Portugal vai continuar a participar na coligação internacional que está a levar a cabo bombardeamentos aéreos na Síria, segundo afirmou esta tarde António Costa em resposta aos deputados. O primeiro-ministro garantiu que frente aos termos de renegociação do Reino Unido vai defender “a liberdade de circulação” e a “não discriminação” de cidadãos europeus. Afirmou ainda ser um grande defensor de Schengen, dizendo que “a melhor forma de combater fenómenos xenófobos não é a capitulação, mas a sua reafirmação”.

António Costa disse que Portugal vai contribuir com 24 milhões de euros para o fundo de três mil milhões para a Turquia e que o país pretende disponibilizar “equipas técnicas no apoio ao acolhimento das pessoas que pedem auxílio”. Costa lembrou ainda que os primeiros refugiados chegam amanhã a Portugal.

O executivo português mostrou-se ainda contra a criação de uma agência europeia de guardas costeiras, tal como a Comissão Europeia avançou, referindo que Portugal prefere a coordenação do sistema de guardas costeiras.

O PS dividiu o tempo e por isso fala agora o deputado Eurico Brilhante Dias. O deputado refere a execução de fundos comunitários.

“Como vamos aumentar o financiamento da economia portuguesa aumentando a execução dos fundos comunitários?”, questionou.

Pelo PS começa por falar Vitalino Canas. O deputado diz que este debate serve para mostrar que com este Governo há uma nova voz na Europa. Na sua intervenção, Vitalino Canas prefere centrar-se no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia – “Devemos todos levar a cabo os esforços necessários para atingir esse objetivo”, disse.

Se o deputado defende que deve ser feito um esforço para reforçar os papéis dos parlamentos nacionais, defende que não deve aceitar alterações de fundo ao Espaço Shengen.

Os Verdes voltam a trazer os bombardeamentos da Síria para o debate, afirmando que o terrorismo não pode ser combatido dessa forma. “Tudo isto é fundamental que seja discutido quando se quer discutir com rigor a matéria dos refugiados”. Heloísa Apolónia questionou ainda António Costa sobre o futuro do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e a posição de Portugal.

É o primeiro debate sobre assuntos europeus deste Governo e Jerónimo de Sousa questiona sobre alguns assuntos que separam António Costa e PCP, mas de forma suave. Sobre a questão dos refugiados, Jerónimo questiona sobre a identificação indiscriminada de todos os passageiros e defendeu uma política que não seja de guerra. “O PCP entende que esse combate tem de começar pelas causas (…) e acabar com a política belicista”.

Sobre o relatório dos cinco presidentes (das instituições europeias) que vai ser discutido no Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa considera que pode ser um “afronta à nossa soberania” e poderá no final “termos mais Europa e menos Portugal”.

O CDS, através de Nuno Magalhães, pegou nas referências do Bloco de Esquerda sobre os ataques da coligação internacional à Síria e questionou Costa se estes ataques, levados a cabo por França, onde um Governo socialista lidera, é “legítima defesa” ou um “crime de guerra”. Os centristas querem ainda saber se os socialistas querem ir para além do que já foi aprovado pelo anterior Governos sobre o terrorismo e se o Executivo está pronto para defender a manutenção de Schengen “como princípio fundamental a UE”.

Catarina Martins começa por lembrar a crise dos refugiados dizendo que aprecia o facto de agora termos um Governo “que tenha uma voz própria na defesa dos direitos humanos e que não compactue com a hipocrisia de quem quer combater guerras ao mesmo tempo que as alimenta”.

A líder do BE responde a quem diz que os refugiados não querem vir para Portugal, dizendo que muitos dos que agora não querem é porque as famílias se encontram noutros países. Mas que os novos refugiados querem e que Portugal “não pode deixar que fechem as portas por nós”.

Catarina Martins diz que a Turquia tem sido “parte do problema” por não só atacar o exército curdo que combate o Daesh (Estado islâmico), mas também porque é através da Turquia que passa o petróleo para o Daesh. E por isso a líder do BE defende que Portugal tem de ajudar a combater o Daesh, mas que “bombardear as cidades e aldeias da Síria não é solução para coisa nenhuma”.

Ainda durante a intervenção, Catarina Martins apontou o dedo a posições anteriores de Portugal lembrando “a vergonhosa cimeira das Lajes de Durão Barroso que iniciou a lógica dos bombardeamentos, só serviu para criar novos problemas”, disse.

“Não devemos ser bons alunos dos piores professores. É altura de termos uma voz própria na defesa dos direitos humanos”, concluiu.

Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, lembrou ao primeiro-ministro o caso das eleições regionais em França “em que os socialistas se aproximaram de partidos europeus para combater extremistas”, tentando fazer uma ponte entre os entendimento do PS em Portugal com PCP e BE, e questionando António Costa sobre a permanência do FMI na Grécia.

O social-democrata questionou ainda a posição do novo Governo sobre o desenvolvimento da União Económica e Monetária, nomeadamente a União Bancária, e a possível saída do Reino Unido da UE e os termos de renegociação que o país quer desenvolver junto dos parceiros europeus. O PSD perguntou ainda se o executivo vai “dar gás e defender uma proposta relativamente a um fundo monetário europeu”, tal como Passos Coelho vinha defender nos últimos anos em Bruxelas.

O primeiro-ministro começa por lembra a agenda do Conselho Europeu. Sobre esse assunto, Costa lembra que foi aprovada ainda durante o anterior Governo a agenda para o combate ao terrorismo. “É urgente uma ação europeia forte e credível”, defendeu. Costa defendeu ainda ações para controlo de tráfico de armas e reforço das relações com a Turquia.

Sobre o pilar da política económica, o primeiro-ministro diz que é preciso suavizar “as assimetrias” e que é preciso que não se veja os orçamentos como “um fim em si mesmo”, mas como um modo de realizar políticas públicas.

Neste discurso sobre o próximo Conselho Europeu, o primeiro de António Costa, o primeiro-ministro insiste na ideia de que quer um “reequilíbrio” das políticas europeias para “sarar as feridas” que foram sendo abertas durante as crises sistémicas e “corrigir as assimetrias que o euro acentuou”.

Termina o debate quinzenal e começa agora o debate sobre o Conselho Europeu.

Para uma pergunta retórica, uma resposta retórica. Disse António Costa: “Somos um Governo confiante. (…) porque sabemos ter o apoio maioritário desta Assembleia da República para podermos governar e implementar o nosso programa”, disse.

O PS é o último partido a falar e a intervenção pertence a Carlos César, líder da bancada parlamentar, que afirmou que “o descaramento foi a única área que ficou isenta de impostos nos últimos quatro anos” e que resta ao novo Governo “um inverno”, que tanto o PS como o Governo pretendem ultrapassar “reparando os prejuízos”. “A situação é clara, não se cumpriram metas estabelecidas”, afirmou o socialista.

Carlos César pergunta ao primeiro-ministro como se sente perante os desafios com que o país está confrontado e acrescenta que o PS se sente confiante.

Todos os partidos esgotaram o tempo para falar em plenário.

Tendo em vista a COP 21, o deputado do PAN, André Silva questionou António Costa sobre a prossecução de uma “economia circular” e se o país vai “desenvolver esforços para melhor no ranking dos emissores de gás”.

Costa diz que deu especial atenção ao ambiente uma vez que decidiu colocar na tutela do Ministério do Ambiente os transportes urbanos, porque esse é um “ponto-chave” para a redução da emissão de gases de efeito de estufa. E acrescenta que é nesse mesmo ministério que se inclui as políticas de habitação.

Nuno Magalhães, pediu para intervir de forma a fazer um esclarecimento perante uma afirmação dos Verdes sobre o CDs não ter falado no Banif. “O Governo solicitou uma reunião e o CDS decidiu não utilizar a informação”, afirmou o deputado.

Sobre o ensino artístico, Costa diz que é preciso “reverter a situação existente e fazer um investimento ao longo da legislatura”, responde à deputada Heloísa Apolónia. O primeiro-ministro diz ainda que é preciso valorizar as energias renováveis, insistindo na ideia que é preciso vendermos “energia limpa” para outros países que têm “menos condições” de a produzir.

Sobre a situação o Banif, Costa preferiu não voltar a falar.

A deputada Heloísa Apolónia d’Os Verdes disse que o antigo Governo foi irresponsável relativamente àquilo que tinha de fazer em relação ao Banif e que agora há “um buraco fundo”. Os Verdes querem saber sobre o financiamento do ensino artístico e sobre a exploração de gás natural em Portugal.

De BFF’s a sócios. A terminologia utilizada por Paulo Portas e o humor nas redes

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