São alguns dos exemplos considerados mais chocantes. Privação de sono, “waterboarding”, alimentação forçada pelo reto ou um jogo de roleta russa. Casos presentes no relatório que o Senado norte-americano revelou esta terça-feira, e que está a causar muita polémica.

Cinco anos, oito meses de atraso e 40 milhões de dólares (cerca de 33 milhões de euros) depois, o relatório de 6000 páginas (apenas um sumário de 524 páginas foi tornado público) preparado pelo Senado dos EUA revela alguns pormenores sobre as técnicas usadas pelos agentes ou colaboradores da CIA em prisões secretas de todo o mundo. No relatório lê-se que a agência norte-americana agiu de forma “brutal” durante o programa de detenção e interrogação de suspeitos de terrorismo (este programa foi suspenso em 2009 por Barack Obama). A investigação conclui ainda que a CIA enganou continuamente a Casa Branca e o Congresso, quer sobre a utilidade das informações obtidas, quer sobre a natureza dos métodos utilizados.

Num comunicado de resposta ao relatório do Senado, a agência de informações defendeu-se.

“A inteligência obtida com o programa foi muito importante para nossa compreensão da Al-Qaeda e até hoje informa os nossos esforços de contraterrorismo”, disse seu atual diretor, John Brennan.
No entanto, a própria CIA reconheceu que houve erros no programa, especialmente no início, quando não estava preparada para a escala da operação de detenção e interrogatório de prisioneiros.

Abaixo estão os casos destacados pelos jornais “Washington Post” e “Telegraph”.

Nota: o Observador utilizou o “XXX” para tudo o que aparece tapado a preto no documento

Washington Post:

1. Dos 119 detidos da CIA, 26 não deviam ter sido detidos

(…) que pelo menos mais 21 indivíduos, ou um total de 26 entre 119 (22 %) detidos pela CIA identificados neste Estudo, não cumprem os requisitos MON para detenção.* Este cálculo é feito de uma maneira cautelosa e inclui apenas detidos da CIA que a própria CIA determinou não cumprirem o requisito para detenção. Não inclui indivíduos alvo de desacordo interno na CIA sobre se o detido cumpria ou não o requisito ou os vários detidos que, após a sua detenção e interrogação, concluiu-se que não “representam uma ameaça contínua de violência ou morte para os interesses e pessoas norte-americanas” ou que estariam a “planear atividades terroristas” como requerido pelo MON, 17 de setembro, 2001. Aparte de uma conhecida exceção, não existem (…)

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“um número de detidos sobre os quais” a CIA sabia “muito pouco” (xxx 1528 xxx)

* Estes incluem Abu Hudhaifa, sujeito a banhos de água gelada e mantido em pé, privado de sono, durante 66 horas antes de ser libertado porque a CIA descobriu que, provavelmente, não seria a pessoa que se pensava ser (WASHINGTON xxx xxx; xxx 51303 xxx); Muhammad Khan que, tal como Zarmein, estava entre os detidos sobre os quais a CIA admitiu saber “muito pouco” (xxx 1528 xxx); Gul Rahman, outro caso de identidade errónea (QUARTÉIS-GENERAIS xxx xxx); Shaistah Habibullah Khan que, tal como o seu irmão, Sayed Habib, foi alvo de informação fabricada por KSM (QUARTÉIS-GENERAIS xxx xxx); Haji Ghalgi, detido como uma pessoa de “influência útil”

2. O Presidente Bush teve a sua primeira reunião sobre técnicas avançadas de interrogação em 2006, cerca de quatro anos depois de o programa ter começado

(TS//xxx//NF) Os registos da CIA indicam que a primeira reunião entre a CIA e o Presidente sobre as técnicas avançadas de interrogação da CIA ocorreram a 8 de abril, 2006.* Os registos da CIA afirmam que quando o Presidente foi informado, expressou desconforto com a “imagem de um detido, acorrentado ao teto, vestido com uma fralda e forçada a fazer as suas necessidades em si próprio.”

3. A CIA utilizou técnicas de alimentação retal e rehidratação retal em, pelo menos, cinco detidos

(TS//xxx//NF) Tendo começado em março de 2004 e continuando até à sua rendição à custódia militar norte-americana na Baía de Guantanamo em setembro de 2006, Majid Khan iniciou uma série de greves de fome e tentativas de automutilação que requereram atenção significativa por parte dos funcionários da CIA no campo de detenção. Em resposta às greves de fome de Majid Khan, o pessoal médico implementou várias técnicas de fornecimento de fluidos e nutrientes, incluindo o uso de um tubo nasogástrico e o fornecimento de fluidos intravenosos. Os registos da CIA indicam que Majud Khan cooperou com estas técnicas de alimentação e foi autorizado a realizar a infusão de fluidos e nutrientes em si próprio. Aproximadamente três semanas depois, a CIA desenvolveu um regime de tratamento mais agressivo “sem conversa desnecessária”. Majid Khan foi sujeito a alimentação retal e hidratação retal involuntárias, que incluíram duas garrafas de Ensure. Mais tarde, nesse mesmo dia, a “bandeja de almoço” de Majid Khan consistia de húmus, massa com molho, nozes e passas foi “transformada em puré” e inserido no reto. Foram realizadas sessões adicionais de alimentação e hidratação retais. Além das greves de fome, Majid Khan realizou atos de dor autoinfligida que incluíram a tentativa de cortar o seu pulso em duas ocasiões, uma tentativa de morder o seu braço pelo cotovelo, uma tentativa de cortar uma veia na parte de cima do seu pé e uma tentativa de fazer cortes na pele da cartilagem do cotovelo utilizando uma escova de dentes limada.

4. Os interrogadores da CIA ameaçaram membros da família de, pelo menos, três detidos

Pelo menos cinco detidos da CIA foram sujeitos a “rehidratação retal” ou alimentação retal sem necessidade médica documentada. A CIA colocou os detidos em “banhos” de água gelada. A CIA levou vários detidos a acreditarem que nunca iriam sair da custódia da CIA vivos, sugerindo a um detido que ele sairia numa caixa em forma de caixão. Um dos interrogadores disse a outro detido que nunca iria a tribunal porque “não podemos deixar o mundo saber o que te fizemos”. Oficiais da CIA também ameaçaram, pelo menos, membros da família de três detidos – incluindo ameaças aos filhos de um detido, ameaças de abusos sexuais à mãe de um detido e uma ameaça de “cortar a garganta da mãe [de um detido].”

5. A CIA deteve dois estrangeiros a trabalharam para um “governo parceiro” aliado com a agência.

Foi procurada autorização de utilização das técnicas avançadas de interrogação da CIA contra ABU TALHA AL-MAGREBI de modo a “identificar inconsistências na história [de ABU BAHAR AL-TURKI]”. Ver xxx 2186 xxx.

Os verdadeiros nomes destes detidos foram substituídos pelos pseudónimos em caixa alta AL-MAGREBI e AL-TURKI. Na altura em que os dois detidos se renderam à custódia da CIA, a CIA estava ciente que eles estavam a trabalhar para um governo parceiro. Foram sujeitos a privação de sono e a manipulação de dieta até que a CIA confirmou que os detidos estavam a tentar contactar a CIA durante semanas para informar a CIA do que eles acreditavam ser ataques terroristas pendentes da al-Qaeda. Após a CIA ter determinado que AL-MAGREBI e AL-TURKI não deviam estar sob a custódia da CIA, os dois detidos mantiveram-se em custódia durante xxx meses adicionais antes de serem libertados.

6. O primeiro detido da CIA, Abu Zubaida, esteve 266 horas dentro de uma caixa de confinamento do tamanho de um caixão.

(TS//xxx//NF) A “fase agressiva de interrogação” continuou até 23 de agosto de 2002. Durante os 20 dias da “fase agressiva de interrogação”, Abu Zubaydah esteve um total de 266 horas (11 dias, 2 horas) numa caixa de confinamento grande (do tamanho de um caixão) e 29 horas numa caixa de confinamento pequeno, com 53,34 centímetros de largura, 76,2 centímetros de profundidade e 76,2 centímetros de altura. Os interrogadores da CIA disseram a Abu Zubaydah que a única maneira de sair das instalações seria dentro da caixa de confinamento do tamanho de um caixão.

(TS//xxx//NF) De acordo com os relatórios diários do CAMPO DE DETENÇÃO GREEN, Abu Zubaydah “chorava”, “implorava”, “defendia-se” e “lamuriava-se” frequentemente mas continuava a negar que tinha informações adicionais sobre ameaças para os Estados Unidos ou operativos nos Estados Unidos.

7. Quando Khalid Sheik Mohammed, a quem foram realizadas 183 sessões de waterboarding, tentava respirar durante o procedimento, os interrogadores seguravam os seus lábios e deitavam água na sua boca

(…) sessões de waterboard.” Durante as primeiras três sessões de waterboard durante esse dia, os interrogadores responderam aos esforços de KSM para respirar durante as sessões, segurando os lábios de KSM e deitando água na seua boca. De acordo com o relatório de um campo de detenção, KSM “assinalaria ao apontar para cima com os seus dois dedos indicadores quando a água aproximava-se do limite estabelecido”. O relatório afirma que “este comportamento indica que o sujeito mantém-se alerta e está familiarizado com os aspetos essenciais do processo”. Os registos da CIA afirmam que KSM “berrou e contorceu-se” quando foi preso à prancha para a segunda sessão do dia mas “pareceu ter-se resignado a tolerar a prancha e afirmou não ter nada de novo para dizer” sobre planos terroristas dentro dos Estados Unidos.

8. O comité do Senado encontrou uma fotografia do que parecia ser uma estação de waterboard usada num campo onde não existia uso reportado da técnica. A CIA não conseguiu explicar a presença da prancha.

O Estudo do Comité completo incluiu uma fotografia da CIA de uma prancha no CAMPO DE DETENÇÃO COBALT. Embora não existam registos da CIA ter utilizado a técnica de waterboard em COBALT, o dispositivo de waterboard na fotografia está rodeado de baldes, de uma garrafa com uma solução desconhecida de cor rosa (cheia até dois terços) e um regador encostado às vigas de madeira da prancha. Nos encontros entre o Pessoal do Comité e a CIA no verão de 2013, a CIA não conseguiu explicar os pormenores da fotografia, incluindo os baldes, a solução e o regador, assim como a presença da prancha em COBALT.

9. Dos, pelo menos, 26 detidos que ficaram sob custódia erroneamente, um era “desafiado inteletualmente”. Os interrogadores gravaram o detido a chorar e utilizaram isso como influência contra um dos seus parentes.

xxx 1528 xxx); Gul Rahman, outro caso de identidade errónea (QUARTÉIS-GENERAIS, xxx xxx); Shaistah Habibullah Khan que, tal como o seu irmão, Sayed Habib, foi alvo de informações fabricadas por KSM (QUARTÉIS-GENERAIS xxx xxx); Haji Ghalgi, que foi detido como “influência útil” contra um membro de família (xxx 33678 xxx); Nazar Ali, um indivíduo “desafiado intelectualmente” que foi gravado a chorar, foi utilizado como influência contra o seu membro de família (xxx)

10. Os oficiais da CIA “tirariam as roupas de um detido até que ficasse nu, acorrentando-o em posição vertical até 72 horas, encharcando[-o] repetidamente com água fria”.

(TS//xxx//NF) Apesar das diretrizes de interrogação DCI tenham sido preparados como uma reação à morte de Gul Rahman e do uso de técnicas de interrogação não autorizadas em Abd al-Rahim al-Nashiri, estas não referenciavam todas as práticas de interrogação aplicadas em campos de detenção da CIA. Por exemplo, as diretrizes não mencionavam se técnicas de interrogação como o “derrube violento”, o uso de banhos de água fria e a privação prolongada de luz eram proibidas. Além disso, ao requerer aprovação antecipada de “técnicas padrão” “sempre que viáveis”, as diretrizes permitiram aos oficiais da CIA um nível de discrição significativo para determinar quem podia ser sujeito às técnicas de interrogação padrão da CIA, quando é que essas técnicas podiam ser aplicadas e quando não era “viável” requerer aprovação antecipada da Sede da CIA. Desta maneira, em coerência com as diretrizes de interrogação, durante grande parte do ano de 2003, oficiais da CIA (incluindo pessoal não formado em interrogação) podia, à sua discrição, despir um detido, acorrentá-lo na posição vertical até 72 horas e encharcar o detido repetidamente com água fria – sem a aprovação dos Sede da CIA, se esses oficiais achassem que a aprovação da Sede da CIA não era “viável”. Na prática, o pessoal da CIA aplicava, de modo rotineiro, estes tipos de técnicas de interrogação sem obterem aprovação prévia.

Telegraph:

1. Hipotermia pode ter sido a causa de morte de um prisioneiro

(TS//xxx//NF) A xxx de novembro de 2002, xxx [OFICIAL DA CIA] ordenou que Gul Rahman fosse acorrentado numa posição que obrigava o detido a apoiar-se no chão de cimento descoberto. Rahman estava a usar apenas uma camisola, pois xxx [OFICIAL DA CIA] ordenou que as roupas de Rahman fossem retiradas quando ele foi considerado como não estando a cooperar durante uma interrogação prévia. No dia seguinte, os guardas encontraram o cadáver de Gul Rahman. Uma revisão e autópsia internas da CIA concluíram que Rahman morreu, provavelmente, de hipotermia – em parte (…)

2. Prisioneiros privados de sono durante uma semana

A privação de sono envolvia manter detidos acordados até 180 horas, normalmente em posição vertical ou de stress, por vezes com as mãos acorrentadas acima das suas cabeças. Pelo menos cinco detidos sofreram de alucinações perturbantes durante privação de sono prolongada e, em pelo menos dois desses casos, a CIA continuou com a privação de sono.

3. Roleta russa

Entre outros abusos, xxx iniciou um jogo de “roleta russa” com um detido. (Ver Memorandum for Chief, Staff and Operations Branch from [REDIGIDO], xxx, 3 de abril de 1980, Sujeito:

4. Prisioneiro ameaçado com uma broca

(TS//xxx//NF) Mais tarde soube-se que durante as sessões de interrogação, xxx [OFICIAL DA CIA Nº 2], com permissão e participação do chefe de Base do CAMPO DE DETENÇÃO BLUE, que também não estava formado e qualificado como interrogador, utilizou várias técnicas de interrogação não autorizadas contra al-Nashiri. Por exemplo, xxx [OFICIAL DA CIA Nº 2] colocando al-Nashiri numa “posição vertical de stress” com “as suas mãos afixadas acima da sua cabeça” durante, aproximadamente dois dias e meio. Mais tarde, durante as reuniões com al-Nashiri, enquanto este estava vendado, xxx [OFICIAL DA CIA Nº 2] colocou uma pistola junto à cabeça de al-Nashiri e operou uma broca sem fios próxima do corpo de al-Nashiri. Al-Nashiri não forneceu qualquer informação de ameaças adicionais durante, ou após, estas interrogações.

5. Pôr música alta a tocar para dar um “sentimento de desespero” aos detidos

(…) Abu Zubaydah e utilizou algemas e correntes para as pernas para manter o controlo. Além disso, música rock foi tocada com o volume alto e geradores de ruído foram utilizados para aumentaram o “sentimento de desespero” de Abu Zubaydah. Normalmente, Abu Zubaydah era mantido nu e privado de sono.

6. Prisioneiro algemado com as suas mãos acima da sua cabeça por período de 22 horas seguidas

O oficial do exército norte-americano também afirmou que o oficial júnior da CIA designado como o guarda das instalações “tem pouca ou nenhuma experiência na interrogação ou a lidar com prisioneiros”. Em relação a al-Najjar especificamente, o conselheiro legal indicou que o plano de interrogação da CIA incluía “isolamento em escuridão total; reduzir a qualidade da sua comida; mantê-lo em temperaturas desconfortáveis (frio); [tocar música] durante 24 horas por dia; mantê-lo acorrentado e encapuzado”. Além disso, al-Najjar foi descrito como tendo sido deixado suspenso – o que envolvia algemar um ou os dois pulsos a uma barra acima da sua cabeça que não permitia baixar os seus braços – durante 22 horas por dia durante dois dias consecutivos, de modo a “quebrar a resistência dele”. Também foi afirmado que al-Najjar estava a usar uma fralda e não tinha acesso a instalações sanitárias.

* Tradução de Francisco Ferreira