Estados Unidos da América

Realismo com princípios

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A verdade é que a retirada dos Estados Unidos do seu papel de produtor de ordem cria um vazio de poder de tipo novo. E entramos em 2018 sem saber como e por quem vai ser esse vazio preenchido.

A nova Estratégia de Segurança Nacional (ESN) dos Estados Unidos da América, um documento que a Casa Branca tem de tornar público de quatro em quatro anos, costuma constar disso mesmo: da estratégia de política externa para o quadriénio que se segue. Mas desta vez o que é do foro do estratégico é mesmo o menos importante. Esta ENS é uma detalhada explicação (que já vinha sendo anunciada) do novo papel de Washington no mundo. Muito havia para dizer, mas há três elementos que são fundamentais. Focamo-nos nesses.

O primeiro está relacionado com a ordem internacional – no que à segurança e à economia diz respeito. Por ordem internacional, deve entender-se a parafernália de organizações, regras codificadas no direito ou acordadas através do convívio entre estados, bem como normas estes têm que seguir para serem considerados parte da comunidade internacional. Desde os Tratados de Westfália, em 1648, que existem acordos entre potências sobre os valores a considerar nas relações entre estados. Depois da II Guerra Mundial, habituamo-nos a ser regidos internacionalmente pelos princípios do liberalismo (para cá de Cortina de Ferro) que se estenderam ao mundo depois da Guerra Fria. Ora em vez dos valores liberais passamos a ter agora o “realismo com princípios”.

Toda a Estratégia de Segurança Nacional se define explicitamente em oposição aos princípios wilsonianos e liberais universalistas adotados nos anos 1990: rejeita a expansão da democracia e do mercado livre (e a ideia de que a liberdade faz parte da natureza humana e que as forças históricas nos encaminham para aí), rejeita a intervenção armada em nome dos direitos humanos (esta ou qualquer tipo de iniciativa que implique gastar recursos americanos sem benefícios está fora de questão), e, acima de tudo, rejeita a fórmula da teoria da modernização, adotada por Clinton e companhia, que partia do princípio que os estados, independentemente do tipo de regime, enriqueceriam se fossem integrados na economia de mercado globalizada. O passo seguinte seria o aumento exponencial da classe média, que, por sua vez, naturalmente, exigiria a expansão das liberdades e do direito à escolha dos governantes. Já se sabe que Trump foi eleito, em parte, pela sua rejeição da globalização, mas a ESN vai mais longe. Explica que não só a teoria da modernização – chamada na altura “Fim de História” – estava errada, como argumenta que os Estados Unidos perderam uma oportunidade histórica (de duas décadas de superpotência) para deixar os rivais ganharem vantagens competitivas. O resultado (subentende-se, porque nunca vem escrito em sítio nenhum, como seria de esperar) é o declínio relativo norte-americano.

Ora a doutrina do American First consubstancia-se precisamente na recuperação da primazia americana, mas em moldes completamente diferentes. Os Estados Unidos têm a obrigação central de proteger os norte americanos – económica, física e socialmente – e a forma mais eficaz de o fazerem é voltarem a ser uma potência “normal”, que tem em conta, acima de tudo, o seu interesse nacional, e que não olhará a meios para garantir a sua concretização. Para isso, assumem-se como um estado em permanente competição pelo poder e explicitamente empenhados em evitar que outros cheguem à posição de rivalidade (ou seja, de disputarem o poder, em pé de igualdade, com Washington). Ora isto implica um estado não só normal como muito mais agressivo: os EUA querem forças militares sem qualquer paridade, quer para conterem outros estados, quer para sustentarem o “prestígio internacional” – que a administração Trump considera essencial para que a estratégia de primazia se cumpra. Para além disso, estão dispostos a “reformar” (que é como quem diz esvaziar ou transformar) as organizações internacionais que sustêm a globalização. E como foi escrito há umas semanas, não hesitarão em entrar em guerras institucionais para garantir a “segurança económica” de todos os americanos. Ou seja, está a materializar o tão falado protecionismo. A ESN não é explícita quanto à forma que terá.

Assim chegamos ao segundo elemento, o papel dos Estados Unidos no sistema internacional. A eleição de Donald Trump e os seus princípios jacksonianos, aliados ao retraimento estratégico que já vinha sendo posto em prática por Barack Obama – e validado pela comunidade académica como única possibilidade viável para evitar o declínio norte-americano –, sugeriam que a administração privilegiaria o isolacionalismo como grande estratégia. Mas os Estados Unidos não vão ser isolacionistas nem liberais internacionalistas. Escolheram uma espécie intermédia de estratégia de primazia, nas num sistema anárquico de estados soberanos, em que não há regras internacionais acima da vontade das potências.

É aqui que se consubstancia o “realismo com princípios”. É realismo porque há um regresso à política de poder, que as últimas gerações no Ocidente se esqueceram de ter em conta. Tem princípios, porque os EUA declaram-se, do ponto de vista doméstico, uma democracia e como tal, um exemplo para o mundo. Assim, outra das obrigações do presidente é defender a manutenção da “forma de vida Americana”, ameaçada por variados atores externos (as ameaças existenciais continuam a ser o terrorismo e as armas de destruição massiva). Mas agora, em vez da projeção dos valores liberais e da ideia de que o mundo é mais seguro se for mais democrático, projetam-se, como seria de esperar, valores nacionalistas. Que são a “soberania” (o mais importante de todos os princípios orientadores das relações internacionais), a “competição contínua”, a “reciprocidade” e a “paz através da força”. Sem contemplações.

Em terceiro lugar há uma mudança na perceção americana dos estados que compõem o sistema internacional. Como já foi dito, as ameaças existenciais mantêm-se (ainda que o Irão engrosse a lista dos estados pária, apesar do acordo assinado durante a administração Obama). Mas aparecem duas novas categorias. Primeiro, os “competidores”, a China e a Rússia. Pequim por tentar inverter as regras da ordem regional e internacional a seu favor e por usar as regras económicas internacionais para prejudicar outros países em seu benefício. Moscovo por ser o grande desestabilizador regional e o estado mais dado a perpetrar crimes cibernéticos. No entanto, há uma profunda ambiguidade no tipo de relação que se desenvolverá neste triângulo de potências. Por um lado, quer-se cooperação (ainda que segmentada), por outro, promete-se competição (continuada). Para quem tem acompanhado o percurso de Trump, a ambiguidade sugere que vai haver muita diplomacia de bastidores. As opiniões públicas dos três países exigem dureza para com os restantes – agora estamos a falar de três potências nacionalistas – mas a administração Trump sabe que a normalização das relações com estes países é essencial para a estabilidade internacional. Este é o maior dilema implícito da ESN: como evitar a emergência da China (global) e da Rússia (regional) sem desequilibrar do sistema internacional.

Resta-nos a última categoria, os “aliados”, “parceiros” e “aspirantes a parceiros”. São figuras abstratas que atravessam toda a estratégia sem que nenhum estado seja identificado até ao último capítulo, e os que são, estão inseridos nos problemas regionais, o que sugere casamentos por conveniência. Mas a verdade é que estes estados são aqueles que estiverem dispostos a partilhar o fardo da segurança militar e económica e a apoiar os Estados Unidos, independentemente do passado de amizade, inimizade ou indiferença – lembram-se das “coligações de vontade”? Por exemplo, o documento compromete-se a respeitar o artigo V do Tratado do Atlântico Norte. Mas a NATO só sobreviverá se os estados membros estiverem dispostos a pagar a sua parte no acordo. Já agora, de realçar que a Europa só figura na página 47 (de 55) da estratégia, depois do “Indo-Pacífico”, onde se centram hoje todas as atenções americanas. Não é uma surpresa. É a confirmação de que estamos mais kantianamente sozinhos num mundo cada vez mais hobbesiano (trava-se inclusive no interior do próprio continente uma batalha entre estas duas tendências, onde os nacionalismos parecem ter roubado toda a paixão ao liberalismo redistributivo que caracterizava a nossa identidade).

Concluiu-se que nenhum estado está excluído à partida, mas todos os que quiserem pertencer à esfera norte-americana (a estratégia parece crer que são muitos) terão que jogar pelas novas regras do jogo. Mais inclusivas? Sim. Alguns dos estados emergentes, como a Índia, poderão encontrar alento nesta nova postura norte-americana. Mais passíveis de criar um sistema instável? Sim, também. Como todas as mudanças ideológicas e estratégicas abruptas. A verdade é que a retirada dos Estados Unidos seu papel de produtor de ordem (boa ou má, depende das opiniões, mas ordem mesmo assim) cria um vazio de poder de tipo novo. E entramos em 2018 sem saber como e por quem vai ser preenchido.

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