O Ministério Público (MP) de Gaia acusou 119 pessoas no âmbito de um alegado esquema de obtenção fraudulenta de subsídios da Segurança Social (SS), que terá lesado o Estado em cerca de 1,8 milhões de euros.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou na segunda-feira, na sua página da internet, que o MP de Gaia “deduziu acusação contra 119 arguidos imputando a um deles a prática de um crime de associação criminosa e de 106 crimes de burla tributária”.
Este arguido, acrescenta, “está acusado de ter elaborado e mantido em funcionamento”, entre 2005 e junho do ano passado, “um esquema com vista a alcançar proveitos económicos à custa da SS, através da obtenção fraudulenta, para si e para terceiros, de subsídios de doença e de desemprego”.
De acordo com a acusação, deduzida a 18 de junho, a SS pagou cerca de 1,8 milhões de euros em subsídios de desemprego e de doença indevidos e a quem não tinha direito.
“Só não pagou mais 1,2 milhões de euros por causa da intervenção dos serviços de inspeção”, acrescenta a nota informativa da Procuradoria.
Neste caso, a acusação identifica 102 falsos trabalhadores, acusando-os da prática de crime de burla tributária por alegadamente terem beneficiado indevidamente dos subsídios.
São ainda acusadas 16 pessoas da prática do crime de associação criminosa “por se terem consociado na implementação deste esquema com o arguido que o idealizou”.
O esquema consistia em criar perante a SS a aparência de uma relação laboral inexistente, mediante o enquadramento de beneficiários como trabalhadores dependentes de entidades empregadoras que, falsa e unicamente para este fim, os declaravam como seus trabalhadores, apresentando falsas declarações de remunerações, com tempos de trabalho e retribuições que nunca existiram.
“Noutra variante, as remunerações eram falsamente empoladas com vista ao correspondente aumento do montante do subsídio”, frisa ainda a Procuradoria-Geral Distrital.
