O Bloco de Esquerda quer chamar ao Parlamento, com “urgência”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, para explicar o que o Governo tem feito nos últimos anos para combater o “o esquema de fuga ao fisco e ocultação de dinheiro” promovido não só pela filial suíça do banco HSBC, mas por “muitos outros bancos suíços”. Falando aos jornalistas numa conferência de imprensa no Parlamento, Pedro Filipe Soares defendeu que, em nome da transparência, o Governo português deve exigir de “todos os bancos” as listas completas de todos os titulares portugueses com contas em paraísos fiscais.
“O caso não é novo”, começou por afirmar o líder parlamentar bloquista, lembrando que o caso Swissleaks, que agora voltou à esfera mediática depois de uma fuga de informação ter revelado que milhares de clientes do banco suíço HSBC, incluindo 611 com ligações a Portugal, terão utilizado esquemas de fuga ao fisco. Segundo lembrou Pedro Filipe Soares, a Autoridade Tributária disse em 2010 que iria investigar e pedir o acesso à listagem dos envolvidos, mas entretanto “nada mais se soube sobre essa investigação”.
É nesse sentido que o Bloco de Esquerda quer ouvir o Governo no Parlamento. “Não aceitamos que o Governo tenha estado toda a legislatura sem fazer nada para combater este mega esquema de fraude”, disse o líder parlamentar esta quinta-feira aos jornalistas.
Sobre o facto de a Autoridade Tributária, na sequência das últimas revelações, já ter pedido o acesso à lista completa dos portugueses envolvidos, o Bloco de Esquerda é claro a dizer que “isso é o mesmo do que foi feito há dez anos e já se viu que não é suficiente”. “Não basta pedir, é necessário investigar”, afirmou o deputado bloquista, acrescentando que o Governo deve “atacar o mal pela raiz”, pedindo a lista de todos os titulares portugueses de contas na suíça que possam estar ligados a estas práticas.
O facto de os nomes estarem na lista, no entanto, não significa que esses cidadãos portugueses tenham estado diretamente envolvidos em qualquer crime de evasão fiscal ou branqueamento de capitais, mas apenas que tinham conta na filial onde o esquema se desenrolou.
O combate às contas offshore é, de resto, uma das bandeiras do Bloco de Esquerda, e Pedro Filipe Soares aproveitou o facto de o caso da filial suíça do banco HSBC ter sido reacendido para afirmar que vai continuar a apresentar iniciativas parlamentares nesta matéria.
PS e PCP não vão, para já, tomar qualquer iniciativa no Parlamento sobre este caso.
