O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou que não irá “ceder a pressões” para acelerar a aprovação de projetos que possam comprometer a política definida para a execução dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.

Segundo o ministro Miguel Poiares Maduro, “é natural que exista da parte de muitos atores uma intenção de pressionar certas decisões, no sentido de acelerar a aprovação de projetos”, mas a tutela irá “resistir” a essas pressões.

“Nunca irei ceder a essas pressões, por estarmos em ano de eleições, de se falar de receio de não aprovar este projeto ou de se estar a desacelerar, porque é importantíssimo assegurar a qualidade dos projetos que são aprovados”, frisou o governante, em declarações à Lusa, à margem da apresentação da plataforma digital Mapa do Cidadão, em Lisboa.

O ministro assegurou que não vai “colocar pressões que podem vir do ciclo eleitoral à frente da qualidade na seleção dos projetos a apoiar”, considerando que “Portugal já fez muitos erros no passado, por pressões de vários tipos, em aprovar e colocar dinheiro em certos projetos independentemente da sua qualidade”.

No entendimento do ministro, até ao momento tem sido possível preservar a qualidade das candidaturas aos fundos comunitários em Portugal, “sendo ao mesmo tempo o Estado que tem a melhor taxa de execução e um dos Estados que seguramente mais rapidamente estão a executar o novo quadro” comunitário.

“Não é por haver pressões políticas que vou colocar a qualidade dos projetos em segundo plano relativamente à velocidade de execução”, vincou Poiares Maduro.

O ministro admitiu, no entanto, que “sempre que houver uma questão concreta que seja colocada”, em relação à execução dos fundos, as dúvidas serão devidamente avaliadas.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, representará o Governo na reunião informal de ministros da União Europeia responsáveis pela política de coesão e desenvolvimento regional, que se realiza em Riga, na Letónia, adiantou Poiares Maduro.

O encontro, no âmbito da presidência da Letónia do conselho da União Europeia, poderá fazer “um ponto da situação” sobre a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em fase de conclusão, e do novo programa até 2020, admitiu o ministro.

O governante explicou que alguns Estados apresentam “taxas de execução de 30, 40%” do QREN, situação que não preocupa Portugal, que é dos que “têm a taxa mais elevada de execução”.

Na reunião de 09 e 10 de junho deverá ser debatido o contributo das políticas de coesão para o crescimento e a criação de emprego na Europa, e analisada a declaração sobre a “agenda urbana” da União Europeia.

A declaração reconhece que “as pequenas e médias cidades têm um papel importante no contexto do desenvolvimento regional global”, uma prioridade apontada pela presidência da Letónia do conselho da União Europeia.