O Governo gastou apenas 18,6% da almofada financeira que tinha no Orçamento do Estado deste ano até ao final de setembro, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), ficando ainda 741,5 milhões de euros de reserva para os últimos meses do ano.
Quando construiu o Orçamento do Estado para 2014, o Governo decidiu inscrever 910,6 milhões de euros em duas alíneas que serviriam como reserva para eventualidades ao longo do ano: 533,5 milhões de euros na dotação provisional e 377,1 milhões de euros na reserva orçamental.
A constituição da dotação provisional é obrigatória, e tem como razão de existência fazer face a despesas imprevistas que surjam ao longo do ano que, como tal, não têm cobertura orçamental. Historicamente, era desta rubrica que saía a verba necessária para cobrir os aumentos salariais negociados com os sindicatos, que aconteciam já depois da apresentação do orçamento.
Até outubro, segundo os técnicos independentes, o Governo usou apenas 130,9 milhões de euros da dotação provisional para fazer a outras despesas, resultado dos retificativos apresentados pelo Executivo. Segundo a estimativa mais recente, o Governo prevê gastar um máximo de 132,5 milhões de euros da dotação provisional, ou seja, mais 1,6 milhões de euros que o gasto até ao final de outubro.
No caso da reserva orçamental os dados mais recentes datam do fim de setembro. A UTAO diz que no final dos primeiros nove meses, o Estado tinha usado 38,2 milhões de euros do total de 377,1 milhões de euros que estão no orçamento.
No total, foram usados 169,1 milhões de euros do total da almofada financeira contemplada no orçamento, ficando por usar 741,5 milhões de euros.
