Resposta: Sim. A Constituição determina a separação das Igrejas e do Estado (artigo 41.º, n.º 4). Este princípio de separação é, aliás, tão importante, que é considerado um limite material de revisão constitucional [artigo 288.º, alínea c)], ou seja, faz parte do núcleo de princípios que constitui o bilhete de identidade da Constituição.