Perante o bloqueio negocial a nível político com Bruxelas, o ministro-Adjunto Miguel Poiares Maduro pôs-se a caminho da capital belga para tentar, de uma vez por todas, fechar o chamado Acordo de Parceria. Esteve lá de quarta a sexta-feira, voltou a Lisboa no fim de semana para cozinhar um prato que tinha mesa marcada, e voltou a voar para lá ontem, segunda-feira. E de lá não conta sair sem o acordo fechado.
Segundo disse ao Observador fonte autorizada do Governo, ainda não está fechado, mas é possível que fique “até amanhã”. Os principais problemas políticos foram ultrapassados, mas faltam ainda os detalhes: texto escrito, palavra a palavra, para ver as implicações que terá.
Em cima da mesa têm estado dossiês sensíveis, em que a Comissão pareceu sempre pouco disposta a ceder. As estradas, que o Governo incluiu no novo plano de transportes para o resto da década com pedido de acesso a financiamento comunitário. O comissário responsável argumentou durante meses que isso não seria possível, mas terá agora cedido parcialmente ao pedido do Executivo. Foi negociado, segundo apurou o Observador, um argumento aceitável para Bruxelas: o dinheiro da UE pode ser aplicado nos troços de estrada que venham apoiar empresas, sobretudo as que precisam de escoar produtos.
O caso das escolas, segundo noticia hoje o Diário Económico, também terá já as linhas gerais fechadas, abrindo a possibilidade de apoio à requalificação dos edifícios, numa ótica mais ligada à eficiência energética. Tal como na questão das estradas, só nas entrelinhas do acordo se perceberá até onde o Governo (e os próximos, dado que os fundos serão distribuídos até 2020) pode ir na sua aplicação no terreno.
Outra questão discutida durante meses entre os técnicos, mas também num nível mais político, foi a dos apoios à investigação científica — que a Comissão pretende ver dirigidos às empresas e menos às universidades. Neste ponto, segundo o mesmo jornal, Bruxelas terá cedido pouco: só haverá fundos do novo pacote comunitário para investigação nas universidades se essa investigação estiver ligada a um projeto empresarial — o que faz prever uma pequena revolução no setor.
Se o acordo for fechado a nível técnico, ficará por fazer apenas a formalização da assinatura. Nesse ato, Passos Coelho quererá estar presente.