Com a nomeação, o processo não fica completo. Neil Gorsuch ainda terá de ser ouvido e confirmado pelo Senado, o que poderá não ser um processo simples. Já olhámos para o perfil do juiz nomeado por Donald Trump e explicamos, neste artigo, quais as principais posições de Gorsuch. Lembramos também alguns dos casos mais mediáticos da sua carreira e olhamos para o futuro — o juiz está escolhido, e agora? O processo pode demorar.

Neil Gorsuch, o conservador que vai desequilibrar novamente o Supremo

Neil Gorsuch já tem um Twitter oficial. Num dos primeiros tweets estão as três principais linhas que o juiz deverá seguir durante o seu mandato no Supremo: a continuação do trabalho de Scalia, a interpretação literal do texto da Constituição e a defesa da liberdade religiosa.

Além disso, lê-se que “o presidente Trump escolheu um juiz com uma mente legal brilhante, credenciais académicas autênticas e um compromisso com os princípios constitucionais”.

.@POTUS Trump has chosen a #SCOTUS with a brilliant legal mind, sterling academic credentials, & a commitment to constitutional principles. pic.twitter.com/ONRmgmomd8

— Gorsuch Facts (@GorsuchFacts) February 1, 2017

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, já reagiu à nomeação de Gorsuch, que considera “um dos nomeados para o Supremo Tribunal mais mainstream, respeitados e excecionalmente qualificados na história da América”.

Judge Gorsuch is one of the most mainstream, respected, and exceptionally qualified Supreme Court nominees in American history.

— Vice President Mike Pence (@VP) February 1, 2017

O juiz Neil Gorsuch foi o segundo a falar. Começou por admitir que está “consciente das minhas próprias imperfeições”, e aproveitou o discurso para elogiar Scalia, o juiz que morreu em 2016 e deixou o lugar vago. “Era um leão da lei”, disse Gorsuch.

Durante o breve discurso, o juiz sublinhou que, agora que o seu processo segue para votação no Senado, irá conversar com membros dos dois partidos. Além disso, afirmou que já está consciente daquilo que lhe será exigido: “Imparcialidade, independência, colegialidade e coragem”. Mas fez questão de vincar os seus valores. “Um juiz que gosta de todos os resultados que atinge é provavelmente um mau juiz.”

Aos 49 anos, Gorsuch é o juiz mais novo a ser nomeado para o Supremo Tribunal nos últimos 25 anos. De ideias conservadoras — pró-vida, defensor de ideais religiosos e adepto da interpretação literal da lei –, Gorsuch irá repor a tendência conservador do organismo, com 5 conservadores contra 4 liberais.

“Foi uma surpresa, hein?”, disse Trump, logo depois de anunciar o nome de Neil Gorsuch e de o chamar, a ele e à sua mulher, para subirem ao púlpito. O presidente continuou o discurso dizendo que Gorsuch “podia ter tido um qualquer emprego numa qualquer empresa de advogados, por uma qualquer quantidade de dinheiro, mas quis ter um impacto”. “É um homem de que o nosso país realmente precisa”, concluiu Trump, antes de passar a palavra ao novo juiz do Supremo.

Está feito o anúncio. O juiz que vai ocupar o lugar vago no Supremo é Neil Gorsuch.

Neil Gorsuch é um juiz federal conhecido pelas suas posições pró-vida e contra a eutanásia. Atualmente, é juiz no Tribunal de Recurso pelo décimo circuito. Foi nomeado em 2006, pelo presidente George W. Bush, e confirmado pouco tempo depois pelo Senado. Segundo a Newsweek, trata-se de um juiz que defende a interpretação literal da Constituição e os direitos religiosos, e considerou, em 2006, que não houve excesso de força policial quando um agente da polícia matou um jovem de 22 anos com uma arma de taser.

Donald Trump entra na sala de imprensa para fazer o anúncio.

Sala cheia para assistir ao anúncio.

Join me live from the @WhiteHouse as I announce my nomination for United States Supreme Court Justice. https://t.co/nWU7O6EyQ6 pic.twitter.com/HjjGLyd6AC

— President Trump (@POTUS) February 1, 2017

As imagens em direto que estão a ser transmitidas pelo New York Times mostram uma imagem mais ampla da sala, que já está recheada de jornalistas e membros influentes da Casa Branca, além de familiares de Donald Trump. Já apareceram pelo menos a conselheira Kellyanne Conway e os filhos Donald Jr. e Eric.

A Casa Branca já está em live stream, a partir da página de Facebook do presidente Donald Trump. Pode ver o anúncio em direto aqui.

Estamos a 15 minutos da conferência de imprensa em que Donald Trump vai anunciar o nome escolhido para ocupar o lugar vago no Supremo Tribunal dos EUA. No Twitter, Trump diz que está a preparar-se para “anunciar uma decisão muito importante”, às 20h00 — 01h00 em Lisboa.

Getting ready to deliver a VERY IMPORTANT DECISION! 8:00 P.M.

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) February 1, 2017

O assunto do dia continua a ser o despedimento de Sally Yates, que estava a assegurar o cargo de procuradora-geral enquanto Jeff Sessions não é aprovado e toma posse. Esta noite, um conjunto de 60 antigos procuradores federais (que inclui democratas e republicanos) juntou-se para escrever um texto de apoio a Sally Yates, citado aqui pela CNN.

Apanhados de surpresa por manchetes atrás de manchetes, parámos para pensar: se fôssemos chamados para defender aquela Ordem Executiva, conseguiríamos fazê-lo dentro das linhas orientadores que aprendemos e vivemos como advogados dos Estados Unidos? Não conseguíamos. A procuradora-geral interina Yates esteve certa ao recusar fazê-lo. Se o seu sucessor desejar seguir as tradições do Departamento de Justiça, irá reverter o rumo e fazer o mesmo”, lê-se no documento.

49% dos americanos estão de acordo com o decreto de Donald Trump sobre a proibição de entrada no país de imigrantes oriundos de sete países. A informação é da agência Reuters, que divulgou esta noite uma sondagem feita entre segunda e terça-feira, sobre a opinião dos americanos relativamente a este decreto. Cá estão os números:

• 49% dos adultos americanos apoiam a decisão.
• 41% discordam da medida.
• 10% não sabem ou não responderam.

Há ainda um detalhe nesta sondagem a ter em conta, relativamente à orientação política da amostra utilizada:

• 53% dos democratas discordam “completamente” da medida
• 51% dos republicanos concordam “completamente”

Mas a sondagem traz mais números relevantes:

• 31% dos americanos sentem-se mais seguros com a proibição
• 26% sentem-se menos seguros
• 38% dizem que os EUA estão a dar “um mau exemplo”
• 41% afirmam que este é “um bom exemplo”

Elaine Chao já fez o seu juramento como secretária dos Transportes, depois de ter sido confirmada, esta tarde, pelo Senado. A foto é do correspondente da CBS na Casa Branca, Mark Knoller.

VP Pence swears-in Elaine Chao as US Secretary of Transportation. She previously served as Labor Secretary in the GWBush Admin. pic.twitter.com/zaDwa4s2YN

— Mark Knoller (@markknoller) January 31, 2017

Donald Trump quer fazer do anúncio do novo juiz do Supremo um acontecimento global, e tem vindo a guardar o suspense ao longo dos últimos dias. A Casa Branca já anunciou que o anúncio será transmitido esta noite através de um Facebook Live — mais um dos métodos de Donald Trump para contornar os órgãos de comunicação, que acusa de informarem mal os americanos sobre a sua presidência.

Join me live from the @WhiteHouse at 8:00pm tonight. #SCOTUS https://t.co/7OJvZaW0Y7 pic.twitter.com/nJyeYyACQ1

— President Trump (@POTUS) January 31, 2017

A bolsa nova-iorquina fechou hoje sem tendência definida, com os investidores na defensiva perante a evolução da presidência de Donald Trump.

Os resultados definitivos da sessão indicam que o Dow Jones Industrial Average perdeu 0,54% (107,04 pontos), para as 19.864,09 unidades, mas o Nasdaq valorizou 0,02% (1,07), para os 5.614,79 pontos, apoiado num bom desempenho das empresas de biotecnologia.

O índice alargado S&P 500 recuou 0,09% (2,03), para os 2.278,87 pontos.

Depois de um declínio acentuado na segunda-feira, Wall Street permaneceu em declínio “face à combinação de receios sobre as medidas de Trump, de resultados de empresas dececionantes e dados económicos pouco brilhantes”, enumerou Peter Cardillo, economista-chefe do First Standard Financial.

“São três fatores que colocam os investidores sob pressão”, vincou.

Depois do fim de semana, marcado por um decreto controverso de Donald Trump que suspendeu a entrada nos EUA de nacionais de sete países de maioria muçulmana, os investidores estão a marcar passo, depois de a bolsa ter subido a seguir às eleições presidenciais, no final de novembro, e à tomada de posse, há uma dezena de dias.

“Dir-se-ia que os investidores vão ter de aceitar que o pior vem com o melhor”, filosofou Jack Ablin, do BMO Private Bank.

Os observadores atribuíram a subida de Wall Street às intenções económicas de Trump, designadamente às baixas de impostos e vastas despesas orçamentais, mas as veleidades anti-imigração e protecionistas do presidente norte-americano não encaixam bem com os desejos dos investidores.

Quanto aos indicadores económicos do dia, não foram de ordem a relançar o entusiasmo: bem entendido, os preços das casas subiram em novembro, mas, mais atual, em janeiro, a atividade da região de Chicago diminuiu e a confiança das famílias recuou.

Entretanto, o banco central norte-americano iniciou hoje uma reunião de dois dias, na final do qual vai divulgar a sua primeira decisão do ano de política monetária, com os investidores a esperarem a manutenção das taxas de juro, depois de terem subido em dezembro.

Lusa

É a decisão mais aguardada do momento: quem será o nono juiz do Supremo Tribunal dos EUA? Depois da morte súbita de Antonin Scalia, em fevereiro de 2016, que o Supremo Tribunal está reduzido a oito juízes — quatro conservadores e quatro liberais. Os republicanos conseguiram bloquear a nomeação, por parte de Barack Obama, do juiz liberal Merrick Garland, e o impasse mantém-se até hoje, à 01h00 de Lisboa (20h00 em Washington), momento em que Trump anuncia o juiz que escolheu para o lugar.

A shortlist anunciada inicialmente já foi reduzida a dois finalistas, que já se dirigiram, ao longo desta tarde, para Washington: Neil Gorsuch e Thomas Hardiman. Segundo a imprensa norte-americana, um deles será o novo juiz do Supremo.

Neil Gorsuch é um juiz federal conhecido pelas suas posições pró-vida e contra a eutanásia. Atualmente, é juiz no Tribunal de Recurso pelo décimo circuito. Foi nomeado em 2006, pelo presidente George W. Bush, e confirmado pouco tempo depois pelo Senado. Segundo a Newsweek, trata-se de um juiz que defende a interpretação literal da Constituição e os direitos religiosos, e considerou, em 2006, que não houve excesso de força policial quando um agente da polícia matou um jovem de 22 anos com uma arma de taser.

Já Thomas Hardiman é um juiz do terceiro círculo do Tribunal de Recurso, e poderá ser a escolha ideal caso Trump se foque na necessidade de ter o nome do juiz rapidamente aprovado no Senado. Isto porque, como conta a Business Insider, Hardiman foi aprovado pelo Senado, em 2007, com uma votação de 95-0. Isso mesmo, sem votos contra. As posições deste juiz são menos conhecidas, mas é sabido que, tal como Gorsuch, é um defensor da interpretação literal da Constituição.

Neil Gorsuch e Thomas Hardiman, os dois principais candidatos à nomeação para juiz do Supremo Tribunal dos EUA por Donald Trump

Donald Trump esteve esta tarde reunido com representantes da indústria farmacêutica, na Casa Branca. No encontro, Trump garantiu que quer acabar com o excesso de regulação que impede as farmacêuticas de abrirem novas fábricas e de produzir novos medicamentos.

Num comunicado divulgado através do Facebook, Donald Trump diz que vai “simplificar a FDA [Food and Drug Administration, a agência federal responsável pelo controlo da alimentação e dos medicamentos]”. “Temos uma pessoa fantástica, que penso que vamos nomear muito brevemente, e ele vai agilizar a FDA, e vocês vão ter os vossos produtos aprovados ou reprovados, mas vai ser um processo rápido. Não vai levar 15 anos”, acrescentou.

Trump criticou o funcionamento atual do sistema de controlo dos medicamentos, que considera ser a origem dos problemas financeiros das empresas farmacêuticas. “Têm de voltar a colocar as vossas empresas aqui. Temos de voltar ao progresso. Vamos ver-nos livres de um número tremendo de regulações. Eu sei que vocês têm alguns problemas, que vos impedem até de pensar em abrir novas fábricas, e não conseguem obter aprovações para as fábricas nem para fabricar novos medicamentos”, sublinhou.

Durante a reunião, Trump elogiou ainda o trabalho feito ao longo dos últimos anos pelas farmacêuticas, ao mesmo tempo que destacou a importância de baixar os preços dos medicamentos. “Têm feito um trabalho fantástico ao longo dos anos, mas temos de baixar os preços por uma série de motivos”, disse Trump aos líderes das farmacêuticas com quem se reuniu.

Highlights From The President’s Listening Session With Pharmaceutical Industry Leaders at the @WhiteHouse today: https://t.co/YM3OYDdaGl pic.twitter.com/cACQHTk76X

— President Trump (@POTUS) January 31, 2017