O Ministério da Agricultura e do Mar decidiu revogar o despacho da direção geral de Agricultura e Pescas do Alentejo que informava os rendeiros reformados da Herdade dos Machados do fim dos contratos de arrendamento celebrados com o Estado português para explorarem as terras oferecidas pelo antigo primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, em 1980. De acordo com as cartas enviadas a 16 rendeiros reformados, estes teriam de entregar as terras até esta sexta-feira.
Numa nota enviada esta sexta-feira à redação do Observador, pode ler-se:
“O Ministério da Agricultura e do Mar, tendo ouvido os arrendatários em sede de audiência prévia, entendeu, face aos elementos e argumentos invocados, que os contratos de arrendamento se deveriam manter em vigor até ao fim da respetiva vigência. Os arrendatários serão notificados, a breve trecho, pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, da decisão do Ministério.”
A 15 de outubro, o deputado e líder do PSD-Beja, Mário Simões, enviou uma carta à ministra da Agricultura, pedindo-lhe a “suspensão imediata” do despacho. Esta missiva foi endereçada também ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Depois de ter dito ao Observador que o grupo parlamentar social-democrata iria apresentar um projeto de resolução na Assembleia da República para travar a retirada das terras aos rendeiros, Mário Simões esteve na Herdade dos Machados a 8 de outubro, onde se reuniu com as 53 famílias dos agricultores rendeiros e com Jorge Tavares da Costa, diretor-geral da Casa Agrícola Santos Jorge e representante dos proprietários da Herdade.
Na sequência dessas reuniões, Mário Simões sugeriu à ministra da Agricultura a criação de um “grupo de trabalho constituído por um representante de cada uma das partes, coordenado e dirigido por uma personalidade isenta e competente, nomeada pelo Governo”.
Ao Observador, Mário Simões disse ter ficado satisfeito com a decisão desta sexta-feira. “Congratulo-me com a decisão do Governo e da senhora ministra de ter suspendido ou revogado a aplicação do despacho do secretário de Estado”, disse o deputado do PSD, que considerando, no entanto, que “o assunto não fica sanado”, uma vez que “a decisão vai ao encontro das aspirações imediatas dos rendeiros, mas não resolve o seu problema”. Mário Simões espera que a sua tomada de posição “obrigue a resolver o problema em termos futuros”.
Por isso, o líder do PSD-Beja defende que o Governo deve falar com rendeiros e proprietários “no sentido de encontrar uma solução”. Questionado sobre o papel de Passos Coelho neste recuo do Ministério da Agricultura, Mário Simões disse ao Observador: “tenho a certeza que o senhor primeiro-ministro ficou preocupado e acompanhou a matéria”.
Mário Simões acrescentou, ainda, que quer reunir-se com a ministra para “uma conversa pessoal” com o intuito de “perceber os contornos que estão ligados a esta decisão”, bem como aquilo “que se pretende fazer a curto e médio prazo”.
