Depois de terem sido conhecidas as medidas de coação na Operação Marquês, José Sócrates seguiu para uma cadeia especial em Évora, indicada para membros das forças de segurança, militares e magistrados, segundo a informação avançada esta terça-feira pelo Diário de Notícias (DN). A direção da prisão recebeu a informação perto da meia-noite.
De acordo com uma fonte citada pela Lusa, Sócrates passou já a noite naquele estabelecimento e foi-lhe atribuído o número 44.
Manuel Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), detido no âmbito dos vistos gold, também se encontra na cadeia especial de Évora. De acordo com a interpretação feita por fontes prisionais, a escolha do estabelecimento deveu-se ao caráter inédito da detenção do ex-primeiro-ministro. Na cadeia alentejana, encontram-se apenas 40 presos, que são antigos polícias, militares ou magistrados.
João Perna e Carlos Santos Silva ficaram em prisão preventiva no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, em Lisboa. Já Gonçalo Ferreira ficou impedido de contactar com os restantes arguidos e de se ausentar para o estrangeiro.
Perturbação do inquérito na base, PGR consultada
Minutos antes de Teresa Santos, escrivã do Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), ler o comunicado que anunciou as medidas, o advogado de Sócrates, João Araújo, classificou de “profundamente injusta e injustificada” a decisão. “Naturalmente, a não ser que o meu cliente dê ordens em contrário, irei interpor recurso”, assegurou.
Aos três arguidos que ficarão em prisão preventiva estão em causa os crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Apenas a João Perna, motorista de Sócrates, foi também imputado o crime de “detenção de arma proibida”. Segundo o Público e o Diário de Notícias, a medida de coação relaciona-se com o perigo de perturbação do inquérito. O DN acrescenta que a procuradora-geral da República foi consultada antes de a decisão ser anunciada.
Já Gonçalo Ferreira, advogado de Carlos Santos Silva, foi acusado de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. É o único arguido a quem não foi aplicada a medida de prisão preventiva — terá de apresentar o passaporte, ficando proibido de se ausentar para o estrangeiro e de entrar em contacto com “os demais arguidos”. O arguido terá ainda de se apresentar duas vezes por semana nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
De acordo com as informações prestadas pelo comunicado do TCIC, as sessões de interrogatório que decorreram no Campus da Justiça, em Lisboa, iniciaram-se no sábado, 22 de novembro, pelas 17 horas, tendo sido interrompidas logo às 17h08, de modo a dar “tempo ao arguido e ao seu defensor para consultarem o despacho de apresentação, para tomarem conhecimento dos factos e enquadramento jurídico-criminal imputado”.
O despacho lido por Teresa Santos não especificou as horas a que terá sido retomada a sessão, embora tenha ressalvado que, “no ínterim, prosseguiu o interrogatório de outro detido, após o seu terminus pelas 23h27″. Já no domingo, 23 de novembro, as sessões duraram 10 horas e 34 minutos, enquanto nesta segunda-feira, dia 24, se prolongaram por duas horas e dez minutos.
A decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre foi tomada ao fim de dois dias de interrogatório ao ex-primeiro-ministro, que passou as últimas três noites no Comando Metropolitano da PSP, em Moscavide. Inicialmente foi avançado que o despacho seria lido aos jornalistas por volta das 18h30 desta segunda-feira — a escrivã do TCIC, contudo, apenas começou a leitura do documento às 22h29.
José Sócrates foi interrogado num processo de suspeita de crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção. Os outros arguidos tinham sido detidos na quinta-feira, tendo os interrogatórios começado na sexta-feira.
O interrogatório desta segunda-feira de manhã começou por volta das 10 da manhã, apesar de José Sócrates ter chegado ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pouco depois das oito da manhã. No domingo, recorde-se, já passara cerca de 12 horas no Campus de Justiça, em Lisboa, a ser ouvido por Carlos Alexandre.
Os advogados foram chamados a comparecerem no TCIC por volta das 14h30 para o reinício dos trabalhos, depois das interrogações aos detidos terem terminado. As medidas de coação determinadas pelo juiz Carlos Alexandre estiveram anunciadas para as 18h30, depois para as 20h00, tendo ainda demorado mais duas horas até que fossem públicas.
Além de José Sócrates, foram detidos Carlos Santos Silva, amigo e antigo administrador do grupo Lena, o motorista do ex-governante, João Perna, e Gonçalo Trindade Ferreira, advogado de Santos Silva.
