Os custos dos países europeus com a recente vaga de migração podem ficar de fora das contas do défice orçamental, mas estas contas serão feitas caso a caso, afirmou hoje o presidente da Comissão Europeia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

“Será uma análise país a país, mas teremos em conta os custos que implicam as politicas de apoio aos refugiados mais do que tivemos até agora”, disse o responsável esta manhã.

Jean-Claude Juncker explicou que, uma vez que se trata de um “problema excecionalmente sério”, a Comissão Europeia terá alguma margem de manobra quando avaliar os défices orçamentais dos países da União Europeia.

Ao abrigo das regras orçamentais europeias os países não podem ter um défice anual superior a 3% e têm de fazer um esforço anual de redução no défice estrutural nunca inferior a 0,5% do PIB. No entanto, os tratados incluem cláusulas de escape que permitem uma leitura mais flexível das regras.

A própria Comissão liderada por Juncker já tratou de publicar a sua interpretação desta flexibilidade, apesar de esta ser questionada até pelos próprios serviços da Comissão.

“Se um país está a fazer grandes esforços, então deve haver um entendimento proporcional do que fizeram”, disse o presidente do braço executivo da União.

No entanto, se os países não forem capazes de provar que foi afetado pelo custo associado à aplicação destas políticas excecionais de apoio aos refugiados, então a Comissão “não irá necessariamente aplicar a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.