Julgamentos
Pretoriano. Pedido para Pinto da Costa ser ouvido
Defesa de Fernando Saul considera que ex-presidente do FC Porto é "uma figura fundamental e central" no processo. Sugerem ouvir Pinto da Costa para "memória futura", devido à sua idade.
Decisão instrutória cabe à nova juíza Sofia Pires
Num despacho de junho deste ano, Sofia Pires declarou-se competente e disse que iria "a proferir nova decisão instrutória". A juíza substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
José Artur Neves "de consciência tranquila"
Ex-secretário de Estado da Proteção Civil manifestou a convicção de que processo das golas antifumo "seguramente será bem julgado", assegurando que a investigação do MP será "contestada" no tribunal.
Processo das golas. MP reitera fraude
Em causa estão alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a compra de golas de autoproteção, após fogos de 2017.
Vórtex. Reis "atravessou-se" para aprovar projeto
Francisco Pessegueiro acusa o ex-autarca de Espinho de aplicar pressão a arquiteto para acelerar projeto imobiliário. Essa pressão foi feita "porque havia uma contrapartida, isso é inegável", disse.
Polícias vão a julgamento no Porto
A Procuradoria Regional do Porto confirmou que o juiz manteve a acusação contra três agentes da PSP por crimes como peculato, abuso de poder e falsificação, ligados ao tráfico no Porto.
Arranca julgamento do caso de megafraude ao IVA
Arguidos — nove portugueses e dois franceses — são acusados de criar e operar uma associação criminosa, dedicada à venda de artigos eletrónicos no mercado europeu, eximindo-se ao pagamento do IVA.
6. Observadores internacionais relatam fraudes
A oposição, na Geórgia, denuncia graves irregularidades. Observadores internacionais falam em relatos de pressão sobre os eleitores, em particular sobre os trabalhador do setor público.
Vórtex: Reis nega móveis pagos por Pessegueiro
Miguel Reis, ex-autarca de Espinho arguido no processo Vórtex, negou, no quinto dia de julgamento, que Francisco Pessegueiro lhe tenha pago os móveis de casa. Desta vez, o empresário corroborou.
A primeira semana do caso BES em seis momentos
Começou na manhã de terça-feira, dia 15, e acabou esta sexta-feira à tarde a primeira de muitas semanas de um dos casos mais mediáticos da Justiça em Portugal.
Vórtex. Pessegueiro nega ter feito acordo com MP
Arguido rejeita ter feito um acordo com o MP para que família não fosse acusada. Nega ter entregado 50 mil euros ao presidente da câmara de Espinho, mas apenas porque "não tinha disponibilidade".
12h. BES. MP pede estatuto de maior acompanhado
Os procuradores pedem ainda as declarações de Ricardo Salgado na terça-feira, altura em que foi formalmente identificado como arguido. Ainda, o Governo propôs um novo acordo para a função pública.
Sidicato quer reclusos julgados por videochamada
Videoconferência foi utilizada com os reclusos na pandemia. O transporte para o tribunal "é a coisa mais absurda no sistema que existe atualmente, com custos completamente anormais", diz sindicato.
Maia. Autarca não se sente culpado por peculato
António Silva Tiago é acusado de ter autorizado o pagamento de despesas apresentadas indevidamente aos serviços municipais. Presidente da câmara diz que as despesas já tinham sido contraídas.
Ismaili. Autor do ataque julgado em dezembro
O julgamento de Abdul Bashir, o homem que matou duas pessoas no Centro Ismaili em março do ano passado, vai começar a 5 de dezembro. MP pediu que fosse considerado inimputável.
Maia. Arranca julgamento de atual e ex-autarca
Presidente da Câmara de Maia, António Silva Tiago, está a ser julgado por peculato, à semelhança dos restantes arguidos, por ter autorizado pagamento de faturas em alegado esquema fraudulento.
Vórtex. Julgamento adiado por falta de transporte
Serviços prisionais da cadeia de Custóias informaram que não tinham meios para levar o arguido Paulo Malafaia até ao tribunal de Espinho. Coletivo de juízes acabou por adiar a sessão para sexta-feira.
6h. Caso BES. Família Ricciardi ouvida hoje
Neste terceiro dia de julgamento, as atenções vão estar viradas para a família Ricciardi (pai e filho). Ainda neste jornal, Zelensky vai hoje ao Conselho Europeu explicar o "Plano da Vitória".
Acusado de violações remete-se ao silêncio
O arguido, preso em Custóias, não compareceu em tribunal por falta de guardas. Está acusado de 15 crimes, incluindo sete de violação, em Guimarães. O julgamento prossegue à porta fechada.
6h. BES. Depoimento de Salgado ouvido hoje
São cerca de oito horas, que vão ser ouvidas de forma intercalada, ao longo das primeiras sessões do julgamento. Ainda, a SAD do Benfica promete defender-se das acusações do Ministério Público.
Os 28 minutos de Ricardo Salgado em tribunal
Na primeira sessão de julgamento do caso GES/BES, o antigo banqueiro e principal arguido foi questionado nove vezes, mas não conseguiu dar resposta a todas as perguntas. Advogado pôs fim ao momento.
“Merecia respeito”. Lesado do BES defende Salgado
Jorge Novo confrontou Salgado à entrada para o campus da Justiça. Depois de perguntar onde está a provisão do Novo Banco, para pagar os prejuízos aos lesados, desejou "saúde" ao ex-banqueiro.
10h. BES. Ricardo Salgado confrontado por lesados
Ricardo Salgado é o principal arguido do caso que é um dos maiores de sempre da justiça portuguesa. Ainda, os bancos podem aderir à medida do Governo de apoio aos jovens no credito à Habitação.
7h. BES. Julgamento com manifestação à porta
São quase 2 mil lesados que entregaram ao Banco Espírito Santo uma média de 200 mil euros em investimentos. Ainda, Montenegro recusa-se a responder a Ventura.
2h. Kamala Harris acusa Trump de ser "instável"
Durante um comício na Pensilvânia, a líder democrata apelou ao voto pela democracia e liberdade. Ainda neste jornal, arranca esta terça-feira o julgamento do caso BES.
8h. OE. PS diz que vai votar com responsabilidade
Alexandra Leitão assegurou que o Partido Socialista não vai apresentar nenhuma proposta que coloque em causa o excedente orçamental. Ainda neste noticiário, começa amanhã o julgamento do caso BES.
Ex-chefe municipal condenado a 6 anos de prisão
O ex-chefe da Divisão Administrativa e Financeira de Pedrógão Grande foi condenado a seis anos de prisão. Também a ex-tesoureira e antiga contabilista foram condenadas a penas de prisão suspensas.
Secretários madeirenses podem perder imunidade
As autoridades madeirenses solicitaram o levantamento da imunidade parlamentar dos secretários das Finanças, Equipamentos e Saúde, arguidos na operação AB INITIO, e será votado em Assembleia Regional.
Jovem não quis danificar roupa a Montenegro
Vicente Fernandes garante que utilizou tinta "lavável e ecológica" e que tentou não atingir pessoas à volta de Montenegro. Primeiro-ministro exige 1.750 euros por danos na roupa.
Inspector da PJ pode enfrentar processo por mentir
Rui Marques disse em tribunal não ter visto marcas de violência no corpo do ucraniano nem os tornozelos atados com adesivo, contradizendo o que disse em 2021. MP vai investigar falsas declarações.
Professor de Moral condenado a 8 anos de prisão
Professor de Moral acusado de 87 crimes de abuso sexual foi condenado a oito anos de prisão pelo Tribunal de Guimarães. Juíza apelidou-o de "mestre na arte da manipulação e dissimulação".
Borba. Autarca diz que não havia dados sobre risco
António Anselmo alegou em julgamento que "ninguém disse que a estrada estava em perigo". A declaração foi atestada pelo responsável técnico que disse não haver nenhuma violação de regras de segurança.
Borba. Julgamento arranca esta quinta-feira
Julgamento dos seis arguidos acusados no processo da derrocada de uma estrada em Borba, que vitimou cinco pessoas, começa esta quinta-feira. Acidente aconteceu há quase seis anos.
Ex-educadora acusada de dar a comer vómito
Uma antiga auxiliar incriminou uma ex-educadora que, alegadamente, daria a comer vómito às crianças que estavam a seu cargo. "Lembro-me de ouvir uma palmada e uma criança a chorar", contou.
Relação anula acórdão que absolveu Miguel Alves
Acórdão sobre caso que envolveu ex-autarca de Caminha diz que processo deve "regressar à primeira instância para ser elaborada nova decisão final" e, se preciso, com "repetição de prova".
Gisèle Pelicot: "Nunca dei o meu consentimento"
Em tribunal, Gisèle Pelicot garante que "violação é violação" e assegura que nunca deu o seu consentimento para qualquer tipo de envolvimento com os 50 suspeitos que estão a ser julgados.
Defesa diz que segundo julgamento é por pressões
O advogado de defesa do inspetor do SEF João Agostinho considerou que o segundo processo no caso da morte de Ihora Homeniuk no SEF só acontece devido à pressão da comunicação social.
Arranca segundo julgamento de inspetores do SEF
Arranca esta segunda-feira o segundo julgamento do processo sobre a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em 2020, nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.
Babel. Todos os arguidos vão a julgamento
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar a julgamento todos os arguidos da Operação Babel e manter Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia em prisão preventiva.
Defesa de Clóvis Abreu reitera inocência
Para o advogado, "Clóvis Abreu não praticou nenhum homicídio, nem praticou nenhum homicídio na forma tentada. Está preso injustamente e deve ser punido só pelo que fez e não pelo que não fez".
Julgado 3º arguido na morte de Fábio Guerra
O julgamento do terceiro arguido envolvido na morte de Fábio Guerra na sequência de agressões no exterior da discoteca Mome, começa esta terça-feira a ser julgado por cinco crimes.
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