“É prematuro tomar decisões antes das audições mas os socialistas portugueses não têm predisposição para se oporem ao comissário português”. A declaração do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho ao Observador sintetiza a posição do eurodeputados do PS. Ao contrário, por exemplo, do PSOE que já disse ser contra a indicação do comissário espanhol Miguel Arias Cañete, indicado pelo Governo de direita, o PS não vai levar o facto de ser oposição a esse extremo.
A audição no Parlamento Europeu do comissário designado por Portugal para o futuro executivo comunitário, Carlos Moedas, deverá ter lugar na manhã do dia 30 de setembro, entre as 9 e as 12 horas locais, de acordo com um calendário provisório da assembleia.
De acordo com o documento, que terá que ser ainda formalmente aprovado pela conferência de presidentes do Parlamento, Moedas será um dos primeiros comissários indigitados para a “Comissão Juncker” a submeter-se à audição perante os eurodeputados, logo no segundo dos sete dias de exames, depois das audições dos comissários designados pela Alemanha, Suécia, Croácia e Malta. O comissário português, questionado pela Agência Lusa em Estrasburgo, escusou-se a prestar declarações, indicando que só o fará depois da audição.
As audições decorrerão até 7 de outubro, devendo a conferência de presidentes do Parlamento – que reúne os líderes dos grupos políticos – reunir-se a 9 de outubro para avaliar as audições. A 22 de outubro, em Estrasburgo, a assembleia irá então pronunciar-se sobre se aceita ou não a Comissão no seu todo (Juncker já foi eleito pelo hemiciclo em julho passado).
Entretanto, e apesar de só assumir previsivelmente as funções de comissário em novembro, Moedas esteve na mira das intervenções dos deputados do PS e Bloco de Esquerda, durante o debate no Parlamento Europeu sobre o programa de investigação e inovação “Horizonte 2020”, em Estrasburgo.
Carlos Zorrinho, líder da delegação do PS ao Parlamento Europeu, lembrou que a componente do “Horizonte 2020” associada à Investigação, Ciência e inovação terá na próxima Comissão como responsável o comissário português Carlos Moedas, que “conhece bem o que é cortar os financiamentos na Ciência, na Investigação e na Inovação”. “O Governo de que fez parte nos últimos três anos reduziu de forma brutal o investimento público em ciência e inovação e reduziu em mais de 50% as bolsas de investigação”, com efeitos muitos negativos, disse, acrescentando que só recorre ao exemplo português porque é “um exemplo concreto” do que pode acontecer ao nível europeu.
“Acredito que o novo comissário não quererá repetir na Comissão Europeia as políticas de que foi cúmplice no seu país. Garantir o pagamento atempado dos compromissos assumidos é a sua primeira prova de fogo. Aqui se verificará o seu peso junto de Jean-Claude Juncker e da nova comissária para o Orçamento”, Kristalina Georgieva, sustentou.
A intervenção de Zorrinho mereceu uma interpelação do eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, que apontou ao antigo secretário de Estado da Inovação a “menor execução” do programa científico da UE durante o governo socialista de que fez parte, tendo a mesa da assembleia observado que este era “um debate nacional”.
Na sua intervenção, Marisa Matias teceu duras críticas aos cortes defendidos pelo Conselho, afirmando que este “perdeu já o horizonte antes de 2020”, e comentou que a instituição europeia recebeu “boas notícias” com a escolha de Carlos Moedas para a pasta que gere o programa-quadro de investigação. “O próximo comissário é perito em cortes cegos, estrangula universidades, estrangula centros de investigação e, aliás, tem mesmo uma medalha de mérito pela troika, e isso é uma ótima noticia para o Conselho, apesar de ser uma péssima noticia para os investigadores”, disse.
João Ferreira do PCP não se referiu a Moedas na sua intervenção em plenário mas, para além das duras críticas ao Conselho da UE, também apontou que vários países, “entre os quais Portugal, comprimiram fortemente o investimento” nesta área e lamentou que o programa seja sobretudo em benefício dos países mais poderosos.
Carlos Moedas encontra-se precisamente em Estrasburgo, estabelecendo contactos informais com eurodeputados antes do arranque das audições a que se submeterão todos os comissários europeus indigitados.
