O governo da Grécia exigiu que a discussão sobre o alívio da dívida pública grega estivesse em qualquer novo acordo, o FMI recusou entrar no novo resgate sem este alívio e o fundo de resgate do euro já começou a colocar hipóteses em cima da mesa: reduzir os juros, estender os prazos de pagamento e indexar os pagamentos de dívida pública ao crescimento económico.

Segundo o Wall Street Journal, o Mecanismo Europeu de Estabilidade preparou um documento de nove páginas com várias opções para colocar a dívida grega – que já foi reestruturada em 2012 – novamente no caminho da sustentabilidade.

Entre as hipóteses avançadas pelo MEE, estão duas medidas já aplicadas anteriormente – o corte nos juros e a extensão das maturidades – e uma nova, semelhante ao que defendeu desde a primeira semana no governo o ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, que passa por indexar os pagamentos de dívida ao crescimento económico grego.

O MEE identifica o período de 2023 a 2043 como o mais problemático para o Estado grego, e sugere que durante estes 20 anos as amortizações de dívida da Grécia aos credores internacionais sejam fixadas em percentagem do PIB. Ou seja, o país pagaria mais dívida se a sua economia crescesse mais, e pagaria menos se a economia crescesse menos.

Os técnicos sugerem que se fixe o pagamento de dívida em 1% do PIB grego entre 2023 e 2033 e em 1,5% do PIB nos dez anos seguintes. Toda a dívida que ficasse por pagar depois disso seria então dividida em partes iguais para começar a ser paga a partir de 2044.

No que aos juros diz respeito, a Grécia só tem de começar a pagar ao MEE em 2022, mas o Mecanismo sugere que esses pagamentos podem ser adiados por mais dez anos, ainda que parcialmente. Assim, os juros que a Grécia teria de pagar ficariam fixados em 2% entre 2023 e 2033 e o que faltasse amortizar destes juros também passaria a ser pago em partes iguais a partir de 2044.

Um corte direto no valor da dívida grega não foi sequer considerado, mas os técnicos do Fundo acreditam que estas medidas iriam permitir reduzir a dívida pública grega em 52,5%, com 6,1 pontos percentuais a resultarem exclusivamente da extensão de maturidades.

Só há conversa depois da primeira revisão

Desde que o Syriza chegou ao poder na Grécia, a 25 de janeiro, que um dos principais pontos de fricção com a troika e os países do euro tem sido a necessidade de uma nova reestruturação. O governo grego entendia que a dívida não era sustentável, mas a Europa nem queria ouvir falar nisso.

Quando a Grécia e a troika chegaram a acordo sobre a extensão do programa e mais tarde para um novo resgate, o terceiro desde 2010, o único compromisso que o Eurogrupo assumiu foi o mesmo de novembro de 2012: se fosse necessário e a Grécia cumprisse, a discussão podia ser feita, mas sem promessas.

No entanto, mesmo com a oposição dos países da zona euro, a opção começou a ganhar peso depois de o FMI ter recusado participar no terceiro resgate, precisamente porque consideravam a dívida grega insustentável. O Fundo chegou mesmo a divulgar a análise de sustentabilidade de dívida pública grega sem o final da revisão, algo inédito.

Medidas requentadas?

As opções em cima da mesa não são propriamente novas. Quando o segundo resgate foi aprovado, já depois da reestruturação da dívida grega, como a economia grega estava a evoluir pior que o esperado e a implementação do programa estava atrasada, o Eurogrupo decidiu avançar com algumas medidas para aliviar a dívida grega.

Entre as medidas, estava um corte de 100 pontos base nos empréstimos bilaterais dados pelos países europeus no primeiro resgate e eliminar o pagamento de algumas das comissões relacionadas com a emissão de dívida pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que era de 10 pontos base. A poupança destas duas medidas foi estimada em 2,7 mil milhões de euros.

O Eurogrupo deu ainda mais 15 anos à Grécia para pagar os empréstimos do primeiro e do segundo resgate, que passaram a ter uma maturidade média de cerca de 30 anos, a mais longa entre os países com resgates, e aprovou também uma moratória no pagamento de juros que fazia com que a Grécia só começasse a fazer estes pagamentos passados 10 anos, em 2022.