O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta quinta-feira que “para todos os efeitos práticos as sanções morreram ontem”, quarta-feira, respondendo assim ao desapontamento manifestado pelo presidente do Eurogrupo, que “nem sequer é um órgão com existência estatutária formal”.

No final da conferência do Conselho de Ministros, Augusto Santos Silva foi questionado pelos jornalistas sobre o desapontamento manifestado pelo presidente do Eurogrupo relativamente à proposta da Comissão Europeia para não se aplicar qualquer multa a Portugal e a Espanha, no âmbito da violação de metas orçamentais.

O governante respondeu que o executivo olhou para esta posição “com toda a atenção que merecem as declarações produzidas por personalidades europeias, mas com a atenção que essas declarações merecem”, recordando que “o Eurogrupo nem sequer é um órgão com existência estatutária formal no conjunto da União Europeia”.

“Para todos os efeitos práticos as sanções morreram ontem, elas foram canceladas ontem”, enfatizou.

Segundo Santos Silva, o Governo liderado por António Costa vai agora “aguardar o processo, uma vez que o “Ecofin tem 10 dias para se pronunciar”.

“Pode pronunciar-se tacitamente, por procedimento escrito ou com reunião formal, depende da decisão da presidência. E pode evidentemente reverter a decisão da Comissão, através da chamada maioria qualificada e invertida”, elencou.

A Comissão Europeia decidiu quarta-feira recomendar a suspensão da multa a Portugal no quadro do processo de sanções devido ao défice excessivo e apresentará posteriormente uma proposta sobre a suspensão de fundos.

Presidente da República, Governo e partidos congratularam-se com esta decisão vinda de Bruxelas, mas do presidente do Eurogrupo veio uma reação negativa.

“É dececionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram ações eficazes para consolidar os seus orçamentos”, referia na quarta-feira numa declaração divulgada pelo gabinete do ministro holandês das Finanças, Jeroen Dijsselbloem.

Para Dijsselbloem, “deve ficar claro que, apesar de todos os esforços realizados, Espanha e Portugal ainda estão em perigo”.