Os acionistas do BPI voltam a reunir esta quarta-feira de manhã para uma assembleia geral decisiva para o futuro do banco que corre o risco de não voltar a ser. O cenário de um novo adiamento ou suspensão estará em cima da mesa no Porto, mas pode haver um golpe de última hora que permita desbloquear o impasse acionista em que caiu um dos maiores bancos privados portugueses.
Em causa está a votação do fim do limite aos direitos de voto no banco que atualmente é de 20% e que impede os catalães do Caixa Bank de assumirem o controlo do banco português. Esta é uma condição essencial para viabilizar a oferta pública de aquisição (OPA) lançada em fevereiro sobre o BPI.
Se for a votos, é quase certo que a pretensão do banco catalão será chumbada, já que a segunda maior acionista, Isabel dos Santos, tem peso suficiente para bloquear a alteração dos estatutos e tenciona fazê-lo “nos termos atuais da oferta” que oferece 1,329 euros por ação do BPI. A mudança dos estatutos no sentido de eliminar a blindagem exige uma maioria qualificada de dois terços do capital presente, e que deverá ser muito expressivo, mas a CaixaBank só pode votar com a menos de metade da sua participação que é de 44%.
Em caso de chumbo, o CaixaBank tem duas opções: Retira a oferta ou altera as condições da OPA. Pode deixar cair a exigência da desblindagem, mas esta não tem sido a posição defendida publicamente pelos responsáveis do banco catalão. O CaixaBank poderá ainda mudar as condições da oferta, no sentido de rever em alta o preço oferecido que já foi considerado insatisfatório por acionistas e pela gestão de Fernando Ulrich.
Mas se tudo isto pode acontecer na sequência da reunião magna, também pode ficar tudo na mesma. Pelo menos durante mais umas semanas.
BCE e Banco Nacional de Angola atrasam OPA
As razões que levaram o fundador do banco, Artur Santos Silva, a propor em abril a suspensão da assembleia continuam a fazer sentido. O CaixaBank ainda não obteve todas as autorizações necessárias para registar a oferta pública de aquisição (OPA). Mas quase dois meses depois deste argumento ter sido usado para adiar a reunião, agora fará porventura menos sentido, já que representa um novo compasso de espera na clarificação do futuro do BPI.
Os pareceres do Banco Central Europeu e do Banco Nacional de Angola são as autorizações mais importantes que faltam para o CaixaBank poder proceder ao registo da OPA sobre o BPI. Mas não não há nenhum prazo definido para que estas entidades se pronunciem. E se não o fizeram até agora, não há garantia de que o façam nos próximos três meses. A assembleia do BPI pode ainda ser suspensa uma segunda vez por um prazo máximo de até 90 dias. Mas um novo adiamento deverá ser por menos tempo.
Para além da demora na obtenção dos pareceres dos reguladores, pouco parece ter mudado de essencial na equação acionista do BPI. As duas partes em confronto (CaixaBank e Isabel dos Santos) terão conversado várias vezes ao longo deste período, mas as conversas não parecem ter evoluído de forma substancial. A empresária angolana defendeu, em alternativa à OPA, a análise de um cenário de fusão com o BCP. Mas a gestão do BPI diz que só avalia a hipótese de aproximação ao BCP depois de clarificado desfecho da OPA lançada pelo seu maior acionista.
Fonte oficial da holding de financeira da empresária angolana, remete para a posição assumida na semana passada, quando se percebeu que as autorizações que faltavam não iriam chegar a tempo da votação.
Santoro vota contra “nos termos atuais da oferta”
“É intenção da Santoro que a reunião de dia 17 delibere”, pelo que votará um contra novo adiamento”. A mesma fonte reafirma que irá votar contra a alteração dos estatutos (para eliminar o limite aos direitos de voto), “nos termos atuais da oferta”.
Uma subida do preço seria uma das jogadas que poderia virar o jogo a favor dos catalães que poderá passar ainda pelo reequilíbrio de forças no BFA (Banco do Fomento Angola), onde o BPI controla 50,1%, sendo o resto detido pela Unitel onde está Isabel dos Santos.
Mas mesmo que tudo pareça ficar na mesma, a prazo, alguma coisa vai ter de mudar no BPI. Já não há condições para manter o pacto entre os três maiores acionistas estrangeiros (a empresária angolana substituiu o brasileiro Itaú em 2012) que se manteve coeso e fiel nos últimos 20 anos. Para além do grupo catalão La Caixa e Isabel dos Santos, são ainda acionistas qualificados a segurança alemã Allianz e o grupo português Violas.
