Os desafios e as oportunidades do transporte marítimo e aéreo serão abordados na XXI Conferência dos Presidente das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (CPRUP), que decorre a partir desta segunda-feira, no Funchal, na ilha da Madeira.
Nesta conferência, cujos trabalhos se prolongam até sábado, participam os presidentes das nove regiões ultraperiféricas (Madeira, Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote e São Martinho), além de representantes dos Governos de Portugal, Espanha e França e elementos da União Europeia (UE), numa delegação liderada pela comissária para a Política Regional Corina Cretu.
Nos três primeiros dias do programa acontecem reuniões do Comité de Acompanhamento das Regiões Ultraperiféricas e uma reunião técnica que vai preparar a redação da declaração final, da qual constam as posições comuns dos diferentes territórios sobre as matérias abordadas.
Na quinta-feira decorre a “conferência dos presidentes”, estando previsto a abertura oficial do encontro, intervenções dos responsáveis das regiões ultraperiféricas, a apresentação do projeto da Rede RUP Energia, da proposta de renovação do protocolo de cooperação da CPRUP e da declaração final que será nesse dia assinada, a final da manhã.
À tarde decorre a sessão temática “As Regiões Ultraperiféricas e o transporte marítimo e aéreo: desafios e oportunidades”, que conta com a presença da secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira, Susana Prada, entre outros intervenientes.
Na sexta-feira o programa inclui uma sessão em que discursam os presidentes das diversas regiões, o representante dos membros do Parlamento Europeu e os representantes dos Estados-membros (Espanha, França e Portugal).
Também intervém a comissária Corina Cretu, ficando ainda os trabalhos marcados pela passagem da presidência da Conferência da Região Autónoma da Madeira para a Guiana Francesa.
A responsável europeia também vai realizar visitas técnicas a várias empresas da Madeira e, já à margem da conferência, uma deslocação, na quinta-feira, para visitar intervenções em escarpas e ribeiras na sequência do temporal de 20 de fevereiro de 2010 e dos incêndios ocorridos este ano na ilha.
A Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia foi institucionalizada em 1995, sendo o principal órgão de cooperação política e técnica entre as diferentes regiões.
A sua presidência é rotativa.
A Madeira exerceu a presidência da CPRUP desde fevereiro de 2015.
