Marcelo Rebelo de Sousa considerou este sábado “uma má solução” um eventual prolongamento do exercício do atual Governo, em gestão, caso das eleições de outubro não saia um executivo maioritário, afirmando que tal decisão teria “um preço muito grande” para o país.

“O facto de haver um prolongamento do Governo em gestão sem nomeação de um novo Governo tem um preço muito grande: não é possível elaborar o orçamento, tem de se governar com duodécimos, caem as medidas adotadas de acordo com a União Europeia e, portanto, há um risco enorme de só haver (…) Governo daí a cinco ou seis meses e de o ano de 2016 começar com um buraco orçamental monumental”, afirmou o comentador político, à margem de um almoço promovido pelo PSD/Maia para homenagear os militantes com 40 anos de filiação.

Para Marcelo, é por isso “desejável que o Presidente da República nomeie um Governo o mais rapidamente possível a seguir às eleições”.

Marcelo Rebelo de Sousa comentava a entrevista de António Costa ao Observador, na qual o líder do Partido Socialista não esclarece se governará ou não num cenário minoritário, afirmando antes que o Presidente da República, Cavaco Silva, é que não o deixará governar se não tiver maioria nas legislativas.

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“No contexto atual, em que o Presidente da República decidiu marcar as eleições para uma data onde ele próprio já tem os poderes muitíssimo limitados, mas onde resolveu impor a condição original de que não aceitará governos minoritários, creio que neste momento os portugueses percebem que têm uma escolha muito clara pela frente: ou dão condições de governação maioritária ao PS ou terão de ver arrastar em agonia a atual coligação, em governo de gestão, pelo menos até fevereiro do próximo ano. Ou, se houver segunda volta nas eleições presidenciais, quem sabe até abril do próximo ano”, refere Costa.

Governo devia “ouvir o Parlamento” antes de nomear governador do Banco de Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa considerou também que o Governo devia “ouvir o Parlamento” antes de nomear o próximo governador do Banco de Portugal, pois está em votação uma lei prevendo esta audição prévia da Assembleia da República.

“O ponto polémico é saber se, estando em votação uma lei que foi proposta pelo Partido Socialista e que visa a audição prévia do Parlamento relativamente à nomeação do governador, não deveria ser respeitada a lei. Eu acho que teria sido preferível respeitar a lei”, afirmou.

O ex-líder social-democrata disse perceber “a razão do Governo, que é a urgência”, mas considerou que, “já que a maioria aceitou a nova lei, mais valia acelerar a lei, ouvia-se o Parlamento e nomeava-se o governador”.

Até porque, disse, se “parecia uma evidência que o Governo ia reconduzir Carlos Costa”, o facto é que “o Partido Socialista nunca escondeu que, no caso de vir a ganhar as eleições, o seu candidato no futuro a um lugar como esse não é Carlos Costa”.

“Embora seja um mandato que não pode ser questionado pelo Governo, se o PS ganhar as eleições não é de admitir um relacionamento muito fácil entre o Governo e o governador do Banco de Portugal. Mas isso já se sabia”, disse, considerando que “a questão mais polémica” neste caso “é processual”.