A porta-voz do BE criticou hoje o primeiro-ministro por ter falado da lista para abusadores de crianças numa creche, condenando a proposta “com laivos de populismo” quando o Governo cortou na rede social que protege os menores.
“O abuso sexual de menores é um crime hediondo, mas falar de propostas sobre abusos sexuais de menores numa creche é algo que nos insulta a todos. Julgo que o senhor primeiro-ministro foi, no mínimo, muito infeliz na escolha”, afirmou Catarina Martins.
Questionada sobre o assunto numa conferência de imprensa sobre penhoras à habitação, a porta-voz bloquista argumentou que “as crianças não são cenários para apresentar propostas e muito menos propostas desta natureza”.
“Como fazemos sempre, vamos analisar as propostas quando elas entrarem na Assembleia da República e determinar o sentido de voto, mas lembro que o abuso sexual de crianças, que é um crime hediondo, que nos aflige a todos, é infelizmente quase sempre um crime que acontece no seio da família, mais de 90 por cento dos casos”, afirmou.
Catarina Martins disse que “este Governo dispensou as educadoras que, na Segurança Social, acompanhavam as comissões de proteção de crianças e jovens, que reportavam os problemas de abusos no seio da família”.
A porta-voz do Bloco sustentou que “uma proposta assim apresentada, de uma forma tão inábil, com laivos de um populismo que nada resolve, é também uma proposta que quer esconder os problemas verdadeiro do país e a forma como este Governo desprotegeu efetivamente as crianças”.
“Um crime hediondo exige que o Estado tenha meios e recursos para o combater e para isso não podemos estar a acabar com a rede social que deteta os casos e protege as crianças”, sublinhou.
O primeiro-ministro afirmou no sábado que o Governo está firme em permitir o acesso ao registo de condenados por crimes sexuais contra menores não apenas às instituições do Estado mas também aos pais ou quem tenha a tutela das crianças.
O Governo aprovou na quinta-feira uma proposta de lei que estabelece “a criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, que seguirá agora para o parlamento, tendo Passos Coelho falado sobre o tema na cerimónia de inauguração da Creche de Santa Luzia, da Santa Casa da Misericórdia da Maia, distrito do Porto.
“Estamos dispostos a ouvir outras propostas mas estamos muito firmes perante a gravidade destes crimes a permitir não apenas que o Estado possa desempenhar um papel mais eficaz a proteger as crianças, mas achamos também que os pais, as famílias, quem tem a tutela parental, em circunstâncias muito especiais, deve também poder usar alguma informação que o Estado tenha para poder evitar que crimes desta natureza ocorram”, defendeu.
