As propostas apresentadas pelo Governo grego esta segunda-feira em Bruxelas (uma versão enviada no domingo teve de ser corrigida) foram bem recebidas pelos credores e podem servir de base a um acordo que pode chegar esta semana. As cedências nas pensões e no IVA são as mais elogiadas.

Yanis Varoufakis levou uma proposta à reunião do Eurogrupo na quinta-feira e o resultado não foi o melhor. Os ministros da zona euro esperaram que o governante grego terminasse a sua apresentação para, no fim, lhe dizerem que, primeiro, tinha de bater à porta da troika. Na reunião nem houve avaliação da apresentação, mas fora dizia-se que era tudo muito vago.

O cenário mudou esta segunda-feira. O Governo grego esteve reunido durante o fim de semana e enviou uma proposta no domingo à noite para os credores. Como a proposta teve de ser corrigida, os credores já tiveram pouco tempo para a analisar e acabaram por dar apenas uma primeira impressão do que lá vinha. Já os ministros, nem tiveram tempo para a ler antes da reunião do Eurogrupo, que já começou atrasada.

Ainda assim, a primeira impressão está a ser positiva e as propostas apontadas como estando em linha com o esperado pelos credores internacionais (FMI, BCE e Comissão Europeia). Agora, a troika irá trabalhar para confirmar os cálculos e a credibilidade das propostas. Depois disso, terá de apresentar uma lista de ações prévias que o Governo grego terá de fazer antes de ser aprovado o desembolso dos 7,2 mil milhões de euros do empréstimo internacional.

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A lista das medidas

IVA:

Reforma do IVA: 680 milhões de euros de receita este ano, 1360 milhões de euros em 2016.

PENSÕES:

– Restrições às reformas antecipadas: 60 milhões de euros de poupanças este ano, sobe para 300 milhões de euros em 2016.

– Aumento das contribuições em 3,9%: receita adicional de 350 milhões de euros este ano, sobre para 800 milhões de euros em 2016.

– Aumento das contribuições para saúde dos pensionistas de 4% para 5%: 135 milhões de euros este ano, sobe para 270 milhões de euros em 2016.

– Aumento das contribuições para saúde dos pensionistas de 0% para 5% (suplementar): 120 milhões para euros este ano, sobe ara 250 milhões de euros.

IRS e IRC:

– Imposto especial de 12% sobre os lucros das empresas acima de 500 mil euros: 945 milhões de euros este ano, 405 milhões de euros no próximo ano.

– Aumento da taxa de IRC de 26% para 29%: 410 milhões de euros de receita adicional mas apenas em 2016.

– Aumento das taxas de solidariedade em IRS (para os escalões mais altos): 220 milhões de euros de receita adicional este ano, 250 milhões de euros em 2016.

OUTRAS MEDIDAS:

– Cortes na despesa militar: 200 milhões de euros de poupanças apenas em 2016.

– Taxa sobre a publicidade audiovisual: 100 milhões de euros de receita adicional este ano, e mais 100 milhões de euros em 2016.

– Aumento dos impostos sobre o luxo, inclui iates privados: 47 milhões de receita adicional este ano, e mais 47 milhões de euros no próximo ano.

– Venda das licenças de 4G e 5G: 350 milhões de euros em 2016.

Medidas sobre as pensões de reforma mais bem recebidas

As medidas do lado das pensões são as que estão a ser mais bem recebidas. Varoufakis terá apresentado um plano onde as reformas antecipadas são suspensas já em 2016. O Governo grego admite, ainda, extinguir um suplemento para as pensões mais baixas, ainda que de forma gradual e entre 2018 e 2020, nas pensões acima de mil euros.  Os credores têm exigido cortes de 1% do PIB na despesa com pensões e um aumento das receitas com IVA em 1% do PIB.

Outra medida que pode ajudar a melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões é o aumento das contribuições sociais pelos empregadores, a famosa TSU (taxa social única) em Portugal. As empresas aumentariam, assim, o seu financiamento do sistema, algo que não é muito bem visto pela troika em termos de melhoria do sistema fiscal e do clima de negócios, mas bem vista do lado do sistema de pensões.

Do lado do IVA, ainda há algumas dúvidas. O Governo grego terá proposto também alguns aumentos. Os atos médicos, livros e teatro passariam a pagar 6% de IVA, a taxa mais baixa. Estavam isentos. Já os hotéis passariam da taxa reduzida para a taxa intermédia, 13%. Ainda não é claro o que acontecerá com o IVA aplicado na restauração, que a troika quer que suba para 23%. Ainda por definir está também o IVA sobre a eletricidade e o gás natural, com o Financial Times a avançar uma proposta de subida de 6% para 13%, que em Portugal subiu de 6% para 23%, o que a troika quer que aconteça também na Grécia. O pacote global da reforma do IVA vale 1360 milhões de euros.

A troika defende que a taxa reduzida de IVA acabe, tal como chegou a ser estudado pelo Governo português no ano do grande aumento de impostos, mas para a taxa intermédia de 13%. No entanto, a proposta que avançou foi a alteração de várias classes de produtos para taxas mais altas, especialmente para a taxa normal de 23%.

As medidas valerão 2,69 mil milhões de euros este ano e mais 5,2 mil milhões de euros em 2016.

O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro diz também que o saldo primário (excluindo juros) está em linha com as propostas das instituições: o saldo terá de ser positivo em 1% este ano, 2% do PIB em 2016, 3% em 2017 e 3,5% em 2018.