Freeport, Face Oculta e Monte Branco. O nome de José Sócrates esteve associado a três dos mais mediáticos processos dos últimos anos em Portugal.

Freeport

Nas vésperas das eleições legislativas de 2005, em fevereiro, José Sócrates tornou-se um dos suspeitos de corrupção devido a ter subscrito o decreto-lei que permitiu que fosse aprovada a construção do outlet Freeport, em Alcochete. À data dos indícios investigados José Sócrates era ministro do Ambiente.

O coletivo de juízes, que deliberou a 20 de julho de 2012, absolveu os dois arguidos, Manuel Pedro e Charles Smith, da prática do crime de tentativa de extorsão aos promotores do centro comercial Freeport. Mas mandou extrair uma certidão autónoma. O coletivo considerou que do julgamento resultaram fortes indícios que existiram pagamentos dentro do Ministério do Ambiente e da Administração Pública, tendo por base os depoimentos de três testemunhas que referiram que o antigo primeiro-ministro José Sócrates (que na altura ministro do Ambiente) recebeu pagamentos em dinheiro para viabilizar o projeto do outlet.

Nunca até hoje o inquérito resultou em alguma acusação.

Monte Branco

O nome de José Sócrates foi referido como aparecendo no caso Monte Branco, mas como fazendo parte de uma investigação que teria sido extraída do processo. A revista Sábado avançou no verão que o primeiro-ministro estaria a ser investigado no âmbito do processo há já vários meses, acrescentando mesmo que já teria sido levantado o sigilo bancário. Contudo, a Procuradoria-Geral da República veio depois dizer que “José Sócrates não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos no Processo Monte Branco”.

Mas a revista manteve que se tratava de um processo autónomo retirado do caso Monte Branco, não no processo em si, e que tinha a ver com as relações do antigo primeiro-ministro com alguns empresários, nomeadamente Carlos Santos Silva, de quem é amigo e que também será suspeito no processo. Além desta relação, a Sábado acrescentava ainda que uma das relações em causa tinha a ver com o primo José Paulo Bernardo, um empresário que terá sobretudo negócios em Angola e que já tinha sido suspeito aquando das investigações em torno do caso Freeport.

A notícia da revista Sábado deixou José Sócrates indignado. Logo no comentário seguinte, na RTP, o ex-primeiro-ministro disse estar a ser alvo de uma “operação de canalhice”. “A minha reação é de estupefação. O caso é suficientemente grave para que os portugueses percebam como se montam as campanhas de difamação. É uma verdadeira canalhice, porque se trata de inventar uma notícia para colocar nos jornais, para logo depois ser desmentida pelo Ministério Público”, disse.

Face Oculta

José Sócrates foi também ‘apanhado’ no âmbito da operação “Face Oculta” – que envolveu 36 arguidos todos condenados a 20 de setembro. As gravações das cinco conversas telefónicas e das 26 mensagens de telemóvel entre José Sócrates e Armando Vara. Em 2010 o então presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou a sua destruição, depois do então procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ter considerado que as conversas em nada contribuíam para a investigação.

No entanto, o procurador João Marques Vidal tinha uma posição contrária, considerando que o conteúdo indiciava um crime de atentado ao Estado de Direito. Em causa estaria uma tentativa de controlo da comunicação social.

Nunca houve acusação. As escutas foram destruídas em setembro deste ano