Beeep, beeep. A cada 20 minutos, vai ser assim. A pulseira eletrónica do tornozelo de José Sócrates emitirá um beep, um sinal de GPS constante, para um sistema central, uma espécie de nova box de TV por cabo que as autoridades terão de instalar na sua casa da Braancamp, se for lá que decidir cumprir a nova medida de coação proposta pelo Ministério Público. Se este beep não for detetado, boom, ou melhor, beeeeeepppppp, o alarme tocará numa das oito centrais de vigilância do sistema. E isso será mau sinal.

Se o ex-primeiro-ministro passar a fronteira que lhe for traçada pelo Ministério Público e não voltar a tempo do beep ser detetado , beeeeeeppppp outra vez, o alarme far-se-á ouvir alto e bom som na central. E será um beeepppp, beeepppppp ainda mais estridente e ineterrupto se Sócrates, ou alguém, tentar cortar ou inutilizar aquela braçadeira. Ou arrancar os fios da eletricidade, do telefone ou da internet. De imediato será feito um telefonema para saber o que se passou ou será enviada uma equipa ao local para perceber se houve conduta negligente e agir em conformidade. Ou seja, levá-lo detido e posteriormente à presença do juiz Carlos Alexandre.

Mas não são só as autoridades que ouvirão os beep das infrações. Se José Sócrates não cumprir o que está determinado, ou violar o sistema, os beeps de alerta chegarão tanto à central como aos seus ouvidos. É que o sistema funciona assim: está programado para que o detido seja avisado, alto e bom som, sempre que pisar o risco, para que não tenha dúvidas de que cometeu um erro e saiba que poucos minutos depois o novo telefone especial que vai ter em casa (a tal box inclui telefone) tocará e ele tem de atender. Caso contrário, terá a polícia a bater-lhe à porta.

De uma forma simplista, é assim que funciona o sistema de pulseira eletrónica em Portugal, adotado em 2002. A medida, comum em muitos países, serviu essencialmente para aliviar um sistema prisional a rebentar pelas costuras e também os custos com os detidos. O sistema é controlado pela Direção Geral de Reinserção Social (DGRS) e o modelo usado é fornecido pela empresa israelita Elmotech.

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A pulseira é usada no tornozelo, escondida pela roupa. Foto do site do fornecedor, a israelita Elmotech

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O sistema completo, com a boxe e o telefone. Foto do site do fornecedor, a israelita Elmotech

Sobretudo para violência doméstica

A Vigilância Eletrónica (VE, como é conhecida) deteta imediatamente qualquer incumprimento e desencadeia todos os os procedimentos necessários para os corrigir. O facto de também os vigiados ouvirem o alarme sempre que cometem qualquer infração, é, segundo a DGRS, “um fator inibitório de violações”. O que, contudo, não impede que aconteçam problemas. O caso mais recente conhecido talvez seja o de Manuel “Palito”, o homem que usava pulseira eletrónica devido aos seus antecedentes de violência doméstica, mas que cortou o dispositivo e disparou contra a ex-mulher, a filha e mais duas familiares (que acabaram por morrer) antes de a GNR chegar a tempo de o deter.

A violência doméstica é, aliás, um dos crimes para o qual esta medida é decretada com mais frequência. O sistema judicial opta por colocar os suspeitos ou arguidos com pulseira por considerar que assim controla que eles se mantêm afastados das vítimas. Sócrates vai ser um dos cerca de 500 detidos a usar pulseira eletrónica atualmente. Destes, metade são arguidos por violência doméstica. Mas o ex-primeiro ministro não é o único famoso a usar a famosa pulseira: a medida também foi aplicada a Duarte Lima e a Oliveira Costa, entre outros.

O sistema tem 13 anos no nosso país. Nos primeiros dez, mais de seis mil pessoas foram sujeitas a este tipo de vigilância. Há oito equipas de controlo do sistema, seis no continente e duas nas ilhas. A central funciona num prédio descaracterizado numa das ruas mais movimentadas de Lisboa, onde se monitoriza todo o sistema nacional. Os computadores têm um código de cores: o verde diz que está tudo bem, o azul obriga a ficar atento e o vermelho já é um sinal de alerta. A vigilância electrónica do ex-primeiro ministro vai custar ao Estado cerca de 16 euros por dia, um terço do custo de o manter na prisão de Évora. A taxa de cumprimento é das mais elevadas da Europa, com apenas 3,5% de insucesso.

Cravos cadeia Évora

No entanto, Sócrates pode sair de casa desde que informe o tribunal das razões que o levam a essa saída e de que a mesma está devidamente autorizada pelo juiz. Como ir ao médico, ou ao tribunal, por exemplo. Nesse caso, primeiro será confirmado a validade dessa deslocação. Depois o ex-primeiro é controlado ao pormenor, desde saber se foi mesmo onde disse que ia e se cumpriu o horário previsto. Pode mesmo ser determinado que continue a ser vigiado durante a saída, por meios móveis de monitorização eletrónica, como por exemplo telemóvel. Há, aliás, muitos presos a quem é dada a hipótese de poderem trabalhar. Mas sempre vigiados.

A box, o telefone e a ‘anilha’

Mas como funciona o sistema? O palavrão é “monitorização telemática posicional”, ou seja, a vigilância contínua de uma pessoa num local previamente definido. E de uma forma simples, através de “rádio frequência”, ou seja, o mesmo que um sinal GPS.

A pulseira que Sócrates usará no tornozelo — uma zona que permite esconder o aparelho e que nos meios prisionais e de justiça é conhecida como ‘anilha’ –, emite sinais constantes para uma unidade local, instalada na casa ou no espaço onde o arguido terá de ficar confinado. Depois de o juiz determinar a medida de coação de vigilância eletrónica, as autoridades têm entre 24 a 48 horas para inspecionar o local e instalar o sistema. Esse sistema (na prática é igual a uma box da televisão por cabo) está programado com a decisão judicial (seja o confinamento à habitação 24 horas por dia ou outro). Se a caixa captar o sinal emitido constantemente pela pulseira, isso significa que o detido está a cumprir, está em casa.

Mas há pormenores importantes. A dita box é muito sensível. Sócrates que nem pense em mandar limpar-lhe o pó. Ou mudá-la de acordo com a decoração.

A caixa tem um telefone com ligação direta à central e qualquer toque pode fazer disparar o alarme. Sempre que o vigiado viola o perímetro, o percurso ou o horário, beepppp, o alarme toca no piquete na central, seja que horas for, no Natal ou à meia noite do dia 31 de dezembro. De seguida ligam-lhe para casa e depois vão ver dele. As autoridades perceberão se a violação foi uma saída do espaço delimitado ou mais do que isso. Ou seja, de acordo com a decisão que vier a ser tomada por Carlos Alexandre, Sócrates pode nem poder sair da Braancamp (se optar por ficar em sua casa) para ir à Rua Castilho beber café. Mas o beep do alarme também tocará na central se tentar cortar a pulseira (ou se esta se desapertar quando fizer a ginástica matinal já que o jogging parece uma impossibilidade) se desligar a box ou se cortar os fios elétricos ou os do telefone ou internet.

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Exemplo de uma central de controlo. Foto do site do fornecedor, a israelita Elmotech

Uma medida de sucesso

Quando a justiça portuguesa começou a usar a VE, quis reduzir não só o excesso da população prisional e os seus custos, como retirar alguns arguidos ou condenados de prisões onde o ambiente criminal é muito pesado – aquilo a que a DGRS chama, no seu site, de “evitar o contágio da prisão”. A VE é usada sobretudo em caso de crimes mais leves, e as autoridades consideram que ter o detido no seu meio, em casa, com a família, permitirá mais tarde um mais fácil regresso à sociedade e uma mais fácil reinserção social. “A retoma da liberdade e dos seus laços familiares e sociais”, são aspetos que poderão ser mais valias importantes na modelação de comportamentos e na prevenção da reincidência”.

Quanto a custos, parece fácil perceber que a pulseira eletrónica é um modelo bem mais barato que manter um detido numa prisão, não só devido às infraestruturas, como aos recursos humanos envolvidos e os encargos de funcionamento.