O actual governo português saído da infeliz combinação eleitoral das últimas eleições faz agora seis meses de vida atribulada para todos nós menos os optimistas profissionais. Ora, daqui a um mês, tudo pode mudar com a realização do referendo britânico sobre a permanência ou não do Reino Unido na União Europeia (UE) – o famoso BREXIT – e logo a seguir com a repetição das eleições legislativas em Espanha. Em breve estaremos em condições de avaliar a situação em que ficará Portugal. Brilhante não será. Conforme os resultados dessas votações se saberá o que Portugal terá fazer urgentemente para corresponder às suas necessidades de inserção internacional, em especial a sua inserção económica e financeira na UE.
Várias perspectivas altamente ameaçadoras se apresentam. A mais óbvia é aquela que decorreria do facto de o Reino Unido votar maioritariamente pela saída da UE. Sou dos que acreditam que tal não ocorrerá mas não se pode excluir a hipótese. Seja como for, as feridas anti-europeístas e anti-federalistas da campanha a favor do BREXIT deixarão marcas por muito tempo. Com efeito, perduram ainda no imaginário político de muitas pessoas os laços históricos que, para bem e para mal, nos ligaram intimamente à Inglaterra durante séculos até aderirmos à então CEE, o que reforça alguns impulsos soberanistas de direita como de esquerda. Quanto ao BREXIT, provocaria um abalo de proporções absolutamente incalculáveis para a UE. Segundo muitos comentadores, sobretudo entre as hostes soberanistas, seria o princípio do fim da UE e Portugal estaria entre os primeiros a sair, seja pelo seu pé ou, mais provavelmente, empurrado pelos países do núcleo duro da União.
Em suma, perfilar-se-ia a sério a perspectiva de um PORTEXIT – ou seja, uma saída de Portugal da UE – bem mais próxima e brusca do que jamais imaginaríamos, mesmo aqueles que hoje agitam constantemente essa eventualidade no seio da actual coligação governamental, incluindo dentro do PS, desde logo quando este ameaça: «Somos europeístas mas a Europa deve fazer aquilo que nos convém»! A verdade, porém, é que se entrássemos de boa ou má vontade num processo de saída da UE, talvez mesmo só o PCP – paradoxo supremo para um partido que toda a vida foi contra a «dependência da Inglaterra» – se regozijasse.
Acontece, todavia, que o actual governo tudo fez – rigorosamente tudo! – para contrariar os compromissos europeus, desde as reversões por sistema, de que a TAP é um modelo de trapalhice e de teimosia; até às agressões ideológicas contínuas contra uma população que nunca foi consultada a esse respeito, como as «fracturas» do BE; passando pelo início de uma regionalização feita à revelia do eleitorado; sem falar no aumento sistemático da despesa e do pessoal do Estado, bem como dos correspondentes impostos, sejam estes directos ou indirectos.
Portugal não tem feito outra coisa do que pôr-se a jeito para um PORTEXIT. E por que razão seria isso mau, pese embora aos soberanistas? Porque tudo o que o governo tem feito nesse sentido só faz aumentar o peso do Estado e, por consequência, o clientelismo estatal e a sujeição às imposições governamentais, sejam estas quais forem. A questão não é apenas nem sobretudo económica, conforme tenho repetido tantas vezes, mas sim a questão política básica da autonomia e independência dos cidadãos frente ao controle e à dominação dos partidos através desse verdadeiro monstro em que o Estado português está a transformar-se de novo.
Se o BREXIT ganhar, é também por isso: contra a estatização da política; não é só contra as necessárias regras da constituição de uma efectiva União Europeia, sobretudo a de maior feição federal à norte-americana. Outro momento decisivo se perfila entretanto com as novas eleições legislativas em Espanha. Com efeito, se estas resultarem numa repetição das anteriores, isto é, se não fornecerem um maioria capaz de reactivar o processo europeu de integração, o que só acontecerá se o velho partido socialista (PSOE) não ceder à tentação esquerdista, como cedeu o PS em Portugal, é todo o processo europeu, com ou sem BREXIT, que endurecerá.
A partir do exemplo funesto que a Grécia está a dar de que não consegue pôr ordem no seu sistema de funcionamento mesmo com a ajuda e contemporização da UE perante os extremistas arrependidos (?) do Syriza, será possivelmente a Espanha e com toda a certeza Portugal que perderá o apoio europeu para refazer as finanças e a economia, afastando-se cada vez mais do processo de integração europeia, até um eventual PORTEXIT, como se está a falar novamente do GREXIT… Para já, os sinais inscritos nas estrelas são os piores!
Com efeito, parecendo que se trata apenas de pequenos conflitos caseiros, há um fio lógico e tenaz a unir a obstinação com as 35 horas semanais para os dependentes do Estado, que não só ofendem os assalariados do sector privado e os próprios trabalhadores por conta própria, como não podem deixar de fazer cair aritmeticamente entre 10% e 15% da alegada «produtividade» dos funcionários públicos; bem como a devastadora greve de umas escassas centenas de estivadores de Lisboa, que já clamam, quais papagaios do PCP, por uma nacionalização do porto que encantaria, como se imagina, o investimento estrangeiro; há em suma, dizia eu, um elo directo entre tais factos aparentemente menores e o risco de um PORTEXIT, que não seríamos sequer nós a decidir!