O BE e o PCP estão a pressionar o Governo para defender a reestruturação da dívida pública. Os comunistas vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei nesse sentido enquanto o BE confia no trabalho que vai desenvolver com o Governo para estudar a matéria e que deverá apresentar conclusões ao fim de seis meses.

O tema está na ordem do dia na sequência da resolução do plenário nacional da Plataforma Unitária do Bloco de Esquerda, divulgado esta sexta-feira pelo jornal i e que, ao defender a reestruturação da dívida, avisa que “muito dificilmente o OE de 2017 continuará no sentido de mudança que, mesmo mitigada, encontramos no OE deste ano”.

No fórum da TSF, o deputado do PCP Paulo Sá revelou que o partido tenciona reapresentar nos próximos dias, ainda no decorrer da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2016, um projeto de lei para se negociar “os juros, prazos e montantes” da dívida, lembrando que Portugal paga por ano em juros 8,5 mil milhões de euros, o que é “muito mais do que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde” e “mais do dobro do investimento público”. A primeira vez que o apresentou foi em abril de 2011.

“O PS também terá que reconhecer essa realidade e o peso insustentável desse fardo. O PS também tem que fazer o seu caminho de reconhecimento desta realidade. Não podemos continuar até 2055 a esmagar o país com esta dívida”, explicou Paulo Sá. Já no domingo o PCP reúne o Comité Central para analisar o Orçamento do Estado para 2016.

A resposta já foi dada pelo deputado do PS João Paulo Correia, que no mesmo Fórum da TSF, disse que a reestruturação “não é um tema proibitivo, é premente” mas também “um tema sensível”. E atirou logo com a teoria do bom aluno na Europa: “O país tem que dar um contributo e dar um passo em frente, apresentar boas contas públicas, isso reforçará a posição do Governo para um patamar que no futuro pode ser esse“.

Segundo o deputado socialista, o Orçamento para 2016 vai no bom sentido, com a redução da dívida pública e do défice estrutural, apesar da “intransigência” de Bruxelas com os países periféricos. De qualquer forma, garantiu que o PS “irá debater com todo o cuidado e empenho as propostas que surgirem com intuito de manter a credibilidade das contas públicas”, considerando que se trata de matéria “complexa e altamente demorada”.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, garante que o partido tenciona “honrar” o acordo assinado com o PS, explicando, no entanto, que o BE vai continuar a defender a reestruturação da dívida e que foi com esse intuito que ficou acordada a constituição de um grupo de trabalho sobre a dívida. Esse grupo BE/Governo ainda não está constituído mas Soares confia que o trabalho que fizer (que tem um horizonte de seis meses) ajudará a aproximar posições. “Ou temos um debate sem dogmas e tabus ou vamos ser confrontados com mais entraves“, afirmou. Para o BE, um dos maiores problemas do país é a dívida pública e a privada.

“O Novo Banco e a dívida são, a curto prazo, pontos de divergência e potencial conflito com o PS e o governo”, lê-se na resolução do plenário nacional da Plataforma Unitária do Bloco de Esquerda, aprovado no último fim de semana.

Não é difícil antecipar que as exigências e imposições da União Europeia vão agravar-se no contexto da preparação e discussão do próximo PEC e do OE para 2017, elevando a tensão política e a pressão sobre o governo”, avisam ainda os bloquistas. “O conflito com a UE é o campo da disputa política que temos pela frente. Não travamos essa disputa para fragilizar o governo nem como pretexto para romper o acordo com o PS mas não aceitamos que a UE seja usada pelo PS como álibi dos seus recuos e cedências”.

Em reação a estas pressões à esquerda, tanto o PSD como o CDS vieram criticar duramente o discurso de comunistas e bloquistas. Duarte Pacheco (PSD) considerou “impensável” e “um caminho muito perigoso” que quando precisamos de financiamento externo e os juros da dívida podem subir aqueles partidos digam que “renegociaremos o que nos apetecer”. “Isto não faz sentido”, disse, enquanto João Almeida (CDS) classificou o BE e PCP de “oportunistas”.