As associações ambientalistas Quercus e Greenpeace denunciaram hoje casos de entrada de madeira ilegal em Portugal, proveniente da República Democrática do Congo, através do Porto de Leixões.

Em comunicado enviado à agência Lusa, as associações revelam a existência de agentes portugueses do setor da importação das madeiras implicados no comércio de madeira ilegal, depois de uma investigação feita pela Greenpeace África, que durou cerca de dois anos.

Em declarações à Lusa, Domingos Patacho, da Quercus, explicou que os nomes das empresas envolvidas não foram revelados no relatório, embora avance que, “muito provavelmente, são operadores estrangeiros com representações em Portugal”, sendo o porto de Leixões a principal porta de entrada.

De acordo com o documento, Portugal é o segundo principal destino da madeira ilegal da Cotrefor (empresa madeireira da República Democrática do Congo) depois de França, sendo que algumas empresas que importam para a União Europeia esta madeira através de Portugal são a African Logs, Global & Infinite Traders SAL, Neuholtz Investment Ltd, Angot Bois SARL e F. Jammes SAS.

Os dados de exportação assinalam que o porto de Leixões é um dos principais portos de entrada na União Europeia de madeira proveniente da República Democrática do Congo.

“Está claro que alguns agentes importadores de madeira portugueses continuam sem avaliar corretamente os riscos de comprar madeira ilegal”, referiu Domingos Patacho, da Quercus, acrescentado que o Regulamento das Madeiras — EUTR (European Timber Regulation) “obriga-os a evitar a compra de madeira procedente de más práticas florestais.”

O regulamento, que entrou em vigor em março de 2013, proíbe a comercialização no mercado europeu de madeira ilegal ou de produtos derivados dessa madeira, requerendo aos operadores (empresas que introduzem a madeira no comércio europeu) que tomem as “devidas diligências” para assegurarem a legalidade da madeira que importam.

No entanto, várias investigações levadas a cabo durante 2013 e 2014 demonstraram a ineficácia desta regulamentação, uma vez que não está a evitar a entrada de madeira ilegal nas fronteiras europeias.

O relatório da investigação que foi hoje tornado público pela Greenpeace refere, entre outros, o “incumprimento reiterado da legislação florestal, comunidades locais privadas dos seus direitos, abate de espécies ameaçadas sem autorização, destruição de habitats ameaçados de símios, como o bonobo ou chimpanzé-pigmeu”.

“O tipo de operações florestais da empresa Cotrefor são indicativas do caos absoluto em que vive o setor madeireiro na República Democrática do Congo, onde a governação é muito débil e a corrupção compromete a proteção das florestas tropicais”, declarou Domingos Patacho.

A Cotrefor é uma das principais companhias madeireiras industriais da República Democrática do Congo, de propriedade libanesa, e exporta para todo o mundo, incluindo União Europeia, Estados Unidos e China.

“Uma vez mais, vemos como a cumplicidade de alguns agentes importadores de madeira implicam todo o sector com os abates ilegais e destrutivos das florestas tropicais de África, ameaçando as espécies em perigo de extinção, como o bonobo ou chimpanzé-pigmeu e afrormosia”, disse, por seu turno, Miguel Ángel Soto, responsável da Campanha de Bosques da Greenpeace Espanha.

A República Democrática do Congo acolhe uma das maiores extensões de florestas tropicais de todo o mundo, só superada pela bacia do Amazonas, e é o lugar de fauna ameaçada como o elefante e o bonobo, um dos parentes biológicos mais próximos do ser humano.