, diz o médico do navio, mas mesmo assim haverá cuidados redobrados.

O ministro da Defesa foi acompanhar um dia de missão. À falta de resgate de imigrantes ilegais, foi preparado um simulacro em alto-mar – como se tivessem sido recolhidos imigrantes da água, foi mostrado como lhes é dado alimentação e cuidados médicos -, para que o ministro saiba como tudo pode acontecer. “É uma missão difícil, que toca em redes com financiamentos muito fortes. É uma prioridade participar, em termos internacionais, em tudo o que diga respeito à segurança da Europa, mesmo durante este período difícil de acerto das contas públicas, não deixámos de estar presentes”, disse o governante quase no final da visita.

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Europa sob pressão

Este mês de agosto criou um pico para as autoridades espanholas, com grande pressão da imigração ilegal. De acordo com dados da FRONTEX , a agência europeia que controla as fronteiras externas da união, houve um aumento de janeiro a junho de imigração ilegal nas fronteiras terrestres e por mar para Espanha de 32%, cerca de 3.330 pessoas. Mais ainda na zona de Itália: quase oito mil pessoas, o que representa um aumento de 251%. No total das fronteiras europeias do Mar Mediterrâneo, foram encontradas 78.290 imigrantes ilegais. Um aumento de 506%.

A maior pressão destes países leva a uma “colaboração”  de outros Estados-membros na patrulha. Enquanto o NRP Figueira da Foz anda no mar, no ar, este mês anda um avião finlandês. Essa interajuda, explica o diretor da divisão de operação do FRONTEX, Klaus Roesler, faz saltar à vista a importância destas operações: “Este navio demonstra um elemento importante no controlo das fronteiras: a prontidão para operações de busca e salvamento sempre no respeito pelos direitos fundamentais”.

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